O Secretário Nacional, Jorge Seguro Sanches, em nome do PS desafiou o Governo a aproveitar a Cimeira Luso-Espanhola para resolver problemas das pessoas.
Vai realizar-se amanha no Porto a XXV cimeira Luso-Espanhola.
O PS saúda a realização desta cimeira, aguardando que constitua um marco positivo na relação entre os dois países.
O PS aguarda que resultem desta reunião entendimentos positivos para a economia portuguesa e para o relacionamento entre os dois povos.
A perspectiva do PS é que encontros bilaterais deste género são positivos desde que deles resultem medidas concretas que melhorem a vida dos cidadãos.
É o caso da área da energia onde o PS desafia o governo para que, ao cabo de 10 meses de governação, avance com a primeira medida positiva neste sector.
Desafiamos o Governo a que concretize a proposta do PS no sentido da eliminação imediata da dupla taxação da passagem do gás natural entre Portugal e Espanha (o chamado pancanking de tarifas).
O impacto nas famílias e nas empresas é enorme.
Permite baixar o preço do gás natural, proveniente de Espanha, em cerca de 10%.
Esta medida já foi proposta pelo secretário-geral do PS e estudada pelo regulador português, a ERSE.
Esta medida foi ainda objecto de entendimento no recente encontro entre António José Seguro e Rubalcaba.
Há todas as condições para a concretizar.
É um instrumento essencial para a competitividade da nossa economia.
Em vez de baixar os salários, o Governo já devia ter tomado esta iniciativa para fomentar a competitividade das nossas empresas.
Tem amanhã uma oportunidade para o fazer.
Igualmente exortamos o governo a cumprir a sua palavra e concretizar a proposta do PS para que seja criada uma rede nacional de combustíveis “lowcost”. Com especial incidência junto à fronteira.
Ganhariam com esta medida os consumidores portugueses mas também o estado que deixaria de perder cerca de 5% da receita fiscal proveniente dos combustíveis que assim vai directamente para os cofres de Espanha.
Esta medida é também muito importante porque evita o enceramento de inúmeros postos de combustível junto à fronteira, dinamizando igualmente as economias locais.
No MIBEL (mercado eléctrico da electricidade) mas também no gás, o PS espera que a cimeira reforce a concorrência entre as empresas do sector, abrindo os dois mercados à participação de empresas portuguesas e espanholas.
Só assim poderemos minorar os terríveis efeitos dos decretos lei n.º 74 e 75/2012, de 26 de Março que liberalizaram o mercado da electricidade e do gás, eliminado as tarifas reguladas.
Estão a construir a casa pelo telhado.
Estão a liberalizar um mercado onde ainda não existe concorrência.
Estão a liberalizar um mercado onde os monopólios consolidam o seu domínio.
Estão a liberalizar um mercado em que o consumidor não pode escolher livremente.
Sobre as portagens na ex-scuts os portugueses sabem duas coisas: o governo transformou estas auto-estradas nas mais caras da Europa (é o caso da A23).
Mas também sabem que a única forma que o governo encontrou para cobrar portagens a turistas que entram em Portugal por estrada, é a mais burocrática e confusa de todas.
Em especial, o Algarve sentiu esses efeitos no período da Páscoa.
Foi uma vergonha.
O PS exige que sejam encontradas formas expeditas de resolução deste problema e que não se afaste de Portugal os turistas que nos procuram.
O PS exorta ainda o Governo Português a coordenar, com o Governo de Espanha, e a estabelecerem junto da UE os mecanismos e ajustes para derrogações, e legislação específicas para a seca e escassez. Em ano de seca, com efeitos de alterações climáticas cada vez mais evidentes esta é uma medida urgente que é necessário ser articulada. Portugal e Espanha têm em comum também rios internacionais essenciais para a sobrevivência da nossa agricultura, mas também das próprias populações.
Mais do que fé, os portugueses precisam de acção política que os defenda de cada vez.
O Governo português tem amanhã uma oportunidade que não pode falhar.
Uma oportunidade para a nossa economia ser mais competitiva, eliminando a dupla taxação do gás natural e implementar uma rede de combustíveis lowcost.
Uma oportunidade para a nossa economia se afirmar num cenário de verdadeira concorrência no mercado ibérico.
Uma oportunidade para a nossa economia se desenvolver com a aposta no incremento do turismo, facilitando a entrada em Portugal de muitas pessoas que se deslocam por meio rodoviário, nas ex-SCUTs.
O Governo tem amanhã uma oportunidade não para mais compromissos, mas sim para medidas concretas.
João Galamba
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