António José Seguro defende harmonização fiscal na União Europeia

António José Seguro defende harmonização fiscal na União Europeia
Económico com Lusa   
05/01/12

O secretário-geral do PS afirmou ontem que o caso da deslocação da sede social da Jerónimo Martins para a Holanda deu razão ao seu partido, quando defendeu alterações no domínio fiscal para contrariar estas práticas.

Discursando perante militantes socialistas da secção de Alvalade, António José Seguro fez um discurso de 15 minutos em que procurou separar águas entre as políticas defendidas pelo PS e as que estão a ser seguidas pelo Executivo de coligação PSD/CDS.

Entre as diferenças que apontou nos campos económico e financeiro, o secretário-geral do PS advogou que o Governo está aplicar em Portugal as mesmas receitas de "políticas falhadas da Grécia" e de ter apenas uma estratégia de "empobrecimento do país", contrapondo neste ponto que o seu partido tem defendido uma linha de crescimento e de estímulos à criação de emprego.

"Não digo que se hoje fosse primeiro-ministro não tomaria medidas de austeridade, porque também as teria tomado. Mas o problema está na dose e no ritmo - e este Governo exagera nas políticas de austeridade", considerou o líder dos socialistas.

Na sua intervenção, António José Seguro acusou ainda o Governo de "não ter qualquer pensamento estratégico" a nível europeu e que "nem sequer tem um verdadeiro ministro da Economia".

Antes de se referir a propostas alternativas apresentadas pelos socialistas nos últimos meses, algumas na área fiscal, contrapôs que "neste momento difícil, trata-se de confiar mais na capacidade dos portugueses e mobilizar as competências e trabalho dos portugueses. Mas, para isso, é preciso haver lideranças que acreditem, que mostrem o caminho".

Neste contexto, o secretário-geral do PS referiu-se então indirectamente à recente decisão do grupo Jerónimo Martins de transferir a sua sede social para a Holanda.

"O PS tinha razão quando eu disse há um mês que era preciso rever o sistema fiscal em Portugal. O exemplo recente, que agora é discutido por todos, que é o caso Jerónimo Martins, dá-me razão. Também tínhamos razão quando, em sede de Orçamento, o PS apresentou na Assembleia da República uma proposta para que houvesse taxação dos dividendos e dos impostos a pagar pelas SPGS [Sociedades Gestores de Participações Sociais] sediadas em outras praças, como, por exemplo, na Holanda", sustentou ainda o líder dos socialistas.

Segundo Seguro, a taxa efectiva dessas SGPS "deveria ser igual à que se paga em IRS e IRC quando são distribuídos os dividendos" em Portugal.

"Tínhamos também razão quando defendemos que na União Europeia deve haver harmonização fiscal. Não tem qualquer sentido que haja União Económica e Monetária e, depois, as empresas na Irlanda paguem cerca de 10% de IRC, contra 25% de Portugal, e na Holanda tenham a possibilidade de pagar muito menos pelos seus impostos", criticou o secretário-geral do PS.


Fonte: Económico