quinta-feira, 10 de março de 2011

Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa - Fronteira da Freguesia de Benfica

Atendendo que se encontra em curso a Discussão Pública da Proposta de Reforma Administrativa da Cidade que, para além de toda a componente ao nível da descentralização de competências, envolve a reorganização territorial das Freguesias, é da maior importância actualizar a fronteira entre as Freguesias de Benfica e Carnide.

A fronteira administrativa, fundamentada na histórica organização parcelar das quintas e caminhos desta área, que divide Benfica e Carnide, tem-se revelado desajustada da realidade actual, com uma distinta organização da malha urbana, criando inclusivamente algumas situações caricatas em termos da jurisdição administrativa, sobretudo depois da construção do Centro Comercial Colombo e da Av. Lusíada.

Vejamos: na zona Este, o Centro Comercial Colombo, superfície comercial com mais de 400 lojas e com capacidade para 5 mil postos de trabalho, encontra-se divido pelas duas Freguesias; Mesmo em frente ao Centro Comercial Colombo, Carnide possui uma pequena parcela da Quinta da Granja, cuja área é maioritariamente pertencente a Benfica; Na zona Oeste, o Bairro do Charquinho, bairro com identidade própria, tem cerca de 6 prédios em Carnide; O Cemitério de Benfica, tem cerca de 1/3 da sua área na Freguesia de Carnide; Instituições como "O Companheiro", há muitos anos apoiados pela Junta de Freguesia de Benfica, estão na realidade na Freguesia de Carnide.

Importa agora, no âmbito Discussão Pública da Proposta da Reforma Administrativa da Cidade, que está a decorrer até ao dia 22 de Março, propor-se uma correcção do mapa das Freguesias de Benfica e Carnide, adaptando-o à estrutura e morfologia do terreno. Esta correcção deverá atender aos novos limites urbanos, como por exemplo as vias de circulação, e à nova organização dos lotes, garantido uma fronteira clara que não interfira com contínuos urbanos.

Assim a Secção de Benfica e São Domingos de Benfica bem como a Secção de Carnide, vêm propor uma revisão das fronteiras das freguesias que estão na sua área de influência, propondo que os grandes eixos viários da Av. Lusíada, da Av. Marechal Teixeira Rebelo e Av. dos Condes de Carnide passem a delimitar as duas freguesias, conforme o mapa seguinte.