Conferência Parlamentar: Transferência de competências para os municípios em matéria de Educação, 14.Março

Conferência a Parlamentar
Transferência de competências para os municípios em matéria de Educação
O modelo legislativo e político – Desafios e realidades

Programa

14h45 Recepção

15h00 Sessão de Abertura
Intervenção do Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado Luiz Fagundes Duarte
Intervenção do Presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Deputado Miranda Calha
Intervenção da Relatora da temática Administração e Gestão Local da Educação, Deputada Teresa Damásio

Modelo legislativo
15h15 – 15h30 Professor Doutor José Canavarro – Universidade de Coimbra
15h30 – 15h45 Professor Doutor António Sousa Fernandes – Universidade do Minho
15h45 – 16h15 Debate
16h15 – 16h30 Pausa para café

Modelo Político
16h30 – 16h45 Vice-Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
16h45 – 17h00 Secretário de Estado da Administração Local e Ministra da Educação
17h00 – 17h30 Debate

17h30 Intervenções dos Grupos Parlamentares e da Relatora

18h00 Encerramento – Presidente da Comissão de Educação e Ciência