Orçamento do Estado para 2010

Enquadramento Externo
O ano de 2009 foi marcado por:
• Deterioração da Procura Externa, ;
• Forte quebra dos Preços do Petróleo,
• Diminuição das Taxas de Juro;
• Apreciação da Taxa de Câmbio do euro face ao Dólar

Prioridades em 2010

Relançamento da Economia
• Contexto internacional
• Cenário em Portugal
• Políticas públicas de investimento
• Políticas activas de promoção do emprego

Apoios às Empresas
• Medidas Orçamentais e Fiscais
• Redução dos custos de contexto

Apoios aos cidadãos e famílias

Consolidação Orçamental
• Medidas orçamentais

Medidas fiscais mais relevantes
• Reforço da Equidade
• Fiscalidade ambiental
• Relação do contribuinte com a administração fiscal

Fundamental: Leia o Relatório do Orçamento de Estado de 2010 e Proposta de Lei

Para informação complementar visite o site do Orçamento de Estado.