Segurança em Lisboa

O candidato da direita, num cartaz de grandes dimensões, escreveu esta frase tão bombástica quanto enganadora: “Comigo a Polícia vai estar nos Bairros “ . Convirá perguntar, mas qual polícia?

A GNR e a PSP não podem ser de certeza, uma vez que estão sob tutela da Administração Interna. Relativamente à Polícia Municipal, como é sabido, tem um conjunto muito vasto de competências atribuídas, que vão desde a fiscalização nas áreas do urbanismo, comércio e abastecimentos, actividade dos guardas-nocturnos, até à realização de diligências judiciais, tudo isto com um efectivo de pouco mais de 500 agentes. Hoje em dia a Polícia Municipal tem também a atribuição do policiamento da Baixa, com o recurso a veículos eléctricos, mas este é um caso excepcional, devido às características muito próprias daquele local. Não é possível, com a dimensão actual, expandir da mesma forma a sua acção a outras áreas da cidade.

É absolutamente necessário que à Polícia Municipal sejam atribuídas competências alargadas na área da segurança rodoviária, através de uma reestruturação interna acompanhada da transferência para o seu quadro de pessoal de uma parte substancial dos efectivos da actual Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa – actualmente com 630 agentes - bem como das respectivas infra-estruturas e recursos financeiros, de forma a garantir que a cidade possa gerir e fiscalizar de forma eficaz a mobilidade no seu território.

Desta forma, o corpo policial municipal ganharia massa crítica, para poder actuar noutros sectores de actividade e em conjunto com outras forças policiais, tirando partido do conceito de sinergias, em que o resultado final é superior à soma das partes. Este forma de actuação do tipo multi-forças (PSP, GNR, PM) com comando unificado, permitiria obter dimensão e ao mesmo tempo transmitir segurança aos cidadãos na vigilância dos espaços públicos. O velho paradigma de uma esquadra em cada freguesia, com os agentes ali encerrados à espera da erupção do crime para actuar está ultrapassado e revela-se absolutamente consumidor de recursos e pior que tudo, inútil.

A experiência de António Costa na administração interna permitiu-lhe conhecer, com detalhe, os problemas de segurança, e, como tal, ter uma visão de conjunto do sector. A sua eleição é, assim, garantidamente uma certeza, que iremos ter uma Lisboa bem mais segura.

Rui Alves