José Sócrates, anunciou que pretende instituir bolsas de estudo para os jovens carenciados entre 15 e 18 anos e concretizar a curto prazo universalidade do ensino pré-escolar.Em termos de novas políticas, as duas medidas na área da educação foram as únicas novidades presentes no discurso de José Sócrates no encerramento do congresso do PS.
No seu discurso, José Sócrates abriu a intervenção com vários ataques à oposição - visando de forma implícita a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite - e terminou a prometer a construção de uma plataforma eleitoral aberta a independentes, numas legislativas em que reiterou o seu objectivo de renovar a maioria absoluta do PS.
José Sócrates dividiu a sua intervenção política em três capítulos distintos, dedicados à democracia, à modernização e à igualdade.
Neste capítulo da igualdade, o líder socialista repetiu o objectivo inerente à sua moção de estratégia de tornar obrigatório em Portugal a conclusão de 12 anos de escolaridade.
"Queremos criar uma nova bolsa de estudo especificamente dirigida aos jovens entre os 15 e os 18 anos", disse, adiantando no entanto que essas bolsas terão "uma dupla condição".
"Haverá uma condição de recursos, porque este apoio é para as famílias que necessitam desse apoio (e só para elas); e com a condição de aproveitamento escolar, para apoiar os estudantes que frequentam e aprendem nas escolas secundários", declarou.
De acordo com Sócrates, estas bolsas de estudo constituirão "um complemento ao abono de família expressamente dirigido ao financiamento público das despesas com a educação secundária dos filhos".
Neste contexto, o secretário-geral do PS frisou que a medida das bolsas de estudo para jovens do ensino secundário é complementar "do trabalho feito pelo Governo para que o ensino pré-escolar tenha a capacidade para acolher 100 por cento das crianças com cinco anos de idade".
"O Governo celebrará já esta semana mais protocolos para a construção de salas de jardim de infância. Ficarão assim criadas as condições para tornar universal o acesso de todas as crianças com cinco anos à educação pré-escolar", referiu Sócrates.
Para o primeiro-ministro, a obrigação do Estado e das famílias "é assegurar que todas as crianças frequentem a educação de infância".
"Agora que estamos a construir as últimas salas podemos avançar com para a consagração legal da obrigatoriedade de frequência do pré-escolar.
Garantiremos que nenhuma criança entre no primeiro ciclo do Básico sem antes ter tido oportunidade de frequentar também o jardim de infância", frisou.
Sócrates reivindicou depois a autoria de uma "grande mudança estrutural" no panorama educativo nacional. "O Governo quer que todas as crianças portuguesas frequentem pelo menos um ano de jardim de infância e depois, na escola, adquiram pelo menos 12 anos de escolaridade. É assim que reduzem as desigualdades", sustentou.
Lusa
Publicado em SIC OnlineO discurso de José Sócrates na RTP
Extractos do discurso na SIC Online
"É assim que reduzem as desigualdades"
Eleições legislativas
Apelo à maioria absoluta
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