O PS desafiou hoje o Governo a eliminar a dupla taxação da passagem do gás natural entre Portugal e Espanha e a facilitar a entrada no país pelas ex-SCUT, medidas que quer ver concretizadas na Cimeira Luso-Espanhola de quarta-feira.
"Desafiamos o Governo a que concretize a proposta do PS no sentido da eliminação imediata da dupla taxação da passagem do gás natural entre Portugal e Espanha", afirmou o secretário nacional do PS Jorge Seguro Sanches, numa conferência de imprensa na sede nacional.
Jorge Seguro Sanches afirma que esta medida terá um impacto "enorme" nas famílias e nas empresas, permitindo baixar o preço do gás natural proveniente de Espanha em 10 por cento, constituindo um "instrumento essencial para a competitividade da nossa economia".
Ao mesmo tempo o PS exorta o Governo a "cumprir a sua palavra e concretizar a proposta do PS para que seja criada uma rede nacional de combustíveis ‘low cost'", com especial "incidência" junto à fronteira.
Para o PS, com esta medida "ganhariam os consumidores", mas também o "Estado, que deixaria de perder cerca de cinco por cento da receita fiscal proveniente dos combustíveis que assim vai diretamente para os cofres de Espanha", evitando ainda "o encerramento de inúmero postos de combustível junto à fronteira, dinamizando as economias locais".
No MIBEL (mercado ibérico da eletricidade) e no gás, "o PS espera que a cimeira reforce a concorrência entre as empresas do setor, abrindo os dois mercados à participação de empresas portuguesas e espanholas", defendeu.
Outro dos temas que o PS quer ver abordados e resolvidos na XXV Cimeira Luso-Espanhola, que decorre na quarta-feira no Porto, é o da entrada de pessoas em Portugal pelas ex-SCUT.
Além de considerar que o Governo transformou as ex-SCUT nas "autoestradas mais caras da Europa", o secretário nacional do PS sublinhou que o sistema encontrado para cobrar portagens é o "mais burocrático e confuso" que poderia ter sido encontrado, afastando o Turismo.
O PS exorta ainda o executivo português a coordenar com o Governo espanhol e a estabelecerem "junto da União Europeia os mecanismos e ajustes para derrogações, e legislação específicas para a seca e escassez".
Jorge Seguro Sanches considerou que o Governo tem na quarta-feira "uma oportunidade não para mais compromissos, mas sim para medidas concretas", sublinhando que as medidas defendidas pelo PS "não exigem gastos", "apenas que o mercado funcione melhor".
Assim, a Cimeira Luso-Espanhola poderá ser "não apenas um encontro de muitos ministros" de ambos os países, apontou.
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