Presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica – Rodrigo Gonçalves - objecto de nova investigação por parte da Polícia Judiciária

Rodrigo Nuno Elias Gonçalves da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica e vogal da Comissão Política Distrital do PSD liderada por Carlos Carreiras, foi no passado dia 19 de Abril, objecto de novas investigações por parte da Polícia Judiciária, no âmbito da Lei 36/94 de 29 de Setembro, diploma que regula o combate à corrupção e criminalidade económico-financeira.

De acordo com a notícia publicada pelo Jornal de Lisboa deste mês de Outubro, “aquela Lei prevê a realização de acções de prevenção relativamente a crimes de corrupção, peculato e participação económica em negócio, administração danosa em unidade económica do sector público, fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, infracções económico-financeiras cometidas de forma organizada com recurso à tecnologia informática, infracções económico-financeiras de dimensão internacional ou transnacional. De acordo com o mesmo diploma legal, aquelas acções de prevenção (…) compreendem designadamente a recolha de informação relativamente a notícias de factos susceptíveis de fundamentar suspeitas do perigo da prática de um crime, a solicitação de inquéritos, sindicâncias, inspecções e outras diligências que se revelem necessárias e adequadas à averiguação da conformidade de determinados actos ou procedimentos administrativos, no âmbito das relações entre a Administração Pública e as entidades privadas”

De acordo com a informação publicada no referido Jornal, a Polícia Judiciária “solicitou informações sobra a situação de alguns colaboradores da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, a saber: Patrícia O.C.B. e Patrícia A.M.G.R. contratadas em regime de avença, de acordo com a Proposta nº 01 de 19 de Julho de 2010, com um valor mensal de 400,00 euros cada uma.

No ano seguinte, em reunião de 05 de Janeiro de 2011, levou à referida reunião uma proposta de renovação de contrato de avença, por um período de 12 meses, não obtendo o Jornal qualquer informação sobre as actividades realmente exercidas por aquelas senhoras.

Pedro Miguel Reis - Outra interrogação da Polícia Judiciária

O Deputado Municipal de Lisboa – Pedro Miguel Ribeiro Duarte dos Reis – passa de um valor de 500,00 euros de avença mensal para 2.000,00 euros, cujo contrato apresenta cláusulas especiais: “sem sujeição ou necessidade de ocupação a tempo inteiro, do desempenho daquelas funções”. Esta foi também uma das matérias que interessou a Polícia Judiciária, já que a renovação deste contrato apresenta contornos por explicar.

O Jornal de Lisboa apresenta mais nomes de pessoas individuais e empresas que estão na mira da Polícia Judiciária.

Há muito que surgem notícias de intervenções da PJ  na Junta de S. Domingos de Benfica e, em especial, junto do seu Presidente Rodrigo Gonçalves.

Mais um caso semelhante aos que a tv nos tem presenteado esta semana, no seio do PSD?

Até quando toda esta impunidade?

Autor: Lourdes Menor