No final do seu mandato, o anterior presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, Lipari Pinto, eleito pelo PSD, concedeu um subsídio de 50.000,00€ (cinquenta mil euros) ao Jardim de Infância O Povo, sito no Bairro Grandela, em Lisboa para obras a realizar nas suas instalações...As obras realizadas neste Jardim de Infância foram orçadas em 42.000,00€, (quarenta e dois mil euros) e foram adjudicadas à empresa BB, (Better Building), empresa que estava a proceder à remodelação no edifício da Junta de Freguesia.
Acontece que o novo Presidente da Junta eleito pelo PSD, Rodrigo Gonçalo, contratou um seu amigo e correligionário de partido, de nome Carlos Vicente para acompanhar e execução das obras na Junta.
O Carlos Vicente, homem de confiança do Presidente da Junta, apresentou-se junto do Presidente da Associação de Moradores, entidade que gere o referido Jardim de Infância a pedir que lhe fossem entregues os 50.00,00€ já recebidos, o que este fez, exigindo, no entanto, o respectivo recibo em como tinha entregue esses 50.00,00€.
Dado que a empresa BB executou as obras que orçou em 42.000,00€ e dado que não tinha recebido nada sobre essas obras, pressionou a Junta de Freguesia, entidade que lhe encomendou a obra, segundo o seu gerente informou o Jornal Público.
O Presidente da Junta de Freguesia, pressionado pelo gerente da empresa BB, solicita ao anterior presidente da Junta Lipari Pinto, à data vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com, entre outros, o pelouro da Acção Social, mais um subsídio para aquelas obras no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) para o mesmo efeito, que lhe foi concedido e, ao que se supõe, foram apenas estes 25.000,00€ que a empresa recebeu.
Dado que o caso teve repercussão pública, pois foram publicadas nos dias 14 de Fevereiro e 3 de Março de 2008 amplas reportagens no Jornal Diário “O Público”, os membros eleitos pelo Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de S. Domingos de Benfica tentaram indagar o que se passava. Não obtendo resposta cabal do Presidente da Junta, em conjunto com os leitos pela CDU e Bloco de Esquerda, requereram ao Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia uma Assembleia de Freguesia Extraordinária que se realizou no dia 9 de Abril de 2008.
Nesta Assembleia, os seus membros interrogaram frontalmente o Presidente da Junta de Freguesia sobre o que se passava com o “desaparecimento” do subsídio de 50.000,00€, não se obtendo qualquer resposta do mesmo, preferindo este, pelo contrário, remeter-se a estapafúrdios comentários do género: “os jornais publicam muita coisa que não é verdade”.
Perante esta recusa de esclarecimentos os elementos eleitos pelo Partido Socialista propuseram que fosse criada uma comissão de inquérito, que foi recusada pelo PSD, com maioria na Assembleia de Freguesia.
Isto mesmo titula a noticia publicada pelo Jornal Público no dia 11 de Abril, que pela pena do jornalista José António Cerejo escreve: “PSD de São Domingos de Benfica rejeitou inquérito a desaparecimento de subsídio”.
De salientar que já este jornalista, na reportagem do dia 3 de Março de 2008, titulava a notícia deste modo: “Burla, Freguesia não processou ex-fiscal…..”
Na verdade, até à data, desconhece-se o paradeiro do ex-fiscal, bem como se desconhece o paradeiro dos 50.000,00€. Há como que um “ um manto de nevoeiro” sobre o subsídio e sobre o ex-fiscal, que muito se estranha e lamenta, porquanto estão em causa dinheiros públicos.
SERÁ QUE ALGUMA VEZ O VAMOS SABER?
António Catraia
(Membro da bancada do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de S. Domingos de Benfica)
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