Autarcas da oposição já foram ouvidos pela polícia. Falsificação de um alvará está também em causa
06.08.2008, José António Cerejo
A Polícia Judiciária está a investigar as circunstâncias em que desapareceu, em 2006, um subsídio de 50 mil euros atribuído pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica a uma associação de moradores.
O dinheiro foi entregue à associação para financiar a realização de obras num jardim-de-infância, mas um fiscal da junta pediu depois a sua devolução, com o argumento de que seria a autarquia a tratar dos trabalhos (ver PÚBLICO de 3 de Março).
Uma parte das obras acabou por ser efectivamente feita por uma empresa (Better Building) que tinha sido contratada para requalificar o edifício da junta, mas o presidente da autarquia local, o social-democrata Rodrigo Gonçalves, garante que nunca deu qualquer ordem nesse sentido e que os 50 mil euros devolvidos ao fiscal não entraram nos cofres da freguesia. O gerente da Better Building diz, por seu lado, que o autarca estava ao corrente de tudo. Este, porém, nunca apresentou queixa pelo alegado desvio do subsídio, nem levantou qualquer processo disciplinar ao fiscal que se suspeita ter ficado com o dinheiro e a seguir se demitiu das suas funções.
O caso levou os partidos da oposição a propor à assembleia de freguesia, em Março, a criação de uma comissão de inquérito, mas a maioria PSD rejeitou a iniciativa. Os eleitos do PS e da CDU acabaram por apresentar queixa à Polícia Judiciária e ao Departamento de Investigação e Acção Penal.
A PJ já iniciou a investigação dos factos denunciados, tendo ouvido na semana passada os dois representantes da CDU na assembleia de freguesia. No âmbito do Instituto da Construção e do Imobiliário está também a ser investigada a falsificação do alvará com o qual a empresa que fez as obras da junta e do jardim-de-infância se apresentou a concurso.
O dinheiro foi entregue à associação para financiar a realização de obras num jardim-de-infância, mas um fiscal da junta pediu depois a sua devolução, com o argumento de que seria a autarquia a tratar dos trabalhos (ver PÚBLICO de 3 de Março).
Uma parte das obras acabou por ser efectivamente feita por uma empresa (Better Building) que tinha sido contratada para requalificar o edifício da junta, mas o presidente da autarquia local, o social-democrata Rodrigo Gonçalves, garante que nunca deu qualquer ordem nesse sentido e que os 50 mil euros devolvidos ao fiscal não entraram nos cofres da freguesia. O gerente da Better Building diz, por seu lado, que o autarca estava ao corrente de tudo. Este, porém, nunca apresentou queixa pelo alegado desvio do subsídio, nem levantou qualquer processo disciplinar ao fiscal que se suspeita ter ficado com o dinheiro e a seguir se demitiu das suas funções.
O caso levou os partidos da oposição a propor à assembleia de freguesia, em Março, a criação de uma comissão de inquérito, mas a maioria PSD rejeitou a iniciativa. Os eleitos do PS e da CDU acabaram por apresentar queixa à Polícia Judiciária e ao Departamento de Investigação e Acção Penal.
A PJ já iniciou a investigação dos factos denunciados, tendo ouvido na semana passada os dois representantes da CDU na assembleia de freguesia. No âmbito do Instituto da Construção e do Imobiliário está também a ser investigada a falsificação do alvará com o qual a empresa que fez as obras da junta e do jardim-de-infância se apresentou a concurso.
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