Um recente estudo da Eurostat coloca Portugal como sendo o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais, estando mesmo à frente dos EUA. A informação veiculada pela comunicação social só não referiu que este estudo tinha por base dados recolhidos em 2004.
A falta de rigor da informação tinha o objectivo claro de pôr em causa as políticas sociais do Governo em matéria de combate às desigualdades sociais, à exclusão e à pobreza.
É de facto extraordinário ver alguns políticos da oposição falar com grande indignação relativamente às conclusões do relatório, esquecendo que foram directamente responsáveis pelos mesmos, pois estavam no Governo em 2004. Se não é fraca memória, trata-se de falta de rigor ou completo alheamento da realidade.
O Governo do Partido Socialista herdou um país com um descontrolo das contas públicas que, em 2005, se cifrava num défice de 6,1% do PIB. Graças a uma rigorosa política de controlo, contenção e redução da despesa passou a ser, em 2007, de 2,6%. Se a consolidação orçamental conquistada com a ajuda dos Portugueses foi uma prioridade, o Governo não deixou de intervir procurando lançar políticas integradas com o objectivo de obter mais justiça social, canalizando recursos para o combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social, matérias em que o Estado Social tem que agir.
O PS é um partido reformista que tem procurado atacar os problemas sem subordinar a gestão dos dossiers ao calendário eleitoral. Muitos foram os sacrifícios pedidos aos Portugueses, agora, é a altura de prestar contas.
Mas então o que fez o Governo socialista desde que tomou posse?
A falta de rigor da informação tinha o objectivo claro de pôr em causa as políticas sociais do Governo em matéria de combate às desigualdades sociais, à exclusão e à pobreza.
É de facto extraordinário ver alguns políticos da oposição falar com grande indignação relativamente às conclusões do relatório, esquecendo que foram directamente responsáveis pelos mesmos, pois estavam no Governo em 2004. Se não é fraca memória, trata-se de falta de rigor ou completo alheamento da realidade.
O Governo do Partido Socialista herdou um país com um descontrolo das contas públicas que, em 2005, se cifrava num défice de 6,1% do PIB. Graças a uma rigorosa política de controlo, contenção e redução da despesa passou a ser, em 2007, de 2,6%. Se a consolidação orçamental conquistada com a ajuda dos Portugueses foi uma prioridade, o Governo não deixou de intervir procurando lançar políticas integradas com o objectivo de obter mais justiça social, canalizando recursos para o combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social, matérias em que o Estado Social tem que agir.
O PS é um partido reformista que tem procurado atacar os problemas sem subordinar a gestão dos dossiers ao calendário eleitoral. Muitos foram os sacrifícios pedidos aos Portugueses, agora, é a altura de prestar contas.
Mas então o que fez o Governo socialista desde que tomou posse?
- Plano Nacional de Acção para a Inclusão que tem por objectivo combater a pobreza procurando corrigir as desvantagens na educação e na formação/qualificação para potenciar a entrada e permanência no mercado de trabalho, combater as descriminações reforçando a integração de pessoas portadoras de deficiências e imigrantes e assegurar o acesso de todos a direito básicos de cidadania;
- Plano para a Integração dos Imigrantes com de políticas sociais integradas sobretudo nas áreas do trabalho, saúde, habitação e educação na perspectiva do combate ao racismo e à discriminação, promovendo a igualdade de género e a cidadania;
- Acordo sobre o salário mínimo, passo histórico no domínio do diálogo social e do combate à precariedade. Com este acordo histórico os parceiros sociais fixaram a meta dos 500 € para o salário mínimo a atingir gradualmente até 2011, com um aumento de 5,7% já em 2008;
Abono de família pré-natal para as famílias mais carenciadas, que beneficia já 75.000 grávidas, sendo também um incentivo ao aumento da natalidade; - Subsídio social de maternidade para mães sem carreira contributiva;
- Reforma de Segurança Social que permitiu que a UE decretasse oficialmente a saída de Portugal da zona de alto risco em termos da sustentabilidade do seu sistema de segurança social;
- Reforma do Rendimento Social de Inserção reforçando a sua natureza social e repor a justiça social, com mais rigor, mais transparência e mais fiscalização na sua atribuição, apoiando cerca de 316.000 beneficiários;
- Complemento solidário para idosos, que são sem dúvida a população com o risco mais elevado de pobreza, permitindo que até 2009 cerca de 300.000 idosos possam ver o seu rendimento inicial aumentado em 20%;
- Duplicação da dedução fiscal para as famílias com filhos até 3 anos;
- Alargamento da rede de equipamentos para a primeira infância através de incentivos fiscais para a construção de creches e jardins-de-infância. Veja-se a este propósito ainda o que a CML está a fazer em conjunto com a Santa casa da Misericórdia.
Faça-se justiça e mostrem-se os verdadeiros dados actualizados do INE que provam que o índice de pobreza está a baixar em Portugal.
De 20% em 2004, passou em 2007 para 18%, isto é, em apenas 3 anos desceu 2%, ao passo que em 10 anos a média da UE desceu apenas 1% (de 17% em 1996 para 16% em 2006).
Estes números vêm comprovar que há de facto um empenho por parte do Governo em combater a pobreza.
Em termos das desigualdades sociais os dados do INE provam que também estas estão a diminuir de 6,9% em 2005 para 6,8% em 2006.
Estes números não nos devem envergonhar, mas sim motivar no sentido de continuar a travar a batalha contra a pobreza e as desigualdades sociais. Muito há por fazer!
Estamos a atravessar uma das mais graves crises internacionais com o aumento descontrolado do preço dos combustíveis (a gasolina aumentou 18 vezes em 15 dias), a subida das taxas de juro e o aumento do custo dos bens alimentares. A crise está a afectar directamente o dia a dia das famílias.
O Governo anunciou no passado dia 21 de Maio duas medidas de impacto imediato na vida dos Portugueses, que mais estão a sofrer com a crise: o congelamento até ao final do ano do preço dos passes sociais e o aumento de 25% do abono de família do 1º e 2º escalão, beneficiando assim e no imediato cerca de 900 mil famílias.
“É uma migalha” diz o PCP, mas se o défice se mantivesse acima dos 3,5% não seria possível, com responsabilidade, disponibilizar 120 milhões de euros do orçamento de Estado para estas medidas.
De 20% em 2004, passou em 2007 para 18%, isto é, em apenas 3 anos desceu 2%, ao passo que em 10 anos a média da UE desceu apenas 1% (de 17% em 1996 para 16% em 2006).
Estes números vêm comprovar que há de facto um empenho por parte do Governo em combater a pobreza.
Em termos das desigualdades sociais os dados do INE provam que também estas estão a diminuir de 6,9% em 2005 para 6,8% em 2006.
Estes números não nos devem envergonhar, mas sim motivar no sentido de continuar a travar a batalha contra a pobreza e as desigualdades sociais. Muito há por fazer!
Estamos a atravessar uma das mais graves crises internacionais com o aumento descontrolado do preço dos combustíveis (a gasolina aumentou 18 vezes em 15 dias), a subida das taxas de juro e o aumento do custo dos bens alimentares. A crise está a afectar directamente o dia a dia das famílias.
O Governo anunciou no passado dia 21 de Maio duas medidas de impacto imediato na vida dos Portugueses, que mais estão a sofrer com a crise: o congelamento até ao final do ano do preço dos passes sociais e o aumento de 25% do abono de família do 1º e 2º escalão, beneficiando assim e no imediato cerca de 900 mil famílias.
“É uma migalha” diz o PCP, mas se o défice se mantivesse acima dos 3,5% não seria possível, com responsabilidade, disponibilizar 120 milhões de euros do orçamento de Estado para estas medidas.
Inês Drummond
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