Autarquicas 2009 - Resultados Benfica

Clicar na imagem para aumentar

Autarquicas 2009 - Resultados São Domingos de Benfica

Clicar na imagem para aumentar

Autarquicas 2009 - Resultados Lisboa

Clicar nas imagens para aumentar.

Inês Drummond toma posse como Presidente da Junta de Freguesia de Benfica

Inês Drummond toma posse como Presidente da Junta de Freguesia de Benfica no próximo dia 5 de Novembro, pelas 21 horas, no Auditório da Junta de Freguesia (Av. Gomes Pereira, 17), bem como os restantes eleitos para a Assembleia e Junta de Freguesia.

Apoie a nova Junta de Freguesia estando presente neste evento.

Site da Junta de Freguesia de Benfica (ainda não actualizado).

Lista dos secretários de Estado do XVIII Governo

O primeiro-ministro, José Sócrates, propôs hoje ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, uma lista de 37 secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional.

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: José Almeida Ribeiro

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: João Gomes Cravinho

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Costa Pina

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques

Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: Laurentino Dias

Secretária de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques

Secretário Estado da Administração Local: José Junqueiro

Secretária de Estado da Igualdade: Elza Pais

Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: José Conde Rodrigues

Secretária de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo

Secretário de Estado da Protecção Civil: Vasco Franco

Secretário de Estado da Justiça: João Correia

Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: José Magalhães

Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina

Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro

Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade

Secretário de Estado da Energia e da Inovação: Carlos Zorrinho

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro

Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: Luís Vieira

Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: Paulo Campos

Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: Fernanda Carmo

Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques

Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional: Valter Lemos

Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Moniz

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro

Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura

Secretário de Estado da Educação: João Mata

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

No total, são 38 os secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, porque na segunda-feira tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros João Tiago Silveira.

Fonte:

Lusa / SOL

ABRAÇO / CASA SER CRIANÇA! (1.ª Campanha de Recolha e Reciclagem de Cabos eléctricos, TV, som , telefone,...)

Associação Abraço

Próximo Governo de José Sócrates

O primeiro-ministro, José Sócrates, já apresentou o novo elenco governativo ao Presidente da República. A posse do novo governo está marcada para a próxima segunda-feira, às 12h.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

Conheça os novos rostos do governo no ionline

Portugal reconhce os direitos dos imigrantes

Portugal foi o país melhor classificado no que respeita à atribuição de direitos e serviços aos migrantes internacionais no Relatório sobre o desenvolvimento humano 2009 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano), que podem consultar aqui, intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humano e que foi comentado aqui.
É uma boa notícia que não posso deixar de saudar, desde logo porque foi necessário percorrer um longo percurso para aqui chegar. Uma classificação destas tem de ser merecida, tem para trás muitos anos de trabalho sério de muita gente e muitas lutas que envolveram agentes políticos, associações de imigrantes, organizações católicas, sindicatos e outras organizações solidárias com os imigrantes. É também uma classificação que responsabiliza, que temos o dever de continuar a merecer. Esta classificação desmonta a argumentação daqueles políticos de direita que estão sempre a dizer que não têm nada contra os imigrantes, só são contra a sua presença porque o país, deixa entrar os imigrantes, mas desinteressa-se da sua integração. Ora isto não é verdade há muito tempo. Foi verdade durante muitas décadas, mas deixou de o ser em 1996 com a criação, por António Guterres, do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), hoje Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e as políticas públicas de integração concretizadas desde essa data. Nessa altura os poderes públicos reconheceram, «de facto, o que até então tinha sido relegado para a categoria de “realidade virtual”», como então escreveram M. Margarida Marques e Rui Santos
Desde a criação do ACIME foram definidas e concretizadas políticas públicas de integração dos imigrantes, assentes no reconhecimento alargado de direitos aos imigrantes, o que, aliás, é uma decorrência do estatuto constitucional dos estrangeiros assente no princípio da equiparação de direitos e deveres entre nacionais e estrangeiros, com as excepções previstas na Constituição e na lei.
Portugal, que segundo o relatório, tem 7% de imigrantes, reconhece, designadamente: o acesso aos cuidados de saúde, independentemente do estatuto legal dos imigrantes (p. 56), como em Espanha; o acesso pelos alunos imigrantes a escolas com professores e recursos educativos de qualidade semelhantes àqueles que os alunos nativos têm acesso (p. 59), como na Dinamarca, Grécia e Holanda; Portugal, como a Itália, Luxemburgo e a Suécia são os países europeus em que existe um menor número de cidadãos considera que os imigrantes são um fardo fiscal líquido (p. 88); Portugal, como o Reino Unido ou a Itália permite aos imigrantes a oportunidade de converterem o seu estatuto temporário em permanente após vários anos de residência regular (p. 98); vários países europeus proporcionam cursos para o ensino da língua para os imigrantes recém-chegados, através de programas oferecidos pelo governo central, escolas públicas, municípios e ONGs, como acontece com o programa Portugal Acolhe, que remonta a 2001 (p 104).
O relatório poderia ter considerado outros índices, referentes ao acesso ao mercado de trabalho, à habitação, nomeadamente, à habitação social, às prestações sociais. Também nestas matérias, Portugal não ficaria mal classificado, mesmo se muito há a fazer.
O estudo em que são referidas as medidas adoptadas em Portugal em matéria de integração faz parte de um conjunto de mais de sessenta que serviram de base à elaboração do Relatório sobre o desenvolvimento humano 2009.
Esta classificação e vai na linha das conclusões do Migrant Policy Group no seu Índice das Políticas de Integração dos Imigrantes (MIPEX) que colocou Portugal em segundo lugar em 2007 entre os 25 países da UE.
Nada disto nos pode fazer esquecer que continuam e existir imigrantes em situação irregular em Portugal, como, aliás, em todos os países da UE, incluindo na Alemanha, que estão privados do direito de permanecerem nos diferentes países. Os Estados-Membros da UE continuam a tornar muito difícil a imigração legal, vendo-se obrigados a regularizar de forma casuística imigrantes que se encontram em situação irregular.
Também não podemos esquecer que há uma grande distância entre o que Dworkin designou como «law in the books» e «law in action», bem como o carácter precário de alguns diplomas legais que reconheceram direitos, como o acesso à saúde. Mas nada disto nos pode levar a subestimar a importância de Portugal ter reconhecido, com largueza, direitos aos imigrantes. Importa agora que se empenhe em concretizá-los.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Jorge Sampaio, cidadão exemplar

Há coisas que não mudam nunca. Há pessoas que são o que sempre foram.

Ver Jorge Sampaio a fazer parte de uma mesa eleitoral em 2009, conhecendo Sampaio desde os meus 20s anos (já lá vão muitos), faz-me calar as discordâncias de tempos próximos e gostar de sempre ter gostado de Sampaio.

Há Homens que, no seu melhor, não mudam.

Há gente de quem nunca se pode deixar de gostar.

Luís Novais Tito

Publicado em: Barbearia do Sr. Luís

Benfica, PS reconquista a Junta de Freguesia

A Junta de Benfica foi ontem reconquistada para o PS que concorreu sozinho. Pela primeira vez, uma mulher - Inês Drummond, é Presidente daquele órgão.

Foi uma grande campanha, que teve o resultado que merecia. Embora tenha existido descrença de muitos, muitos mais acreditaram. A estes, muito obrigado. Agora é preciso continuar a trabalhar para uma verdadeira Benfica solidária.

Ricardo Saldanha