António Costa - Ambição para o futuro de Lisboa

Na política há combates mais e menos importantes, porque há momentos em que se escolhem apenas equipas; outros em o que está em causa é escolher entre verdadeiras alternativas, em que o nosso voto determina escolhas radicais.
É manifesto que o que está em causa nas eleições para a Câmara de Lisboa é uma escolha radical entre António Costa e a coligação da Direita, liderada por Pedro Santana Lopes.
Basta recordarmo-nos do que era o estado de Lisboa quando a Direita foi derrotada por António Costa para percebermos o esforço que foi feito para pôr a casa em ordem, que podem conhecer mais detalhadamente aqui. Ao qual José Saramago, com certeiro instinto de esquerda, se referiu, qualificando como “o magnífico trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo município de Lisboa” e manifestando apoio à reeleição de António Costa.
Entre António Costa e Santana Lopes, ninguém na esquerda se pode considerar equidistante, tem de tomar partido, porque o futuro presidente da Câmara será o que tiver encabeçado a lista mais votada.
Depois da colaboração positiva entre António Costa e José Sá Fernandes, designadamente, em áreas tão positivas para a cidade como o Plano Verde de Lisboa e a integração exemplar dos trabalhadores precários, o Bloco de Esquerda rompeu o acordo que tinha com António Costa, afastou-se de José Sá Fernandes e absteve-se inclusive esta semana na votação crucial do empréstimo para a reabilitação urbana (o PCP nesta matéria votou ao lado do PS), pretextando equidistância em período pré-eleitoral.
Quando estão em jogo opções fundamentais para o futuro da cidade não podemos ser equidistantes, como parece ser agora a estratégia do Bloco de Esquerda.
António Costa contrapôs à gestão casuística, às obras de fachada, ao endividamento descontrolado e à quebra dos pagamentos aos fornecedores, medidas muito concretas, por exemplo: reduziu as dívidas aos fornecedores em 205 milhões de euros; reduziu os prazos de pagamento em 192 dias; 248 artérias da cidade estão a ser ou já foram alcatroadas, criou 80 km de corredor BUS; estão a executar 28 km de ciclovias até ao final do mandato.
António Costa não se limitou a arrumar a casa, lançou as bases do futuro de Lisboa, rompendo com o casuísmo e a ausência de objectivos estratégicos, tendo colocado recentemente à discussão pública a Carta Estratégica Lisboa 2010/14. Um compromisso para o futuro da cidade, que pode consultar aqui e que obedece a quatro orientações fundamentais: uma nova prática – cumulatividade das políticas públicas sobre Lisboa; uma centralidade reassumida -Lisboa Capital da República e da Cidadania aberta ao Tejo e ao Mundo; uma nova divisão administrativa para multiplicar escolhas - Lisboa, Cidade de Bairros, Cosmopolita; novos percursos e geração de oportunidades: Lisboa, Cidade da Descoberta.
António Costa tem uma paixão por Lisboa. Projecta um futuro ambicioso para a cidade que estimule as aspirações e a criatividade dos seus habitantes e assegure níveis mais exigentes de qualidade de vida para todos. É esse o seu único compromisso, tendo manifestado na entrevista concedida a Ana Sá Lopes ao jornal "i", de 11/12 de Julho, que pode ler aqui, que não disputará a liderança do PS, se vier a estar aberto este processo, e elogiado as acções dos ministérios que têm sido positivas para a resolução de problemas gravíssimos da cidade, mas referindo outros ministérios, relativamente aos quais as coisas não têm corrido bem para a cidade e os problemas têm-se agravado.
Esta é também uma diferença significativa de perfil relativamente ao candidato da Direita, António Costa assume um compromisso exclusivo com Lisboa para os próximos quatro anos, como já tinha afirmado quando se candidatou nas eleições intercalares.
Abandonou o Governo, onde era a segunda figura do executivo para se candidatar à Câmara de Lisboa. Está disponível, depois destes dois anos de mandato, para se dedicar exclusivamente a Lisboa nos próximos quatro anos.
É muito diferente de andar por aí, entre a Câmara e o Governo, conforme as oportunidades.
Nestas eleições cabe a cada um de nós assumir as nossas responsabilidades sobre o futuro da cidade. A nossa opção é clara: reeleger António Costa como Presidente da Câmara de Lisboa.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Junte-se ao nosso Movimento para Avançar Portugal

Ao longo dos últimos quatro anos atribuímos grande importância às novas tecnologias. Com o Plano Tecnológico, conseguimos que mais cidadãos e mais regiões do País tivessem acesso às novas tecnologias de informação e do conhecimento.
Fazer chegar mais informação, com maior rapidez e com actualidade, é uma das grandes vantagens dos meios que as novas tecnologias colocam ao dispor dos partidos políticos, dos seus militantes e dos seus simpatizantes. E num momento em que vai estar em debate o balanço de 4 anos de Governo e as propostas para os próximos anos, em que muita desinformação pode surgir, o seu contributo é decisivo.
Decisivo, na obtenção de informação que permita fazer um balanço justo de 4 anos de Governo e de divulgação das propostas do PS para o próximo mandato, ajudando-nos a travar este combate. Decisivo porque, mesmo com novas tecnologias, o seu contributo militante é fundamental.
É por isso que lhe pedimos que nos ajude a chegar a mais militantes e a mais simpatizantes, registando-se no site www.socrates2009.pt para receber as nossas Newsletters e reencaminhando um convite idêntico a, pelo menos, 10 dos seus familiares, amigos, colegas de trabalho ou outros cidadãos que julgue terem interesse na nossa informação.
Juntos vamos continuar a fazer AVANÇAR PORTUGAL.

O Partido Socialista

PSD inviabiliza a reabilitação urbana na cidade de Lisboa

Ao abster-se cínicamente na votação do empréstimo destinado à reabilitação urbana, o PSD deu um rude golpe na recuperação do parque edificado da cidade de Lisboa.

Esta proposta visava:

- recuperar todas as obras paralisadas por falta de pagamento aos empreiteiros, por parte do PSD/Santana Lopes, quando governava a cidade;

- devolver às suas habitações originais as centenas de famílias que, à época, foram colocadas pela Câmara em habitações de arrendamento e que custam anualmente ao Município mais de 1 milhão e 200 mil euros em rendas:

- recuperar o parque edificado diverso e equipamentos de ensino;

- intervir com dimensão de escala em bairros degradados da Freguesia de Marvila;

- recuperar espaço público e equipamentos culturais.

Ao todo, compreendia mais de 340 intervenções.

O PSD cumpriu deste modo a determinação de Santana Lopes : é para chumbar. Lamenta-se porém o expediente encontrado. Votar contra, abstendo-se...

Esta votação prejudica sobretudo as pessoas da cidade, os cidadãos desalojados das suas habitações e os moradores dos Bairros Municipais de Marvila.

O PS lamenta profundamente esta falta de sentido de responsabilidade do maior partido da oposição.

O PS, não obstante todos os obstáculos levantados por esta oposição irresponsável, continuará a trabalhar para encontrar soluções que permitam ultrapassar este obstáculo criado à reabilitação da cidade.

Não desistiremos.

O Presidente do PS/Lisboa

Miguel Coelho

www.lisboa.ps.pt

Cadernos municipais

Caro(a) Amigo(a):

Na continuidade do legado da extinta Fundação Antero de Quental, entendeu o Conselho de Administração da Fundação RES PUBLICA publicar os novos Cadernos Municipais como revista electrónica.

(http://cadernosmunicipais.fundacaorespublica.pt/)

Vivemos tempos de informação global. Tempos de Internet que se tornou um media de corpo inteiro à escala planetária ? o maior jornal e a maior biblioteca do mundo.

Os novos Cadernos Municipais não poderiam, por isso, deixar de se abrir aos novos horizontes da informação, comunicação e democracia.

Os Cadernos Municipais são uma revista de informação tornada comunicação e conhecimento. Não obstante, este primeiro número é um ponto de partida.

O ponto de chegada será determinado pela ambição e capacidade de quantos quiserem juntar-se a nós, no âmbito da RES PUBLICA, centrados num projecto de promoção da qualidade da administração local autárquica.

Os Cadernos Municipais pretendem igualmente ser um projecto ao serviço da democracia local, participativa. Projecto cívico e cultural pela democratização, no domínio autárquico, da informação e conhecimento, por este meio, facilmente acessíveis à generalidade dos cidadãos.

Contamos consigo.

As melhores saudações do
José Augusto de Carvalho
(Director dos Cadernos Municipais)

António Costa faz ponto da situação do mandato

António Costa faz ponto de situação do mandato from Câmara Municipal de Lisboa on Vimeo.

Creative Cities Lisbon 2009

Creative Cities Lisbon 2009

Realiza-se, no próximo dia 7 de Julho, o lançamento internacional da Rede de Cidades Criativas, no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa. É uma iniciativa do Programa UT AustinPortugal, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Lisboa.

O acesso é livre, mas sujeito a inscrição prévia através do site http://creativecitieslisbon.org/.
Segundo Richard Florida, as cidades são actores fundamentais para a economia de um país. As cidades que investem na creatividade são aquelas que vão ganhar maior relevância no panorama da economia do conhecimento.


Mais informações e inscrições em http://creativecitieslisbon.org/.

Fonte: http://criar2009.gov.pt/

BBC: Green energy wins over Portugal (2008/02/22)

Recordo, através de dois artigos da BBC, em anexo, o esforço do governo do PS para modernizar Portugal e reduzir a dependência energética externa, onde deverá ser reconhecido o empenho de José Socrates e de Manuel Pinho.

Hoje José Sócrates no Fórum Novas Fronteiras, sobre o programa do PS para a economia portuguesa de 2009 a 2013, confirmou como foi importante os 4 anos de profundas reformas do sector de energia em Portugal, que permitiu, que hoje, o peso das energias renováveis em Portugal seja já de 43%, contribuindo eficazmente para a redução da dívida externa. Portugal tem também a maior central fotovoltaica do mundo. Uma empresa portuguesa é uma das leaderes a nível mundial na produção de energias renováveis. Portugal tem hoje, também, um cluster industrial na produção / exportação de componentes para energia eólica. Portugal é um case study mundial por ser dos primeiros países do mundo a investir fortemente na rede de distribuição de energia para automóveis eléctricos.

O confronto entre o conteúdo dos artigos publicados no site da BBC, em Fevereiro de 2008, e as repercussões na comunicação social portuguesa do incidente recente com Manuel Pinho na Assembleia da República confirmam que, lamentavelmente, Portugal é um país onde a mesquinhez supera o reconhecimento do mérito de quem tem visão e faz obra.

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Green energy wins over Portugal
By Simon Gompertz

Sun, water, waves and wind. Not a holiday on the Algarve, but Portugal's power sources for the future.

On the edge of the sleepy town of Moura in southern Portugal is a scene straight out of a science fiction novel.

Glittering panels are being mounted on frames the size of tennis courts, then planted in lines facing the sun. There will be 2,525 of the frames and hundreds are already in place.

When this futuristic array is completed, the frames will keep their faces turned towards the shiniest place in the heavens. They are designed to swivel and follow the sun as it rises and falls, pulling in every last bit of energy.

It is the latest step in Portugal's plan to switch electricity generation from fossil fuels to renewable energy sources. The target is 45% from sun, wind and other renewables by 2010, with 60% already viewed by the government as achievable in future years.

"Viable technology"

To its backers, Moura represents the coming of age of solar power. It will be the biggest photovoltaic power station in the world, five or six times as productive as its nearest rivals.

"It proves that we can do big photovoltaic power plants," says Francisco Aleixo from Acciona Solar, the company behind the project. "It's important to show people that it is a viable technology."

The Moura building site covers 130 of the sunniest hectares in Europe. Acciona says it will produce as much power during a year as 30,000 homes would use.

It illustrates how Portugal has embraced renewable energy, pushing it near the top of the European league. The UK only gets 5% of its electricity from renewables, while Portugal already gets 39%. The UK target for 2010 is just 10%.

Portugal has been spurred into action by its lack of conventional fuels such as coal and oil. The country has to import 85% of its needs.

"By 2020 we will be between 55% and 60% of renewable energy," Manuel Pinho, Portugal's Minister for the Economy and Innovation, tells the BBC. "I think that is quite feasible."

Higher bills

In the rugged north, the biggest wind farm in Europe is under construction on the mountains of Alto Minho. Off the coast, the first commercial wave farm in the world is about to be switched on in the next few months.

Ten new hydro-electric dams are to be built to support the proliferation of wind turbines on hilltops across Portugal. When the wind blows, usually at night, any unneeded power is used to pump water to the top of the dams, to generate electricity when the wind drops.

The total cost of Portugal's rush for renewables is hard to pin down. As taxpayers, the Portuguese stump up by financing grants; as electricity customers they pay through slightly higher bills. Prices are a bit steeper than in the UK, though Portuguese businesses pay less.

But Manuel Pinho believes the short term cost will be worth it. "The countries that will move first will have an advantage," he predicts.

"Moving very fast"

Wind will provide as much as 12% of the country's electricity needs. Up at the construction site for the Alto Minho wind farm, the developer Jose Miguel Oliveira says that Portugal has little choice.

"We don't have oil and we don't have coal," he points out. "Wind is one of the resources we have, so we have to use it."

But will the lights stay on, even when the wind stops blowing? Portugal's ambitious plans don't just depend on renewables delivering large amounts of electricity on average through the year. The grid has to remain stable at critical times.

The Portuguese government is relying on the new dams to keep supply and demand in balance. Hydro-electric capacity will be boosted by 50%.

The UK cannot rely on hydro to provide so much of its power needs, but Mr Pinho warns that other countries will have to try to follow Portugal's lead. "The first priority is to get moving very fast because the cost of inaction is tremendous."

Story from BBC NEWS:
http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/2/hi/programmes/working_lunch/7252571.stm
Published: 2008/02/22
© BBC MMIX

Leia também o artigo:

Staking all on a renewable future
By Simon Gompertz

Story from BBC NEWS:
http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/2/hi/programmes/working_lunch/7256687.stm
Published: 2008/02/22 16:20:23 GMT
© BBC MMIX

Eleições Autárquicas – Alargar a Cidadania

As eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro vão ser extremamente importantes e é positivo que se realizem depois das legislativas, porque desta forma poderão centrar-se na análise séria das propostas eleitorais e não ser contaminadas por uma lógica de voto de protesto.
Estou certo que isso permitirá analisar mais objectivamente como os diferentes autarcas têm cumprido as suas promessas eleitorais e discutir os projectos em confronto.
Estas serão também eleições em que irão participar um número maior de candidatas do que nas eleições anteriores em virtude da Lei da Paridade que se deve ao empenhamento reformador do Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates, que tem estado na primeira linha do alargamento da participação política das mulheres, como é justo recordar.
Esta participação representa por si só um alargamento da cidadania, mas há outra oportunidade que não devia ser perdida de alargar a cidadania, que tem a ver com a possibilidade de participação de imigrantes de algumas nacionalidades nas eleições locais.
Essa participação também teve início por iniciativa do Partido Socialista, na altura sob a liderança de Antonio Guterres, e foi um primeiro passo do que deverá ser a participação de todos os imigrantes nas eleições locais, quando se eliminar a exigência de reciprocidade ainda consagrada na Constituição da República.
Foi enorme o entusiasmo com que os imigrantes designadamente cabo-verdianos e brasileiros acolheram esta possibilidade e muito elevada a participação dos cabo-verdianos. Realizaram-se campanhas de informação quando se realizaram as primeiras e segundas eleições autárquicas abertas à participação dos imigrantes com a participação activa do ACIME, do STAPE e da CNE e de diversas associações imigrantes.
Nos últimos anos têm-se realizado muitas iniciativas sobre o alargamento da participação política dos imigrantes como a que refiro aqui, mas essa participação tornou-se menor, menos visível, tendo faltado campanhas de informação que mobilizem os que já podem participar nas eleições locais.
Ao mesmo tempo que se verifica a defesa de uma discutível participação irrestrita de todos os imigrantes nas eleições em geral, incluindo legislativas e presidenciais, verifica-se um défice de informação e iniciativa para assegurar que aqueles imigrantes que o podem fazer participem nas próximas eleições locais.
Uma excepção a esta atitude é campanha pelo recenseamento que está ter lugar nos Açores por iniciativa da AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, como podem ver aqui, através da qual se pretendem precisamente criar condições para que participem os que já o podem fazer.
A participação dos imigrantes nos partidos políticos, de que foi também pioneiro o Partido Socialista sob a liderança de António Guterres, e nas eleições locais são um acto de justiça, um alargamento da cidadania que é imprescindível para criar sociedades mais igualitárias e coesas.
O recenseamento eleitoral dos imigrantes e dos cidadãos em geral irá ser encerrado por volta de 29 de Julho pelo facto de se irem realizar eleições legislativas a 27 de Setembro, antes das eleições autárquicas.
Ignoro se irá ainda ser publicado um novo aviso indicando se os cidadãos de mais algum país ainda se poderão recensear, tendo em conta as alterações legislativas verificadas, mas independentemente disso é importante que os que já podem recensear-se e ainda o não fizeram o venham a fazer.
De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições aqui têm já capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil de Cabo Verde. Só têm capacidade eleitoral activa os cidadãos da Argentina, Chile, Islândia, Noruega Uruguai e Venezuela.
As próximas eleições autárquicas podem ser mais inclusivas e contribuir para um alargamento da cidadania, nomeadamente, através da participação de mais mulheres e de mais imigrantes.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Geração de Ideias, Lisboa - 22 de Junho

CMLisboa: Convite para participação no Seminário de Formação sobre Orçamento Participativo, 24 de Junho.

Exmo. Senhor Munícipe,

Conforme é do conhecimento de V. Exa., na sequência da aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo do Município de Lisboa, em Julho de 2008, realizou-se o primeiro processo de Orçamento Participativo em Lisboa de acordo com a metodologia inovadora então aprovada.

O processo participativo decorreu em 2 fases, uma de apresentação de propostas e outra de votação em projectos concretos, até ao valor de 5 milhões de euros – projectos que a Câmara veio a acolher na sua proposta de Orçamento.

No total, o Orçamento Participativo’2009 contou com mais de 3400 participações, o que veio comprovar o interesse dos cidadãos em participar activamente na resolução dos problemas da cidade.

Para o presente ano, o modelo a adoptar será essencialmente o mesmo, com uma primeira fase de apresentação de propostas a decorrer entre Junho e Julho e uma segunda fase, em Novembro ou Dezembro, para votação nos projectos a incluir na proposta de orçamento municipal.

Para que o Orçamento Participativo’2010 seja um processo ainda mais participado, é muito importante contar com o apoio e participação de todos.

Assim, tenho o prazer de convidar V. Exa. para participar no Seminário de Formação que se realizará no próximo dia 24 de Junho, entre as 9h30-12h30/ 14h00-17h30, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, na Av. Afonso Costa, nº 41, 1900-032 Lisboa, enviando para o efeito a ficha de inscrição para o endereço de correio electrónico formacao@cm-lisboa.pt , até ao próximo dia 22 de Junho.

O Seminário será ministrado por dois especialistas em Orçamento Participativo, o Dr.Nelson Dias, da Associação In Loco e o Dr.Giovanni Allegretti, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Para qualquer esclarecimento poderão contactar a CML, Direcção Municipal de Serviços Centrais, através dos telefones 21 798 82 20 ou 21 798 94 46.

Contando com o vosso imprescindível apoio no processo de Orçamento Participativo, apresento os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, Junho de 2009

A Directora Municipal de Serviços Centrais