As eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro vão ser extremamente importantes e é positivo que se realizem depois das legislativas, porque desta forma poderão centrar-se na análise séria das propostas eleitorais e não ser contaminadas por uma lógica de voto de protesto.
Estou certo que isso permitirá analisar mais objectivamente como os diferentes autarcas têm cumprido as suas promessas eleitorais e discutir os projectos em confronto.
Estas serão também eleições em que irão participar um número maior de candidatas do que nas eleições anteriores em virtude da Lei da Paridade que se deve ao empenhamento reformador do Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates, que tem estado na primeira linha do alargamento da participação política das mulheres, como é justo recordar.
Esta participação representa por si só um alargamento da cidadania, mas há outra oportunidade que não devia ser perdida de alargar a cidadania, que tem a ver com a possibilidade de participação de imigrantes de algumas nacionalidades nas eleições locais.
Essa participação também teve início por iniciativa do Partido Socialista, na altura sob a liderança de Antonio Guterres, e foi um primeiro passo do que deverá ser a participação de todos os imigrantes nas eleições locais, quando se eliminar a exigência de reciprocidade ainda consagrada na Constituição da República.
Foi enorme o entusiasmo com que os imigrantes designadamente cabo-verdianos e brasileiros acolheram esta possibilidade e muito elevada a participação dos cabo-verdianos. Realizaram-se campanhas de informação quando se realizaram as primeiras e segundas eleições autárquicas abertas à participação dos imigrantes com a participação activa do ACIME, do STAPE e da CNE e de diversas associações imigrantes.
Nos últimos anos têm-se realizado muitas iniciativas sobre o alargamento da participação política dos imigrantes como a que refiro aqui, mas essa participação tornou-se menor, menos visível, tendo faltado campanhas de informação que mobilizem os que já podem participar nas eleições locais.
Ao mesmo tempo que se verifica a defesa de uma discutível participação irrestrita de todos os imigrantes nas eleições em geral, incluindo legislativas e presidenciais, verifica-se um défice de informação e iniciativa para assegurar que aqueles imigrantes que o podem fazer participem nas próximas eleições locais.
Uma excepção a esta atitude é campanha pelo recenseamento que está ter lugar nos Açores por iniciativa da AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, como podem ver aqui, através da qual se pretendem precisamente criar condições para que participem os que já o podem fazer.
A participação dos imigrantes nos partidos políticos, de que foi também pioneiro o Partido Socialista sob a liderança de António Guterres, e nas eleições locais são um acto de justiça, um alargamento da cidadania que é imprescindível para criar sociedades mais igualitárias e coesas.
O recenseamento eleitoral dos imigrantes e dos cidadãos em geral irá ser encerrado por volta de 29 de Julho pelo facto de se irem realizar eleições legislativas a 27 de Setembro, antes das eleições autárquicas.
Ignoro se irá ainda ser publicado um novo aviso indicando se os cidadãos de mais algum país ainda se poderão recensear, tendo em conta as alterações legislativas verificadas, mas independentemente disso é importante que os que já podem recensear-se e ainda o não fizeram o venham a fazer.
De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições aqui têm já capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil de Cabo Verde. Só têm capacidade eleitoral activa os cidadãos da Argentina, Chile, Islândia, Noruega Uruguai e Venezuela.
As próximas eleições autárquicas podem ser mais inclusivas e contribuir para um alargamento da cidadania, nomeadamente, através da participação de mais mulheres e de mais imigrantes.
Estou certo que isso permitirá analisar mais objectivamente como os diferentes autarcas têm cumprido as suas promessas eleitorais e discutir os projectos em confronto.
Estas serão também eleições em que irão participar um número maior de candidatas do que nas eleições anteriores em virtude da Lei da Paridade que se deve ao empenhamento reformador do Partido Socialista sob a liderança de José Sócrates, que tem estado na primeira linha do alargamento da participação política das mulheres, como é justo recordar.
Esta participação representa por si só um alargamento da cidadania, mas há outra oportunidade que não devia ser perdida de alargar a cidadania, que tem a ver com a possibilidade de participação de imigrantes de algumas nacionalidades nas eleições locais.
Essa participação também teve início por iniciativa do Partido Socialista, na altura sob a liderança de Antonio Guterres, e foi um primeiro passo do que deverá ser a participação de todos os imigrantes nas eleições locais, quando se eliminar a exigência de reciprocidade ainda consagrada na Constituição da República.
Foi enorme o entusiasmo com que os imigrantes designadamente cabo-verdianos e brasileiros acolheram esta possibilidade e muito elevada a participação dos cabo-verdianos. Realizaram-se campanhas de informação quando se realizaram as primeiras e segundas eleições autárquicas abertas à participação dos imigrantes com a participação activa do ACIME, do STAPE e da CNE e de diversas associações imigrantes.
Nos últimos anos têm-se realizado muitas iniciativas sobre o alargamento da participação política dos imigrantes como a que refiro aqui, mas essa participação tornou-se menor, menos visível, tendo faltado campanhas de informação que mobilizem os que já podem participar nas eleições locais.
Ao mesmo tempo que se verifica a defesa de uma discutível participação irrestrita de todos os imigrantes nas eleições em geral, incluindo legislativas e presidenciais, verifica-se um défice de informação e iniciativa para assegurar que aqueles imigrantes que o podem fazer participem nas próximas eleições locais.
Uma excepção a esta atitude é campanha pelo recenseamento que está ter lugar nos Açores por iniciativa da AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, como podem ver aqui, através da qual se pretendem precisamente criar condições para que participem os que já o podem fazer.
A participação dos imigrantes nos partidos políticos, de que foi também pioneiro o Partido Socialista sob a liderança de António Guterres, e nas eleições locais são um acto de justiça, um alargamento da cidadania que é imprescindível para criar sociedades mais igualitárias e coesas.
O recenseamento eleitoral dos imigrantes e dos cidadãos em geral irá ser encerrado por volta de 29 de Julho pelo facto de se irem realizar eleições legislativas a 27 de Setembro, antes das eleições autárquicas.
Ignoro se irá ainda ser publicado um novo aviso indicando se os cidadãos de mais algum país ainda se poderão recensear, tendo em conta as alterações legislativas verificadas, mas independentemente disso é importante que os que já podem recensear-se e ainda o não fizeram o venham a fazer.
De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições aqui têm já capacidade eleitoral activa e passiva os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, do Brasil de Cabo Verde. Só têm capacidade eleitoral activa os cidadãos da Argentina, Chile, Islândia, Noruega Uruguai e Venezuela.
As próximas eleições autárquicas podem ser mais inclusivas e contribuir para um alargamento da cidadania, nomeadamente, através da participação de mais mulheres e de mais imigrantes.
José Leitão
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