CMLisboa: Convite para participação no Seminário de Formação sobre Orçamento Participativo, 24 de Junho.

Exmo. Senhor Munícipe,

Conforme é do conhecimento de V. Exa., na sequência da aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo do Município de Lisboa, em Julho de 2008, realizou-se o primeiro processo de Orçamento Participativo em Lisboa de acordo com a metodologia inovadora então aprovada.

O processo participativo decorreu em 2 fases, uma de apresentação de propostas e outra de votação em projectos concretos, até ao valor de 5 milhões de euros – projectos que a Câmara veio a acolher na sua proposta de Orçamento.

No total, o Orçamento Participativo’2009 contou com mais de 3400 participações, o que veio comprovar o interesse dos cidadãos em participar activamente na resolução dos problemas da cidade.

Para o presente ano, o modelo a adoptar será essencialmente o mesmo, com uma primeira fase de apresentação de propostas a decorrer entre Junho e Julho e uma segunda fase, em Novembro ou Dezembro, para votação nos projectos a incluir na proposta de orçamento municipal.

Para que o Orçamento Participativo’2010 seja um processo ainda mais participado, é muito importante contar com o apoio e participação de todos.

Assim, tenho o prazer de convidar V. Exa. para participar no Seminário de Formação que se realizará no próximo dia 24 de Junho, entre as 9h30-12h30/ 14h00-17h30, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, na Av. Afonso Costa, nº 41, 1900-032 Lisboa, enviando para o efeito a ficha de inscrição para o endereço de correio electrónico formacao@cm-lisboa.pt , até ao próximo dia 22 de Junho.

O Seminário será ministrado por dois especialistas em Orçamento Participativo, o Dr.Nelson Dias, da Associação In Loco e o Dr.Giovanni Allegretti, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Para qualquer esclarecimento poderão contactar a CML, Direcção Municipal de Serviços Centrais, através dos telefones 21 798 82 20 ou 21 798 94 46.

Contando com o vosso imprescindível apoio no processo de Orçamento Participativo, apresento os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, Junho de 2009

A Directora Municipal de Serviços Centrais

Sócrates em entrevista na SIC afirma querer "coligação com o país"

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje, em entrevista à SIC e SIC Notícias, que o objectivo do PS para as próximas eleições é fazer "uma coligação com o país",

Ver resumo da entrevista em SIC Online.

Os comentários de muitos cidadãos teleespectadores são geralmente muito elogiosos ao trabalho realizado por José Sócrates, enquanto Primeiro Ministro. São indícios de que para os cidadadãos as eleições europeias e eleições legislativas são, de facto, diferentes.

III Econtro Nacional sobre Orçamento Participativo,19 e 20 de Junho, Fórum Lisboa

Em menos de duas décadas, as experiências de Orçamento Participativo (OP) adquiriram uma importância significativa no cenário internacional. Desde a classe política de muitos países, a organizações como as Nações Unidas, a diferentes sectores da academia, bem como inúmeras organizações da sociedade civil, muitos são os que têm manifestado um grande interesse por este novo experimentalismo democrático. Disso é, aliás, reflexo a espantosa disseminação do OP a nível mundial, à qual Portugal não ficou alheio.

Desde o ano 2000 até à actualidade emergiram no nosso país mais de vinte experiências autárquicas de OP, sendo de esperar um crescimento significativo deste número nos próximos anos.

Perante este cenário, a parceria responsável pelo Projecto Orçamento Participativo Portugal (http://www.op-portugal.org/), apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, tem vindo a desenvolver uma oferta significativa de actividades em todo o país, merecendo especial destaque as acções de formação e workshops regionais, a consultoria gratuita, os encontros nacionais sobre o tema, a edição portuguesa do Manual das Nações Unidas "72 Perguntas Frequentes sobre Orçamento Participativo", assim como a criação de uma aplicação informática concebida para apoiar a concepção, gestão e avaliação deste tipo de práticas autárquicas (inf! oOP).

Depois de São Brás de Alportel, em 2007, e de Palmela em 2008, é agora a vez de Lisboa acolher a terceira edição do Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, prevista para os próximos dias 19 e 20 de Junho de 2009, no Fórum Lisboa, numa organização conjunta da parceria responsável pelo Projecto e da Câmara Municipal de Lisboa.

INSCRIÇÕES ABERTAS ONLINE

PROGRAMA

Fonte: http://www.op-portugal.org/

Ver também:
Orçamento participativo da CMLx: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=45
Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos: http://www.infoop.org/

O PSD tudo faz para impedir a Reabilitação Urbana em Lisboa

COMUNICADO

Procurando impedir que António Costa e a Câmara Municipal de Lisboa executem o projecto de reabilitação urbana já aprovada em sessão de Câmara – que implica a realização de mais de 300 obras com a criação de 5000 empregos e o investimento de 120 milhões de euros – financiamento garantido através do empréstimo ao BEI, o PSD na Assembleia Municipal usa e abusa de todos os truques para evitar que o mesmo seja discutido e aprovado na Assembleia.

Desde o autentico veto de gaveta que tem promovido nas Comissões especializadas, usado o truque de solicitar “a conta gotas” a discussão desta proposta em sucessivas comissões especializadas, o PSD já conseguiu que esta proposta esteja paralisada praticamente durante dois meses.

Não tendo a coragem de dizer que está contra ou favor da reabilitação urbana, o PSD na Assembleia Municipal Lisboa demonstra com este comportamento estar apenas preocupado com os objectivos eleitoralistas do seu candidato Santana Lopes.

O Partido Socialista em Lisboa tudo fará para que a reabilitação urbana seja possível, começado precisamente por aquelas obras que o PSD de Santana Lopes deixou paradas por falta de pagamento.

O PS considerará o PSD responsável por todos os inconvenientes e eventuais situações de risco que possam advir pelo facto de não se fazer esta reabilitação tão necessária.

O PS/Lisboa
Assembleia Municipal

Lisboa, 16 de Junho de 2009

Fonte: http://www.lisboa.ps.pt/noticias/comunicado16_06.htm

História do PS

Europeias 2009 - Encerramento da Campanha

Vital Moreira é o nosso candidato às Europeias

6ª feira, dia 5 de Junho, Acções em Lisboa:

12horas - Percurso Guerra Junqueiro/Alameda

13horas - Percurso Rossio/Rua Augusta

21horas - Comício na antiga FIL (Junqueira)

Clique AQUI para ver o seu recenseamento

É Vital votar PS nas eleições para o Parlamento Europeu

As eleições para o Parlamento Europeu no próximo dia 7 de Junho de 2009 são muito importantes para a vida dos portugueses e de todos os cidadãos europeus.
O que está em causa não é um plebiscito sobre a política do Governo ou das oposições.
O que está em causa é a escolha dos deputados que melhor possam contribuir para uma Europa mais forte para vencer a crise e que simultaneamente se comprometam a defender os interesses específicos de Portugal na Europa. Esses candidatos são os da lista do PS encabeçada por Vital Moreira. No anterior Parlamento a acção dos deputados que foram reconduzidos na lista foi marcada por trabalho, competência e independência de espírito.
Votar no PS é também votar no PSE (Partido Socialista Europeu) única forma de contribuir para impedir a continuação da hegemonia conservadora do PPE (Partido Popular Europeu), em que se integram o PSD e o PP no Parlamento Europeu. Só os socialistas em Portugal e na Europa são alternativa eficaz à direita.
As suas propostas constam do manifesto eleitoral, que podem consultar aqui.
O PS é o partido português, que tem demonstrado ser mais competente e eficaz em matéria participação de Portugal na União Europeia. Foi com o PS que aderimos à CEE, que foi aprovada a Estratégia de Lisboa, que aderimos ao Euro, que foi aprovado o Tratado de Lisboa.
O PS sempre demonstrou estar empenhado na articulação dos interesses da União Europeia com os interesses específicos de Portugal. Na última Presidência Portuguesa promovemos a uma reunião UE - Brasil, promovemos a cimeira Euro – Africana e Cabo Verde viu reconhecida uma parceria especial com a União Europeia.
É preciso dizer, que, ao contrário de muitos disparates populistas que têm sido ditos, o governo tem seguido uma estratégia correcta e progressista para enfrentar a actual crise, designadamente, evitando o colapso do sistema financeiro, nacionalizando o BPN e intervindo de forma limitada no BPP, protegendo os pequenos depositantes, recusando-se a indemnizar a SLN (Sociedade Lusa de Negócios) pela nacionalização do BPN. O Estado teve que utilizar 1700 milhões de euros no BPN sendo uma falta de vergonha vir agora a SLN pretender ter direito a uma indemnização de 400 milhões de euros pela nacionalização daquele banco.
O governo tomou simultaneamente medidas diversificadas de apoio às empresas e às famílias.
Mas o PS sabe que não é possível vencer a crise contando apenas com as nossas próprias forças. Precisamos para isso de uma Comissão Europeia melhor e de novas políticas contra a crise na Europa.
A lista do PS encabeçada por Vital Moreira, defende medidas eficazes para promover o relançamento económico e promover o emprego. Os socialistas consideram, nomeadamente, que se deve apostar fortemente nas políticas de investimento e de criação de emprego, em especial no domínio das energias alternativas, das redes transeuropeias de transportes, de energia e de telecomunicações, de investigação e de ciência, que é necessário revalorizar o papel do investimento público e o apoio da UE ao investimento. Só dessa forma serão criados empregos. São também necessárias instâncias europeias de regulação e supervisão, que evitem abusos de posição dominantes em mercados estratégicos e de bens e serviços essenciais, em particular no contexto dos mercados financeiros.
A Europa tem de saber responder aos seus cidadãos com iniciativas horizontais e abrangentes, nomeadamente as relativas ao emprego e investimento, dando corpo à Estratégia de Lisboa e reforçando os meios financeiros disponíveis.
Quando está em causa a vitória do PS ou do PSD, dos socialistas do PSE ou dos conservadores do PPE, não devemos abstermo-nos, ou ficar a assistir, temos de contribuir para vencer a direita. Necessitamos de uma Europa mais forte para vencer a crise.
Nestas eleições é vital votar na lista do PS, encabeçada por Vital Moreira.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Europeias 2009 - Fotos

Europeis 2009 - Acções de Campanha

Cara e Caro Camarada,
Venho dar-lhe conhecimento das acções da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu que decorrerão em Lisboa com a presença do nosso cabeça de lista, Vital Moreira:

Dia 30 de Maio – Sábado
10.00 horas – Concentração no Café Nilo em Benfica, com percurso até ao mercado;
11.00 horas – Príncipe Real, visita ao Mercado Biológico, com percurso até ao Chiado;

Dia 5 de Junho – Sexta-Feira (último dia da campanha)
12.00 horas – Concentração Alameda D. Afonso Henriques/Rua Guerra Junqueiro, com
percurso até à Praça de Londres;
16.00 horas – Concentração no Chiado e descida até ao Rossio;
20.00 horas – Jantar de Encerramento da Campanha, na antiga FIL (à Junqueira).

As marcações, ao preço de € 10,00, podem ser feitas para as Camaradas
Cândida Madeira………..917 573 644
Maria João Correia……..966 300 852
Custódia Fernandes……917 588 463

Cara (o) Camarada,
Estas eleições têm uma enorme importância, não só porque se trata de procurar garantir uma forte presença nacional do PS no Parlamento Europeu, mas também porque os seus resultados poderão constituir um elemento catalisador de uma forte dinâmica para os restantes actos eleitorais que termos em 2009. A mobilização de todos é fundamental.

Contando com a sua presença, aproveito para lhe enviar as minhas cordiais saudações socialistas.

O Presidente da CPCL

António Costa visita Bairro das Furnas

António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa visitou esta semana o Bairro das Furnas em São Domingos de Benfica, onde se inteirou das obras ali realizadas pela Gebalis, E.M.

As obras que tiveram um custo de cerca de € 60.000, há muito vinham a ser reclamadas pelos moradores, através da sua associação de moradores.

Foram melhorados os espaços exteriores, nomeadamente foram feitos recortes nos passeios para recuo dos contentores de lixo, foi criado um parque de estacionamento, foi feito um reordenamento do trânsito automóvel, pintadas as passadeiras, criado um espaço para cultura floral, etc.

A apresentação aos moradores sobre o trabalho realizado, foi feita pelo Sr. Presidente da Gebalis, E.M., Luis Natal Marques, na sede da Associação de Moradores do Bairro das Furnas.

Estiveram ainda presentes nesta apresentação a Vereadora da Habitação e Acção Social, Ana Sara Brito, o Vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, os restantes membros do Conselho de Administração da Gebalis. E.M., Sérgio Cintra e Maria Helena Correia, para além de inúmeros funcionários desta empresa camarária e da Câmara Municipal de Lisboa.

A Associação de Moradores do Bairro das Furnas, orientada pelo Presidente da Direcção Carlos Cardoso, proporciona aos moradores inúmeros serviços e actividades, tais como: apoio jurídico, apoio psicológico, acesso gratuito às novas tecnologias da informação, o convívio permanente entre os moradores fornecendo-lhes os canais "pay-per-view" descodificados, viagens turisticas mensais a preços simbólicos, espectáculos de variedades cujos artististas são os próprios moradores, mantendo jovens e idosos em permanente ocupação, parceria com a Unidade de Saúde das Tílias que realiza rastreios de colesterol, glicémia, tensão arterial, etc. de modo gratuito aos moradores.
Tudo isto é conseguido com uma quota de € 1,00/mês, muita criatividade e imaginação.

As obras agora realizadas conjuntamente com as actividades da associação de moradores permitem melhorar significativamente a qualidade de vida da população do Bairro das Furnas.