Caro Secretário-Geral,
Caro Secretário-Geral da tendência Sindical Socialista - UGT,
Caros camaradas,
Atravessamos uma crise internacional sem precedentes que inevitavelmente está a ter o seu impacto em Portugal.
Não obstante a estratégia do nosso Governo no sentido de recuperar a economia, apoiar as empresas, defender o emprego e proteger as famílias e desta forma combater a crise, os números do desemprego são alarmantes (448 mil desempregados são os números de Janeiro), o consumo está a diminuir, muitas empresas estão a fechar e as famílias com dificuldades em fazer face aos seus compromissos financeiros.
A actual crise vem demonstrar o papel fundamental do Estado, quer em termos de intervenção na economia quer nas suas funções de ESTADO SOCIAL.
As políticas do Governo do Partido Socialista para combater a crise vão começar a dar os seus frutos. Julgo contudo que é necessário apostar mais no factor emprego, complementando o esforço de formação e aposta na qualificação profissional desenvolvido até agora e que já abrangeu milhares de portugueses e portuguesas.
A proposta de resolução final da TSS UGT é muito Clara: para responder à crise é preciso defender o Estado Social e o trabalho digno.
É imperativo:
1.Promover a qualidade de emprego através da a melhoria das condições de trabalho, combater a precariedade e reduzir o nível insustentável de sinistralidade laboral. É imperativo o combate às violações da legislação do trabalho.
É absolutamente fundamental que empresas e sindicatos assumam as suas responsabilidades, com transparência e sem demagogias, unam esforços para, através do diálogo e da negociação, se encontrarem soluções para a preservação do emprego e para fazer face à crise.
São necessárias mais medidas que combatam não apenas o aumento acentuado do desemprego mas também para que se combatam as ilegalidades nas declarações de falência, nos despedimentos selvagens à margem da lei.
É preciso combater as empresas que usam a crise como desculpa para subtrair direitos aos seus trabalhadores, para lhes comprimirem o salário e para afastar os sindicatos da relação de trabalho, deixando os trabalhadores desprotegidos e vulneráveis.
O Governo tem que combater estes abusos caso contrário estará a ser conivente com o agravamento da situação social.
É preciso também desmascarar a actividade sindical encapuzada e desvirtuada que actua ao serviço das cores partidárias e não dos trabalhadores. Portugal precisa de um sindicalismo de proposição e acção, independente e capaz de conduzir as suas lutas sempre que necessário com vista a obter bons acordos e a melhoria as condições de vida e de trabalho dos seus representados.
Há que fomentar novos mecanismos de negociação entre empresas e sindicatos e dotar a Autoridades para as Condições de Trabalho de maior capacidade de fiscalização das relações laborais, é preciso criar mais incentivos à sindicalização, permitindo por exemplo a possibilidade de os sindicatos poderem alargar os serviços que prestam aos seus associados nomeadamente na área dos planos de saúde através do respectivo enquadramento legal ao abrigo de um subsistema de acção social.
2. Intensificar o investimento na qualificação. A melhoria do emprego passa pelo reforço dos níveis de educação e formação. Para termos mais e melhor emprego, precisamos também de mais qualificações. No entanto é imperativo que Portugal não só se mantenha firme no seu propósito de manter a escolarização generalizada ao nível dos 12 anos como crie condições para que esta seja a qualificação mínima obrigatória para todos os portugueses. Para isso é necessário investir nas escolas e criar mais mecanismos de combate ao abandono e ao insucesso escolar, fortes indutores da persistência das assimetrias sociais, nomeadamente através do aumento a rede social de apoio aos alunos e às famílias, de forma a que os estudantes se sintam motivados a alargar os seus horizontes e a atingir melhores níveis de qualificação académica, técnica e profissional.
É preciso reforçar a formação profissional dentro das empresas e reforçar o programa “novas oportunidades”. É indispensável assegurar o direito á formação ao longo da vida para todos os trabalhadores, em especial aos menos qualificados ou dos ameaçados por processos de reestruturação, por forma a que o investimento na qualificação seja reconhecido pelas empresas como uma mais valia que tem que ser remunerada.
3. Portugal precisa de mais políticas activas de emprego, no entanto, não posso deixar de saudar o recém-criado programa “Iniciativa Emprego 2009” para cidadãos, empresas e para os sectores social e local. Com este programa o Governo ataca várias frentes: promove a manutenção do emprego, procura facilitar o retorno dos desempregados ao mercado de trabalho, promove o acesso dos jovens ao emprego ao mesmo tempo que estimula a contratação. Este programa concretiza-se pelo do apoio à contratação de desempregados de longa duração, à redução da precariedade no emprego, promove a contratação de cidadãos desempregados com mais de 55 anos, jovens e públicos específicos (abrangeu já 11.000 desempregados), promove a realização de estágios profissionais (3.000 jovens), desenvolve programas de formação e qualificação (1.800 trabalhadores) e cria benefícios fiscais às empresas.
Mas, repito, o combate à crise passa também por promover uma melhor defesa dos trabalhadores, pelo combate à precariedade, pelo reforço a negociação colectiva e pela garantia do respeito pela lei e pelos acordos de negociação colectiva.
Temos que valorizar do papel dos Sindicatos – O Governo tem honrado a sua origem socialista ao promover através do dialogo com os parceiros sociais e da concertação social muitas das reformas importantes que tem vindo a fazer nomeadamente em matéria de legislação laboral, do salário mínimo, da formação profissional e da protecção no desemprego. Através da concertação social temos hoje um código do trabalho melhor que o anterior e mais preparado para, em momentos como o que atravessamos, combater as ilegalidades cometidas nomeadamente ao nível do encerramento de empresas e dos despedimentos selvagens. O novo código do trabalho dá passos importantes no combate à precariedade no emprego, promove e reforça os mecanismos de negociação colectiva como factor fundamental para a adaptação das empresas.
Caros camaradas, é preciso enfrentar a crise com responsabilidade, determinação, rigor, iniciativa e acção. José Sócrates tem uma estratégia e um rumo assente na modernização do país com mais justiça social combatendo as desigualdades. Só um Governo Socialista liderado por José Sócrates estará altura desde desafio. Não podemos parar as reformas, temos que manter o rumo da modernização. Não podemos hipotecar o nosso futuro temos, que estar todos mobilizados para vencermos com maioria absoluta as próximas legislativas. Esta é a nossa única garantia de estabilidade política e de governabilidade para vencermos a crise económica internacional que atravessamos. Não é tempo de aventuras demagógicas nem de populismos.
O PS é a força da mudança em Portugal!
Viva o Partido Socialista!
Viva Portugal!
Inês Drummond
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