quarta-feira, 15 de abril de 2009

Convocatória 20 de Abril de 2009

Caras e caros camaradas,

Nos termos dos artigos 33º, convoco uma reunião da Assembleia-Geral da Secção de Benfica e São Domingos de Benfica, para o próximo dia 20 de Abril de 2009, entre as 19h00 e as 23h00, na sede da Secção, sita na Rua Dr. José Baptista de Sousa, 13-A em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Único: Votação das Listas de Candidatos do PS às Eleições Autárquicas de 2009:
-Assembleia de Freguesia de Benfica;
-Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica;
-Três nomes a indicar à CPCL para a Assembleia Municipal.

Lisboa, 8 de Abril de 2009.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral,
José Leitão

terça-feira, 7 de abril de 2009

Distribuição do Jornal "Unir Lisboa"

sábado, 28 de março de 2009

Intervenção no Congresso da Tendência Sindical Socialista UGT

Caro Secretário-Geral,
Caro Secretário-Geral da tendência Sindical Socialista - UGT,
Caros camaradas,

Atravessamos uma crise internacional sem precedentes que inevitavelmente está a ter o seu impacto em Portugal.
Não obstante a estratégia do nosso Governo no sentido de recuperar a economia, apoiar as empresas, defender o emprego e proteger as famílias e desta forma combater a crise, os números do desemprego são alarmantes (448 mil desempregados são os números de Janeiro), o consumo está a diminuir, muitas empresas estão a fechar e as famílias com dificuldades em fazer face aos seus compromissos financeiros.
A actual crise vem demonstrar o papel fundamental do Estado, quer em termos de intervenção na economia quer nas suas funções de ESTADO SOCIAL.
As políticas do Governo do Partido Socialista para combater a crise vão começar a dar os seus frutos. Julgo contudo que é necessário apostar mais no factor emprego, complementando o esforço de formação e aposta na qualificação profissional desenvolvido até agora e que já abrangeu milhares de portugueses e portuguesas.
A proposta de resolução final da TSS UGT é muito Clara: para responder à crise é preciso defender o Estado Social e o trabalho digno.
É imperativo:

1.Promover a qualidade de emprego através da a melhoria das condições de trabalho, combater a precariedade e reduzir o nível insustentável de sinistralidade laboral. É imperativo o combate às violações da legislação do trabalho.
É absolutamente fundamental que empresas e sindicatos assumam as suas responsabilidades, com transparência e sem demagogias, unam esforços para, através do diálogo e da negociação, se encontrarem soluções para a preservação do emprego e para fazer face à crise.
São necessárias mais medidas que combatam não apenas o aumento acentuado do desemprego mas também para que se combatam as ilegalidades nas declarações de falência, nos despedimentos selvagens à margem da lei.
É preciso combater as empresas que usam a crise como desculpa para subtrair direitos aos seus trabalhadores, para lhes comprimirem o salário e para afastar os sindicatos da relação de trabalho, deixando os trabalhadores desprotegidos e vulneráveis.
O Governo tem que combater estes abusos caso contrário estará a ser conivente com o agravamento da situação social.
É preciso também desmascarar a actividade sindical encapuzada e desvirtuada que actua ao serviço das cores partidárias e não dos trabalhadores. Portugal precisa de um sindicalismo de proposição e acção, independente e capaz de conduzir as suas lutas sempre que necessário com vista a obter bons acordos e a melhoria as condições de vida e de trabalho dos seus representados.
Há que fomentar novos mecanismos de negociação entre empresas e sindicatos e dotar a Autoridades para as Condições de Trabalho de maior capacidade de fiscalização das relações laborais, é preciso criar mais incentivos à sindicalização, permitindo por exemplo a possibilidade de os sindicatos poderem alargar os serviços que prestam aos seus associados nomeadamente na área dos planos de saúde através do respectivo enquadramento legal ao abrigo de um subsistema de acção social.

2. Intensificar o investimento na qualificação. A melhoria do emprego passa pelo reforço dos níveis de educação e formação. Para termos mais e melhor emprego, precisamos também de mais qualificações. No entanto é imperativo que Portugal não só se mantenha firme no seu propósito de manter a escolarização generalizada ao nível dos 12 anos como crie condições para que esta seja a qualificação mínima obrigatória para todos os portugueses. Para isso é necessário investir nas escolas e criar mais mecanismos de combate ao abandono e ao insucesso escolar, fortes indutores da persistência das assimetrias sociais, nomeadamente através do aumento a rede social de apoio aos alunos e às famílias, de forma a que os estudantes se sintam motivados a alargar os seus horizontes e a atingir melhores níveis de qualificação académica, técnica e profissional.
É preciso reforçar a formação profissional dentro das empresas e reforçar o programa “novas oportunidades”. É indispensável assegurar o direito á formação ao longo da vida para todos os trabalhadores, em especial aos menos qualificados ou dos ameaçados por processos de reestruturação, por forma a que o investimento na qualificação seja reconhecido pelas empresas como uma mais valia que tem que ser remunerada.

3. Portugal precisa de mais políticas activas de emprego, no entanto, não posso deixar de saudar o recém-criado programa “Iniciativa Emprego 2009” para cidadãos, empresas e para os sectores social e local. Com este programa o Governo ataca várias frentes: promove a manutenção do emprego, procura facilitar o retorno dos desempregados ao mercado de trabalho, promove o acesso dos jovens ao emprego ao mesmo tempo que estimula a contratação. Este programa concretiza-se pelo do apoio à contratação de desempregados de longa duração, à redução da precariedade no emprego, promove a contratação de cidadãos desempregados com mais de 55 anos, jovens e públicos específicos (abrangeu já 11.000 desempregados), promove a realização de estágios profissionais (3.000 jovens), desenvolve programas de formação e qualificação (1.800 trabalhadores) e cria benefícios fiscais às empresas.

Mas, repito, o combate à crise passa também por promover uma melhor defesa dos trabalhadores, pelo combate à precariedade, pelo reforço a negociação colectiva e pela garantia do respeito pela lei e pelos acordos de negociação colectiva.
Temos que valorizar do papel dos Sindicatos – O Governo tem honrado a sua origem socialista ao promover através do dialogo com os parceiros sociais e da concertação social muitas das reformas importantes que tem vindo a fazer nomeadamente em matéria de legislação laboral, do salário mínimo, da formação profissional e da protecção no desemprego. Através da concertação social temos hoje um código do trabalho melhor que o anterior e mais preparado para, em momentos como o que atravessamos, combater as ilegalidades cometidas nomeadamente ao nível do encerramento de empresas e dos despedimentos selvagens. O novo código do trabalho dá passos importantes no combate à precariedade no emprego, promove e reforça os mecanismos de negociação colectiva como factor fundamental para a adaptação das empresas.

Caros camaradas, é preciso enfrentar a crise com responsabilidade, determinação, rigor, iniciativa e acção. José Sócrates tem uma estratégia e um rumo assente na modernização do país com mais justiça social combatendo as desigualdades. Só um Governo Socialista liderado por José Sócrates estará altura desde desafio. Não podemos parar as reformas, temos que manter o rumo da modernização. Não podemos hipotecar o nosso futuro temos, que estar todos mobilizados para vencermos com maioria absoluta as próximas legislativas. Esta é a nossa única garantia de estabilidade política e de governabilidade para vencermos a crise económica internacional que atravessamos. Não é tempo de aventuras demagógicas nem de populismos.

O PS é a força da mudança em Portugal!

Viva o Partido Socialista!

Viva Portugal!

Inês Drummond

segunda-feira, 2 de março de 2009

Intervenção no Congresso 2009

Caro Presidente
Caro Secretário-Geral
Caras e Caros Camaradas

Estamos no limiar de um novo ciclo político, num período marcado pela crise internacional com graves consequências na vida de todos os cidadãos.
Portugal tem de ser um país com menos desigualdade social e menos pobreza, um país que promova a igualdade e a cidadania e prossiga com determinação o combate ao desemprego e à corrupção.
A Moção PS: A Força da Mudança é uma resposta positiva á necessidade de formular políticas que respondam à crise, inspiradas nos valores do socialismo democrático.
Como se afirma na moção, assistimos á clamorosa derrota do neo liberalismo, à derrota da ideologia do mercado entregue a si próprio, sem Estado e sem regulação capaz.
A defesa do papel estratégico do Estado democrático com capacidade reguladora tem estado na base da estratégia do governo de resposta à crise internacional. É preciso dizer que estas políticas não visam beneficiar os banqueiros ignorando as pessoas, como dizem alguns partidos de forma mentirosa e populista.
A garantia pública de todos os depósitos, a nacionalização do BPN e a as medidas tomadas relativamente ao BPP são correctas, defendem a estabilidade do sistema financeiro e os depositantes.
O governo tem também apoiado com determinação as empresas, o emprego, as famílias, reforçado a protecção social, e defendido a aceleração do investimento público dirigido a áreas de desenvolvimento estratégico. São orientações que devemos apoiar com firmeza e que são as defendidas pelos grandes economistas da esquerda democrática.
Não bastam, contudo, boas política, o Partido Socialista tem de demonstrar de forma inequívoca na sua prática interna, ser um partido inclusivo, que premeia a qualidade e não a subserviência, que avalia os resultados das políticas, que não confunde a crítica interna com o confronto parlamentar.
É preciso mais cidadania também no interior do Partido Socialista, que se não confunde com uma atitude de sistemática desconfiança relativamente à acção governativa, nem com o apoio acrítico a todas as medidas e propostas.
A moção PS: A Força da Mudança é um contributo decisivo para unir os socialistas e para vencer os próximos actos eleitorais.
A moção apresenta linhas fundamentais para a participação do PS nas próximas eleições europeias, mas muito mais se poderia dizer sobre a forma como governo tem sabido valorizar o papel de Portugal na Europa e no Mundo. Portugal teve uma excelente Presidência da União Europeia e está a ter uma Presidência da CPLP, que reforçará os laços de Portugal com o Mundo de Língua Portuguesa e a afirmação internacional da Língua Portuguesa.
Caras e Caros Camaradas,
Todos temos a enorme responsabilidade de continuar a merecer e, em muitos casos de recuperar, a confiança dos eleitores.
Ninguém pode ter ilusões, sem uma renovação da maioria absoluta do Partido Socialista, a esquerda não marcará o próximo ciclo político.

Viva o Partido Socialista!

José Leitão

domingo, 1 de março de 2009

Socrates 2009 – Participar Agir Vencer


http://www.socrates2009.pt/

Uma palavra de boas vindas e de saudação a todos Bem-vindos! Este espaço é vosso e foi feito e pensado para todos e para cada um de vós.

Quero falar-vos das razões da minha candidatura a Primeiro-Ministro. Essas razões são fundamentalmente três, mas todas giram em torno de uma mesma ideia: a ideia de responsabilidade.

Em primeiro lugar, responsabilidade política. Candidato-me, antes de mais, porque devo submeter-me, democraticamente, ao julgamento soberano dos portugueses sobre o trabalho do Governo e da Maioria ao longo desta legislatura.

Em segundo lugar, responsabilidade nacional. Candidato-me de novo a Primeiro-Ministro porque estou consciente das responsabilidades do PS perante o País, neste momento. Tempos difíceis e exigentes só aumentam as nossas responsabilidades.

A terceira razão é uma questão de responsabilidade para com a ética democrática. Sinto que há um combate decisivo a travar pela decência na nossa democracia. A democracia vive do confronto das ideias e do respeito pelos adversários políticos. Não podemos deixar que vençam aqueles que fazem política com as armas da calúnia, da difamação e dos ataques pessoais. Essas não são, nem devem ser, as armas da democracia.

Neste ano em que os portugueses vão ser chamados a fazer escolhas, é preciso lembrar que este não é um tempo para aventuras. O tempo que vivemos exige responsabilidade na acção, sentido de Estado, rigor, apoio às empresas e ao emprego, investimento, diálogo social e estabilidade política. Exige, sobretudo, um rumo claro, vontade e determinação reformista e defesa intransigente do interesse geral.

O País de oportunidades para todos que ambiciono precisa desta atitude de confiança, deste empenho na mudança e deste sentido de responsabilidade solidária. Só assim poderemos vencer a crise económica e promover o crescimento, o emprego e a justiça social. Conto com o vosso contributo, a vossa criatividade e a vossa participação para vencermos juntos este desafio de um Portugal moderno, mais desenvolvido e mais solidário.

José Sócrates
http://www.socrates2009.pt/

Sócrates anuncia novidades na Educação, no encerramento do Congresso do PS

José Sócrates, anunciou que pretende instituir bolsas de estudo para os jovens carenciados entre 15 e 18 anos e concretizar a curto prazo universalidade do ensino pré-escolar.

Em termos de novas políticas, as duas medidas na área da educação foram as únicas novidades presentes no discurso de José Sócrates no encerramento do congresso do PS.

No seu discurso, José Sócrates abriu a intervenção com vários ataques à oposição - visando de forma implícita a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite - e terminou a prometer a construção de uma plataforma eleitoral aberta a independentes, numas legislativas em que reiterou o seu objectivo de renovar a maioria absoluta do PS.

José Sócrates dividiu a sua intervenção política em três capítulos distintos, dedicados à democracia, à modernização e à igualdade.

Neste capítulo da igualdade, o líder socialista repetiu o objectivo inerente à sua moção de estratégia de tornar obrigatório em Portugal a conclusão de 12 anos de escolaridade.

"Queremos criar uma nova bolsa de estudo especificamente dirigida aos jovens entre os 15 e os 18 anos", disse, adiantando no entanto que essas bolsas terão "uma dupla condição".

"Haverá uma condição de recursos, porque este apoio é para as famílias que necessitam desse apoio (e só para elas); e com a condição de aproveitamento escolar, para apoiar os estudantes que frequentam e aprendem nas escolas secundários", declarou.

De acordo com Sócrates, estas bolsas de estudo constituirão "um complemento ao abono de família expressamente dirigido ao financiamento público das despesas com a educação secundária dos filhos".

Neste contexto, o secretário-geral do PS frisou que a medida das bolsas de estudo para jovens do ensino secundário é complementar "do trabalho feito pelo Governo para que o ensino pré-escolar tenha a capacidade para acolher 100 por cento das crianças com cinco anos de idade".

"O Governo celebrará já esta semana mais protocolos para a construção de salas de jardim de infância. Ficarão assim criadas as condições para tornar universal o acesso de todas as crianças com cinco anos à educação pré-escolar", referiu Sócrates.

Para o primeiro-ministro, a obrigação do Estado e das famílias "é assegurar que todas as crianças frequentem a educação de infância".

"Agora que estamos a construir as últimas salas podemos avançar com para a consagração legal da obrigatoriedade de frequência do pré-escolar.

Garantiremos que nenhuma criança entre no primeiro ciclo do Básico sem antes ter tido oportunidade de frequentar também o jardim de infância", frisou.
Sócrates reivindicou depois a autoria de uma "grande mudança estrutural" no panorama educativo nacional. "O Governo quer que todas as crianças portuguesas frequentem pelo menos um ano de jardim de infância e depois, na escola, adquiram pelo menos 12 anos de escolaridade. É assim que reduzem as desigualdades", sustentou.

Lusa

Publicado em SIC Online
O discurso de José Sócrates na RTP

Extractos do discurso na SIC Online

"É assim que reduzem as desigualdades"

Eleições legislativas

Apelo à maioria absoluta

Consulte o dossier da SIC Online sobre o XVI Congresso do PS
SIC Online / XVI Congresso do PS - 15 videos com discursos e reportagens

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições Europeias

O anúncio do cabeça de lista do Partido Socialista às eleições Europeias, de Junho, foi feito por José Sócrates no Congresso do PS que decorre em Espinho.

Para o secretário-geral socialista, Vital Moreira é um grande intelectual e defensor do projecto europeu.

Discurso: Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições Europeias

Sócrates pede maioria absoluta nas legislativas

Discurso de abertura do congresso do Partido Socialista

José Sócrates voltou a falar das campanhas negras no discurso de abertura do congresso do PS.

Sócrates diz que em democracia é o povo que decide quem governa e não os directores dos jornais e das televisões.

O secretário geral pediu maioria absoluta e disse que no partido não há excluídos, perseguidos ou silenciados.

Sócrates pede maioria absoluta nas legislativas

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Congresso Nacional 2009 - Fotos


Fotos da autoria do Alberto Helder

Partido Socialista - Uma recentragem à esquerda?

O XVI Congresso do Partido Socialista é um facto político de grande importância não só pelo facto de estar no governo, mas também porque estamos no limiar de um novo ciclo político, realizando-se durante este ano três actos eleitorais decisivos para o futuro do País.

Como defendi aqui cabe ao PS a enorme responsabilidade de continuar a merecer, em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa, quer pelas políticas que defina para este novo ciclo político.

Disse também que não devemos ter ilusões, sem o Partido Socialista a esquerda não marcará o próximo ciclo político. Se o Bloco de Esquerda conseguir retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista a única coisa certa é que teremos piores políticas e menos progressistas do que se o PS tiver maioria absoluta.

O Bloco de Esquerda ao romper a coligação com o PS na Câmara de Lisboa e a retirar a confiança política a José Sá Fernandes, sem qualquer razão válida, deu um sinal claro de que a preocupação são apenas alguns ganhos eleitorais e não que a esquerda governe Lisboa e prossiga as políticas que a coligação contribuiu para promover, como foi a aprovação do Plano Verde para Lisboa ou a resolução, através do tribunal arbitral, da situação dos trabalhadores precários.

A moção política “PS: A Força da Mudança” apresentada por José Sócrates, que podem ler aqui, é uma resposta positiva à necessidade de formular políticas que respondam à crise, inscrita na tradição do socialismo democrático, na qual reconheço muitas das ideias e propostas que apoiei ou defendi em anteriores congressos do PS. Subscrevo, sem hesitar a afirmação de que assistimos “à derrota da lógica do pensamento único” e que: “O mundo acaba de assistir á clamorosa derrota do pensamento político neoliberal. A ideologia do mercado entregue a si próprio, sem Estado sem regulação capaz, e a especulação desenfreada nos mercados financeiros são os responsáveis principais pela profunda crise que se abateu sobre toda a economia mundial…. Não pode ser resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas que a provocaram. É preciso responder com mais regulação e com firme defesa do interesse público.” Considero também muito positivo que se defenda que a Europa: “deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os off-shores, como indutores de opacidade, à especulação e evasão fiscal”.

A ideia de Estado Estratega, que me é cara, é afirmada, quando se refere que: “O PS é partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico do Estado democrático, com capacidade reguladora, mas adversário do proteccionismo e do colectivismo”.

Recomendo a todos a leitura da moção. Mesmo que se não concorde com todas as análises e propostas, é manifesto que se trata de um texto político de referência.

Não bastam, contudo, boas propostas, o Partido Socialista tem demonstrar de forma inequívoca, na sua prática interna ser um partido inclusivo, que premeia a qualidade e não a subserviência, que aceita avaliar o resultado das políticas, que não confunde a crítica interna, com o confronto parlamentar.

Deve também ter por preocupação responder às angústias e às esperanças dos cidadãos particularmente dos que são mais vulneráveis neste momento face à crise. É tendo em contas as pessoas, que sempre defendemos que devem estar em primeiro lugar, que devemos definir racionalmente, as prioridades da nossa agenda política. Trata-se de unir esforços e fazer convergir vontades da forma mais alargada possível e não dividir a nossa base social de apoio natural.

Este é o momento de procuramos construir não qualquer forma de unanimismo, e é positivo que tenham sido apresentadas outras moções subscritas respectivamente por Fonseca Ferreira e por António Brotas, que podem ler respectivamente, aqui e aqui ou que se façam leituras críticas da moção apresentada por José Sócrates, como a de Manuel Alegre aqui, mas temos todos a obrigação de contribuir para a unidade necessária sem a qual não conseguiremos enfrentar com sucesso os próximos desafios eleitorais. É preciso mais cidadania também no interior do Partido Socialista, que se não confunde com o apoio acrítico a todas as medidas e propostas, nem com uma atitude de sistemática desconfiança relativamente à acção governativa, mas que exige que se apoie aquilo com que se concorda e discorde do que consideramos errado ou mal aplicado.

Se o fizermos estaremos a contribuir para uma necessária recentragem do Partido Socialista à esquerda, a afirmar a actualidade do socialismo democrático face à crise, e mereceremos ter de novo a confiança de uma grande maioria dos portugueses, assegurando as condições para que o PS continue a ser a força da mudança.

José Leitão