domingo, 1 de março de 2009

Socrates 2009 – Participar Agir Vencer


http://www.socrates2009.pt/

Uma palavra de boas vindas e de saudação a todos Bem-vindos! Este espaço é vosso e foi feito e pensado para todos e para cada um de vós.

Quero falar-vos das razões da minha candidatura a Primeiro-Ministro. Essas razões são fundamentalmente três, mas todas giram em torno de uma mesma ideia: a ideia de responsabilidade.

Em primeiro lugar, responsabilidade política. Candidato-me, antes de mais, porque devo submeter-me, democraticamente, ao julgamento soberano dos portugueses sobre o trabalho do Governo e da Maioria ao longo desta legislatura.

Em segundo lugar, responsabilidade nacional. Candidato-me de novo a Primeiro-Ministro porque estou consciente das responsabilidades do PS perante o País, neste momento. Tempos difíceis e exigentes só aumentam as nossas responsabilidades.

A terceira razão é uma questão de responsabilidade para com a ética democrática. Sinto que há um combate decisivo a travar pela decência na nossa democracia. A democracia vive do confronto das ideias e do respeito pelos adversários políticos. Não podemos deixar que vençam aqueles que fazem política com as armas da calúnia, da difamação e dos ataques pessoais. Essas não são, nem devem ser, as armas da democracia.

Neste ano em que os portugueses vão ser chamados a fazer escolhas, é preciso lembrar que este não é um tempo para aventuras. O tempo que vivemos exige responsabilidade na acção, sentido de Estado, rigor, apoio às empresas e ao emprego, investimento, diálogo social e estabilidade política. Exige, sobretudo, um rumo claro, vontade e determinação reformista e defesa intransigente do interesse geral.

O País de oportunidades para todos que ambiciono precisa desta atitude de confiança, deste empenho na mudança e deste sentido de responsabilidade solidária. Só assim poderemos vencer a crise económica e promover o crescimento, o emprego e a justiça social. Conto com o vosso contributo, a vossa criatividade e a vossa participação para vencermos juntos este desafio de um Portugal moderno, mais desenvolvido e mais solidário.

José Sócrates
http://www.socrates2009.pt/

Sócrates anuncia novidades na Educação, no encerramento do Congresso do PS

José Sócrates, anunciou que pretende instituir bolsas de estudo para os jovens carenciados entre 15 e 18 anos e concretizar a curto prazo universalidade do ensino pré-escolar.

Em termos de novas políticas, as duas medidas na área da educação foram as únicas novidades presentes no discurso de José Sócrates no encerramento do congresso do PS.

No seu discurso, José Sócrates abriu a intervenção com vários ataques à oposição - visando de forma implícita a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite - e terminou a prometer a construção de uma plataforma eleitoral aberta a independentes, numas legislativas em que reiterou o seu objectivo de renovar a maioria absoluta do PS.

José Sócrates dividiu a sua intervenção política em três capítulos distintos, dedicados à democracia, à modernização e à igualdade.

Neste capítulo da igualdade, o líder socialista repetiu o objectivo inerente à sua moção de estratégia de tornar obrigatório em Portugal a conclusão de 12 anos de escolaridade.

"Queremos criar uma nova bolsa de estudo especificamente dirigida aos jovens entre os 15 e os 18 anos", disse, adiantando no entanto que essas bolsas terão "uma dupla condição".

"Haverá uma condição de recursos, porque este apoio é para as famílias que necessitam desse apoio (e só para elas); e com a condição de aproveitamento escolar, para apoiar os estudantes que frequentam e aprendem nas escolas secundários", declarou.

De acordo com Sócrates, estas bolsas de estudo constituirão "um complemento ao abono de família expressamente dirigido ao financiamento público das despesas com a educação secundária dos filhos".

Neste contexto, o secretário-geral do PS frisou que a medida das bolsas de estudo para jovens do ensino secundário é complementar "do trabalho feito pelo Governo para que o ensino pré-escolar tenha a capacidade para acolher 100 por cento das crianças com cinco anos de idade".

"O Governo celebrará já esta semana mais protocolos para a construção de salas de jardim de infância. Ficarão assim criadas as condições para tornar universal o acesso de todas as crianças com cinco anos à educação pré-escolar", referiu Sócrates.

Para o primeiro-ministro, a obrigação do Estado e das famílias "é assegurar que todas as crianças frequentem a educação de infância".

"Agora que estamos a construir as últimas salas podemos avançar com para a consagração legal da obrigatoriedade de frequência do pré-escolar.

Garantiremos que nenhuma criança entre no primeiro ciclo do Básico sem antes ter tido oportunidade de frequentar também o jardim de infância", frisou.
Sócrates reivindicou depois a autoria de uma "grande mudança estrutural" no panorama educativo nacional. "O Governo quer que todas as crianças portuguesas frequentem pelo menos um ano de jardim de infância e depois, na escola, adquiram pelo menos 12 anos de escolaridade. É assim que reduzem as desigualdades", sustentou.

Lusa

Publicado em SIC Online
O discurso de José Sócrates na RTP

Extractos do discurso na SIC Online

"É assim que reduzem as desigualdades"

Eleições legislativas

Apelo à maioria absoluta

Consulte o dossier da SIC Online sobre o XVI Congresso do PS
SIC Online / XVI Congresso do PS - 15 videos com discursos e reportagens

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições Europeias

O anúncio do cabeça de lista do Partido Socialista às eleições Europeias, de Junho, foi feito por José Sócrates no Congresso do PS que decorre em Espinho.

Para o secretário-geral socialista, Vital Moreira é um grande intelectual e defensor do projecto europeu.

Discurso: Vital Moreira é o cabeça de lista do PS às eleições Europeias

Sócrates pede maioria absoluta nas legislativas

Discurso de abertura do congresso do Partido Socialista

José Sócrates voltou a falar das campanhas negras no discurso de abertura do congresso do PS.

Sócrates diz que em democracia é o povo que decide quem governa e não os directores dos jornais e das televisões.

O secretário geral pediu maioria absoluta e disse que no partido não há excluídos, perseguidos ou silenciados.

Sócrates pede maioria absoluta nas legislativas

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Congresso Nacional 2009 - Fotos


Fotos da autoria do Alberto Helder

Partido Socialista - Uma recentragem à esquerda?

O XVI Congresso do Partido Socialista é um facto político de grande importância não só pelo facto de estar no governo, mas também porque estamos no limiar de um novo ciclo político, realizando-se durante este ano três actos eleitorais decisivos para o futuro do País.

Como defendi aqui cabe ao PS a enorme responsabilidade de continuar a merecer, em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa, quer pelas políticas que defina para este novo ciclo político.

Disse também que não devemos ter ilusões, sem o Partido Socialista a esquerda não marcará o próximo ciclo político. Se o Bloco de Esquerda conseguir retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista a única coisa certa é que teremos piores políticas e menos progressistas do que se o PS tiver maioria absoluta.

O Bloco de Esquerda ao romper a coligação com o PS na Câmara de Lisboa e a retirar a confiança política a José Sá Fernandes, sem qualquer razão válida, deu um sinal claro de que a preocupação são apenas alguns ganhos eleitorais e não que a esquerda governe Lisboa e prossiga as políticas que a coligação contribuiu para promover, como foi a aprovação do Plano Verde para Lisboa ou a resolução, através do tribunal arbitral, da situação dos trabalhadores precários.

A moção política “PS: A Força da Mudança” apresentada por José Sócrates, que podem ler aqui, é uma resposta positiva à necessidade de formular políticas que respondam à crise, inscrita na tradição do socialismo democrático, na qual reconheço muitas das ideias e propostas que apoiei ou defendi em anteriores congressos do PS. Subscrevo, sem hesitar a afirmação de que assistimos “à derrota da lógica do pensamento único” e que: “O mundo acaba de assistir á clamorosa derrota do pensamento político neoliberal. A ideologia do mercado entregue a si próprio, sem Estado sem regulação capaz, e a especulação desenfreada nos mercados financeiros são os responsáveis principais pela profunda crise que se abateu sobre toda a economia mundial…. Não pode ser resolvida recorrendo aos princípios, às práticas e às políticas que a provocaram. É preciso responder com mais regulação e com firme defesa do interesse público.” Considero também muito positivo que se defenda que a Europa: “deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os off-shores, como indutores de opacidade, à especulação e evasão fiscal”.

A ideia de Estado Estratega, que me é cara, é afirmada, quando se refere que: “O PS é partidário da economia de mercado e defensor do papel estratégico do Estado democrático, com capacidade reguladora, mas adversário do proteccionismo e do colectivismo”.

Recomendo a todos a leitura da moção. Mesmo que se não concorde com todas as análises e propostas, é manifesto que se trata de um texto político de referência.

Não bastam, contudo, boas propostas, o Partido Socialista tem demonstrar de forma inequívoca, na sua prática interna ser um partido inclusivo, que premeia a qualidade e não a subserviência, que aceita avaliar o resultado das políticas, que não confunde a crítica interna, com o confronto parlamentar.

Deve também ter por preocupação responder às angústias e às esperanças dos cidadãos particularmente dos que são mais vulneráveis neste momento face à crise. É tendo em contas as pessoas, que sempre defendemos que devem estar em primeiro lugar, que devemos definir racionalmente, as prioridades da nossa agenda política. Trata-se de unir esforços e fazer convergir vontades da forma mais alargada possível e não dividir a nossa base social de apoio natural.

Este é o momento de procuramos construir não qualquer forma de unanimismo, e é positivo que tenham sido apresentadas outras moções subscritas respectivamente por Fonseca Ferreira e por António Brotas, que podem ler respectivamente, aqui e aqui ou que se façam leituras críticas da moção apresentada por José Sócrates, como a de Manuel Alegre aqui, mas temos todos a obrigação de contribuir para a unidade necessária sem a qual não conseguiremos enfrentar com sucesso os próximos desafios eleitorais. É preciso mais cidadania também no interior do Partido Socialista, que se não confunde com o apoio acrítico a todas as medidas e propostas, nem com uma atitude de sistemática desconfiança relativamente à acção governativa, mas que exige que se apoie aquilo com que se concorda e discorde do que consideramos errado ou mal aplicado.

Se o fizermos estaremos a contribuir para uma necessária recentragem do Partido Socialista à esquerda, a afirmar a actualidade do socialismo democrático face à crise, e mereceremos ter de novo a confiança de uma grande maioria dos portugueses, assegurando as condições para que o PS continue a ser a força da mudança.

José Leitão

Congresso Nacional 2009 - Mensagem de José Sócrates

1. Os militantes do Partido Socialista elegeram-me para um novo mandato como Secretário-Geral. É uma prova de confiança que desejo agradecer. É uma responsabilidade que assumo plenamente.

Quero saudar também todos os delegados eleitos. Eles são a certeza de que o próximo Congresso reunirá todo o partido, num debate de ideias e na escolha colectiva da sua orientação política.

Esta campanha eleitoral interna honrou as melhores tradições do Partido Socialista. E não foram só os militantes do partido, mas também os simpatizantes e os independentes que participaram e se envolveram nesta campanha. O PS é hoje um partido unido, um partido forte e um partido aberto à sociedade. O PS afirmou-se como um partido portador das ideias e propostas de acção, iniciativa, reforma e progresso de que o País precisa. O PS é a força da mudança em Portugal, por Portugal.

2. Encaro a reeleição para Secretário-Geral.do PS como uma responsabilidade. Responsabilidade perante os membros do partido; responsabilidade perante os independentes e as forças da sociedade civil que colaboram com o PS, e, sobretudo, uma responsabilidade perante os Portugueses.

Assumo a responsabilidade perante os socialistas. Mais uma vez provámos que somos nós quem lança as ideias políticas que motivam e mobilizam os nossos concidadãos. Julgo que o País percebeu bem a nossa mensagem: É tempo de responder com determinação e rigor à crise económica e é tempo de prosseguir com as reformas modernizadoras. Não é tempo de aventuras, demagogias ou populismo. É tempo de estabilidade, sentido de Estado, responsabilidade, iniciativa.

Assumo também a responsabilidade perante todos os independentes que têm colaborado com o PS, vindos dos sectores mais dinâmicos da sociedade portuguesa. E quero dizer-vos, que o PS se orgulha de contar convosco. O PS conta com as vossas ideias, conta com a vossa energia, com o vosso olhar crítico, com a vossa disponibilidade para o interesse público e para o bem comum. Logo após o seu Congresso, o PS lançará um grande debate nacional, aberto e público, no quadro do movimento Novas Fronteiras, para a elaboração da plataforma eleitoral com que nos apresentaremos às próximas eleições.

Assumo, enfim, a responsabilidade perante todos os Portugueses. Sei que lidero um partico-chave da nossa democracia: Um partido que se honra de servir o seu País nos bons e nos maus momentos. Um partido responsável que assume um projecto de modernização para Portugal.
A nossa linha de rumo é clara: responder à crise e prosseguir com as reformas. Os portugueses não confiam em quem apenas protesta contra a crise.

Os portugueses querem que o País saia da crise. Para isso é preciso visão e prioridades claras:

1) Aumentar o investimento público – nas escolas, na energia, nas infra-estruturas Tecnológicas. Porque o investimento público cria emprego e dinamiza toda a economia.

2) Reforçar as políticas activas de emprego, promovendo a contratação de jovens e de desempregados, favorecendo os estágios profissionais, aumentando a protecção no desemprego.

3) Apoiar as empresas estabilizando o sistema financeiro, facilitando o acesso ao crédito, reduzindo os impostos e contribuições, aquelas que investem e mantêm o emprego.

4) Reforçar o apoio público às famílias, com o aumento do abono de família, com o aumento da acção social escolar, com a criação do passe escolar, com aumentos reais de salários na administração pública, com o aumento significativo do salário mínimo, com a redução dos encargos com a habitação.

Esta é a linha de rumo do PS. E o que nos propomos fazer é reforçar esta linha de rumo.

O nosso compromisso é com a modernização do País – e por isso propomos os doze anos de educação para todos. O nosso compromisso é com a satisfação das necessidades das populações – e por isso propomos a extensão da rede social de apoio às famílias e das redes de cuidados de saúde. O nosso compromisso é com uma economia mais sólida – e por isso propomos uma regulação pública para os mercados mais transparente e mais eficaz. E, sobretudo, o nosso compromisso é com a justiça social e o combate às desigualdades – e por isso propomos uma reforma fiscal capaz de redistribuir melhor o rendimento a favor das classes médias.

Foi com base nestas ideias que fui eleito Secretário-geral do Partido Socialista. Sinto-o como uma honra. Sinto-o como uma demonstração de confiança dos meus camaradas, a que procurarei corresponder com o melhor das minhas forças. Mas sinto-o sobretudo como uma renovada responsabilidade perante os meus concidadãos.

Em tempos difíceis como estes, a responsabilidade mede-se pela capacidade de agir, de recusar aventuras e de ser rigoroso e determinado. Eis o meu compromisso: iniciativa, determinação, responsabilidade. A bem de Portugal, a bem dos Portugueses.

1. Os militantes do Partido Socialista elegeram-me para um novo mandato como Secretário-Geral. É uma prova de confiança que desejo agradecer. É uma responsabilidade que assumo plenamente.

Quero saudar também todos os delegados eleitos. Eles são a certeza de que o próximo Congresso reunirá todo o partido, num debate de ideias e na escolha colectiva da sua orientação política.
Esta campanha eleitoral interna honrou as melhores tradições do Partido Socialista. E não foram só os militantes do partido, mas também os simpatizantes e os independentes que participaram e se envolveram nesta campanha. O PS é hoje um partido unido, um partido forte e um partido aberto à sociedade. O PS afirmou-se como um partido portador das ideias e propostas de acção, iniciativa, reforma e progresso de que o País precisa. O PS é a força da mudança em Portugal, por Portugal.

2. Encaro a reeleição para Secretário-Geral.do PS como uma responsabilidade. Responsabilidade perante os membros do partido; responsabilidade perante os independentes e as forças da sociedade civil que colaboram com o PS, e, sobretudo, uma responsabilidade perante os Portugueses.

Assumo a responsabilidade perante os socialistas. Mais uma vez provámos que somos nós quem lança as ideias políticas que motivam e mobilizam os nossos concidadãos. Julgo que o País percebeu bem a nossa mensagem: É tempo de responder com determinação e rigor à crise económica e é tempo de prosseguir com as reformas modernizadoras. Não é tempo de aventuras, demagogias ou populismo. É tempo de estabilidade, sentido de Estado, responsabilidade, iniciativa.

Assumo também a responsabilidade perante todos os independentes que têm colaborado com o PS, vindos dos sectores mais dinâmicos da sociedade portuguesa. E quero dizer-vos, que o PS se orgulha de contar convosco. O PS conta com as vossas ideias, conta com a vossa energia, com o vosso olhar crítico, com a vossa disponibilidade para o interesse público e para o bem comum. Logo após o seu Congresso, o PS lançará um grande debate nacional, aberto e público, no quadro do movimento Novas Fronteiras, para a elaboração da plataforma eleitoral com que nos apresentaremos às próximas eleições.

Assumo, enfim, a responsabilidade perante todos os Portugueses. Sei que lidero um partico-chave da nossa democracia: Um partido que se honra de servir o seu País nos bons e nos maus momentos. Um partido responsável que assume um projecto de modernização para Portugal.
A nossa linha de rumo é clara: responder à crise e prosseguir com as reformas. Os portugueses não confiam em quem apenas protesta contra a crise.

Os portugueses querem que o País saia da crise. Para isso é preciso visão e prioridades claras:

1) Aumentar o investimento público – nas escolas, na energia, nas infra-estruturas Tecnológicas. Porque o investimento público cria emprego e dinamiza toda a economia.

2) Reforçar as políticas activas de emprego, promovendo a contratação de jovens e de desempregados, favorecendo os estágios profissionais, aumentando a protecção no desemprego.

3) Apoiar as empresas estabilizando o sistema financeiro, facilitando o acesso ao crédito, reduzindo os impostos e contribuições, aquelas que investem e mantêm o emprego.

4) Reforçar o apoio público às famílias, com o aumento do abono de família, com o aumento da acção social escolar, com a criação do passe escolar, com aumentos reais de salários na administração pública, com o aumento significativo do salário mínimo, com a redução dos encargos com a habitação.

Esta é a linha de rumo do PS. E o que nos propomos fazer é reforçar esta linha de rumo.

O nosso compromisso é com a modernização do País – e por isso propomos os doze anos de educação para todos. O nosso compromisso é com a satisfação das necessidades das populações – e por isso propomos a extensão da rede social de apoio às famílias e das redes de cuidados de saúde. O nosso compromisso é com uma economia mais sólida – e por isso propomos uma regulação pública para os mercados mais transparente e mais eficaz. E, sobretudo, o nosso compromisso é com a justiça social e o combate às desigualdades – e por isso propomos uma reforma fiscal capaz de redistribuir melhor o rendimento a favor das classes médias.

Foi com base nestas ideias que fui eleito Secretário-geral do Partido Socialista. Sinto-o como uma honra. Sinto-o como uma demonstração de confiança dos meus camaradas, a que procurarei corresponder com o melhor das minhas forças. Mas sinto-o sobretudo como uma renovada responsabilidade perante os meus concidadãos.

Em tempos difíceis como estes, a responsabilidade mede-se pela capacidade de agir, de recusar aventuras e de ser rigoroso e determinado.

Eis o meu compromisso: iniciativa, determinação, responsabilidade.

A bem de Portugal, a bem dos Portugueses.

José Sócrates

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Congresso Nacional 2009

Eleições para o Congresso Nacional
13 de Fevereiro de 2009

Secretário Geral
José Sócrates (lista A) 151 votos
Brancos 9 votos
Nulos 6 votos
Inscritos 690 militantes
Votantes 166 militantes

Delegados ao Congresso
Lista A 106 votos (5 delegados)
Lista S 54 votos (3 Delegados)
Brancos 3 votos
Nulos 3 votos
Inscritos 690 militantes
Votantes 166 militantes

DNMS – Presidente Conselho Político
Lista A 52 votos
Brancos 7 votos
Nulos 3 votos
Inscritos 267 militantes
Votantes 62 militantes

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Congresso Nacional 2009 - Lista A

Lista A
Candidatos a Delegados ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista pela Secção de Benfica e São Domingos de Benfica

Efectivos
1. Inês Drummond
2. José Leitão
3. Celeste Correia
4. Ricardo Saldanha
5. Rita Neves
6. António Catraia
7. Manuela Gonçalves
8. João Boavida

Suplentes
1. João Pinheiro
2. Cláudia Miranda
3. Carlos Cardoso
4. Hernâni Silva
5. Natália Umbelina
6. Noémia Summavielle Freitas
7. Alfredo Alves
8. Nuno Godinho de Matos

Congresso Nacional 2009 - Lista S

Lista S
Candidatos a Delegados ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista pela Secção de Benfica e São Domingos de Benfica

Efectivos
1. Arnaldo Silva
2. Laurentina Santos "Tininha"
3. Vítor Vasques
4. Ana Varela
5. Elisa Vaz
6. António Melo
7. Maria Natália Cunha
8. Orlando Baptista
9. Tomaz Leiria Pinto

Suplentes
1. Júlia Maranha das Neves
2. José Neves
3. Arminda Pacheco
4. Rafael Lucas Pereira
5. Duarte Alcântara
6. Fernando Pinto
7. Alice Corvina
8. Mark Kirby
9. Guilhermino Rodrigues