O PS - Que políticas para o novo ciclo político?

O facto de estarmos no limiar de um novo ciclo político, com eleições no próximo ano para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autarquias locais, as diferentes avaliações das políticas públicas do governo socialista, a necessidade de definir novas respostas à esquerda para as rápidas mutações que se estão a verificar a nível financeiro e económico, constituem oportunidades de debates sobre o futuro entre cidadãos, com diferentes compromissos e trajectórias políticas.
A esquerda, apesar das diferenças ideológicas que subsistem, deverá ser capaz de celebrar datas como o 25 de Abril e o 1 de Maio através de iniciativas abrangentes e de se pôr de acordo sobre algumas políticas públicas para o país.
Portugal, apesar das diferentes gerações de políticas de inclusão que têm sido promovidas pelos governos socialistas, quer com António Guterres, quer com José Sócrates, continua a ter elevados níveis de pobreza, e a ser uma sociedade profundamente desigual, em que se reproduzem as diferenças sociais e em que estamos longe de poder dizer, que existe uma efectiva igualdade de oportunidades.
Muito de positivo foi concretizado pelos governos do Partido Socialista em matéria de inclusão social, mas as profundas desigualdades existentes num país com tão baixo nível médio de rendimentos, constituem um desafio essencial para o novo ciclo político. Tem que haver mais igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente, da sua ascendência, situação económica, condição social ou território de origem.
O Partido Socialista não pode ignorar estes desafios e tem de ser capaz de merecer, de novo, a confiança dos portugueses. Ganhar a confiança passa pelas políticas promovidas pelo governo, mas também pelas políticas para as cidades, pelas propostas para o futuro papel de Portugal na Europa e no Mundo.
O Partido Socialista, envolvido nos desafios da governação, não pode deixar de ter como preocupação alargar o diálogo interno, já que todos os militantes são indispensáveis. Também deve promover o diálogo à sua esquerda, como o fez no passado. Basta ler o blogue Ladrões de Bicicletas aqui ou o que escreve Rui Tavares aqui para constatarmos que esse diálogo pode ser muito estimulante para pensar as respostas às actuais crises.
Iniciativas positivas, como a Fundação Respublica aqui terão de ser mais abrangentes na sua actuação. O debate tem também de passar pelas estruturas internas do Partido Socialista, a todos os níveis. Faz falta, como diz Ana Gomes aqui, «a reorganização da Esquerda dentro do PS para combater o “centrão dos interesses”». O próximo Congresso do Partido Socialista é uma oportunidade para alargar a unidade interna e definir novas e ambiciosas políticas para o novo ciclo político.
Que ninguém se iluda, sem o Partido Socialista, a esquerda não marcará o próximo ciclo político. Ter como objectivo tirar a maioria absoluta ao PS, como foi afirmado por Francisco Louçã, pode permitir alguns ganhos partidários ao BE, mas seria um desastre para os cidadãos portugueses ou imigrantes e para Portugal. Nada prova que o BE venha a estar disponível para fazer maioria com o PS. Nesta matéria não tenho razões para ter o optimismo do meu camarada e amigo Elíseo Estanque aqui. Se a esquerda não for capaz de se entender para governar uma cidade como Lisboa em 2009, muito menos o será para governar o país.
António Costa, numa inteligente e oportuna entrevista ao Diário de Notícias de hoje, afirma que: «Os anos da Coligação por Lisboa, primeiro com Jorge Sampaio e depois com João Soares, foram bons para Lisboa. Tenho pena que tenha acabado…» e acrescenta: «Não serei eu a inviabilizar qualquer solução deste tipo». Interrogado sobre porque é que é impossível às esquerdas unirem-se para governarem o país, diz, com prudência: «Não sei se é, foi!».
O que se verifica é que o BE, em contradição, com as afirmadas vantagens de diálogos à esquerda, rompeu com o vereador Sá Fernandes, cujo contributo tem sido muito positivo para a cidade de Lisboa, designadamente, no Plano Verde e na forma exemplar como foi resolvido o problema dos trabalhadores precários do município. A razão é muito simples. O BE não quer estar ligado ao PS na gestão do município em ano de eleições autárquicas.
A direita está, de momento, politicamente enfraquecida, mas não devemos subestimar a sua capacidade de se reorganizar em Lisboa e no país.
Não existe qualquer semelhança entre as políticas da direita e as políticas dos governos socialistas, mesmo daquelas de que discordámos e continuamos a discordar. Basta ter presente as propostas do PSD e do CDS, designadamente, a privatização da Caixa Geral de Depósitos e a menor intervenção do Estado na economia.
Cabe ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de continuar a merecer, e em muitos casos recuperar, a confiança dos eleitores, quer pela sua acção governativa quer pelas políticas que defina para o novo ciclo político.

José Leitão
Via Inclusão e Cidadania

Assembleia de Freguesia 17/12/2008

EDITAL

CONVOCATÓRIA

Ludgero Gonçalves Queiroz, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, Município de Lisboa, em cumprimento do disposto no artigo 13º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, convoca a Assembleia de Freguesia para uma Sessão Ordinária, a realizar 17 de Dezembro de 2008, pelas 21 horas, no Edifício - Sede da Junta de Freguesia, sito na Rua Raul Carapinha, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Análise e votação da Acta da Assembleia de Freguesia de 25 de Setembro de 2008;
2. Aprovação e ratificação do Protocolo de Colaboração;
3. Aprovação e ratificação do Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências;
4. Aprovação das Opções do Plano e da Proposta de Orçamento para 2009;
5. lnformação do Presidente da Junta relativa ao 4º Trimestre de 2008.

Trapalhadas do PSD

A imagem representa o prédio da Cofina, na freguesia de S. Domingos de Benfica, relativamente ao qual a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, uma moção em Setembro de 2008, na qual se recomendava, nomeadamente, que o projecto aprovado pela gestão municipal do PSD em 2004, fosse alterado de forma a garantir a qualidade de vida e os direitos dos munícipes residentes no respeito pelo normativo legal aplicável, bem como a realização de uma auditoria a todos os procedimentos do projecto, garantindo a transparência de processos e detectando e corrigindo eventuais irregularidades ou falhas assim, como o apuramento das responsabilidades correspondentes.
O problema tem estado a ser analisado e acompanhado pelo vereador Manuel Salgado.
O prédio da Cofina é mais uma grave trapalhada da responsabilidade do PSD na Câmara Municipal, que agora assobia para o lado como se não fosse responsável por ela.

José Leitão
Deputado Municipal

Esquecer Timor ?

A visita oficial a Portugal de Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança da República Democrática de Timor-Leste, nos passados dias 26 e 27 de Novembro teve como pano de fundo o artigo publicado pelo jornalista e escritor Pedro Rosa Mendes no jornal Público (25.11.2008), intitulado “Timor-Leste, um país insustentável”, que podem ler aqui.
Para muitos milhares de portugueses que se empenharam de diferentes formas na afirmação do direito à independência de Timor-Leste, o resultado do artigo de Pedro Rosa Mendes parece-me ser um pretexto para esquecer Timor, no meio das suas dificuldades e contradições, mais do que uma chamada à realidade ou um simples abandono de uma visão romântica sobre este jovem país.
Pedro Rosa Mendes é um excelente jornalista e escritor, como podem ver aqui, mas isso não significa que o seu texto seja a última palavra sobre Timor-Leste.
Desde há muito que tenho sérias reservas à forma como Timor-Leste tem sido gerido politicamente como podem ver aqui, nunca tive qualquer visão romântica sobre a construção do Estado timorense, mas também rejeito a facilidade com que se decreta que um Estado é um Estado falhado ou um Estado inviável.
Se aplicássemos a países europeus como a Bósnia, o Kosovo, a Albânia, a Macedónia, a Geórgia, os critérios que são adoptados para Timor-Leste poderíamos dizer que eram Estados falhados. Creio que todos eles, apesar das dificuldades que atravessam, são Estados viáveis e penso o mesmo de Timor-Leste.
Como leitor gostaria de saber mais sobre o que se passou nos atentados contra o presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, o que está por detrás das tentativas de alterar as regras do Fundo de Petróleo, sem esquecer que Timor-Leste é um Estado soberano. Nada disto desobriga os amigos de Timor-Leste, cidadãos ou Estados, de continuar a apoiar a consolidação da democracia e o desenvolvimento em Timor-Leste, que, como afirmou Xanana Gusmão, é «um pequeno país, mas que tem tudo para vir a ser grande».
O Estado português não pode ter estados de alma, tem de ler com atenção os sinais de preocupação, mas não hesitar na sua afirmação de que Timor-Leste é um Estado viável e no aprofundar da cooperação com o seu governo e outras instituições legítimas.
Foi positiva esta visita de Xanana Gusmão a Portugal, a que se segue a visita a Timor-Leste de João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. A reunião realizada na sede da CPLP, que se refere aqui foi também um passo positivo na ancoragem internacional de Timor-Leste.
Portugal e Timor-Leste manifestaram também durante esta visita o apoio a um eventual pedido de adesão da Indonésia, como observador, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o que a verificar-se, teria consequências positivas para a inserção regional de Timor-Leste, como podem ler aqui.
Quero manifestar a minha solidariedade a todos os portugueses, que estão em Timor-Leste, empenhados no seu desenvolvimento, e na construção de um Estado de Direito, que persistem no seu trabalho apesar das dificuldades, designadamente, os professores portugueses e os militares da GNR.
Torna-se difícil seguir a partir de Portugal o que se passa em Timor-Leste, e tentar ler com objectividade os acontecimentos.
Para ir acompanhando a evolução da sociedade civil e política timorense, poderão consultar este ou este blogue.
Caberá a cada um seleccionar as fontes que lhe merecem mais crédito, mas é preferível fazer juízos apressados ou até injustos a esquecer Timor-Leste, a quebrar os laços de solidariedade e de interesse mútuo que ligam os dois países.
A nossa resposta à questão que colocámos, é que não queremos esquecer Timor-Leste, as nossas causas não são fugazes e inconsequentes, confiamos na capacidade do povo timorense para construir o seu futuro, e como Luís de Camões escreveu em “Os Lusíadas” consideramos que: «É fraqueza desistir de coisa começada».

Imagem retirada do blogue da Embaixada de Portugal no Brasil aqui, onde se referem acordos recentemente celebrados entre Portugal e Timor-Leste em matéria de educação, que prevêem parcerias com televisões do Brasil.

José Leitão
Via Inclusão e Cidadania

Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica: Subsídio Desaparecido

No final do seu mandato, o anterior presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, Lipari Pinto, eleito pelo PSD, concedeu um subsídio de 50.000,00€ (cinquenta mil euros) ao Jardim de Infância O Povo, sito no Bairro Grandela, em Lisboa para obras a realizar nas suas instalações...

As obras realizadas neste Jardim de Infância foram orçadas em 42.000,00€, (quarenta e dois mil euros) e foram adjudicadas à empresa BB, (Better Building), empresa que estava a proceder à remodelação no edifício da Junta de Freguesia.

Acontece que o novo Presidente da Junta eleito pelo PSD, Rodrigo Gonçalo, contratou um seu amigo e correligionário de partido, de nome Carlos Vicente para acompanhar e execução das obras na Junta.
O Carlos Vicente, homem de confiança do Presidente da Junta, apresentou-se junto do Presidente da Associação de Moradores, entidade que gere o referido Jardim de Infância a pedir que lhe fossem entregues os 50.00,00€ já recebidos, o que este fez, exigindo, no entanto, o respectivo recibo em como tinha entregue esses 50.00,00€.
Dado que a empresa BB executou as obras que orçou em 42.000,00€ e dado que não tinha recebido nada sobre essas obras, pressionou a Junta de Freguesia, entidade que lhe encomendou a obra, segundo o seu gerente informou o Jornal Público.

O Presidente da Junta de Freguesia, pressionado pelo gerente da empresa BB, solicita ao anterior presidente da Junta Lipari Pinto, à data vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com, entre outros, o pelouro da Acção Social, mais um subsídio para aquelas obras no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) para o mesmo efeito, que lhe foi concedido e, ao que se supõe, foram apenas estes 25.000,00€ que a empresa recebeu.

Dado que o caso teve repercussão pública, pois foram publicadas nos dias 14 de Fevereiro e 3 de Março de 2008 amplas reportagens no Jornal Diário “O Público”, os membros eleitos pelo Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de S. Domingos de Benfica tentaram indagar o que se passava. Não obtendo resposta cabal do Presidente da Junta, em conjunto com os leitos pela CDU e Bloco de Esquerda, requereram ao Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia uma Assembleia de Freguesia Extraordinária que se realizou no dia 9 de Abril de 2008.

Nesta Assembleia, os seus membros interrogaram frontalmente o Presidente da Junta de Freguesia sobre o que se passava com o “desaparecimento” do subsídio de 50.000,00€, não se obtendo qualquer resposta do mesmo, preferindo este, pelo contrário, remeter-se a estapafúrdios comentários do género: “os jornais publicam muita coisa que não é verdade”.

Perante esta recusa de esclarecimentos os elementos eleitos pelo Partido Socialista propuseram que fosse criada uma comissão de inquérito, que foi recusada pelo PSD, com maioria na Assembleia de Freguesia.

Isto mesmo titula a noticia publicada pelo Jornal Público no dia 11 de Abril, que pela pena do jornalista José António Cerejo escreve: “PSD de São Domingos de Benfica rejeitou inquérito a desaparecimento de subsídio”.

De salientar que já este jornalista, na reportagem do dia 3 de Março de 2008, titulava a notícia deste modo: “Burla, Freguesia não processou ex-fiscal…..”

Na verdade, até à data, desconhece-se o paradeiro do ex-fiscal, bem como se desconhece o paradeiro dos 50.000,00€. Há como que um “ um manto de nevoeiro” sobre o subsídio e sobre o ex-fiscal, que muito se estranha e lamenta, porquanto estão em causa dinheiros públicos.

SERÁ QUE ALGUMA VEZ O VAMOS SABER?

António Catraia
(Membro da bancada do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de S. Domingos de Benfica)

Estratégias para a cultura em Lisboa

Tenho defendido desde há alguns anos que Lisboa precisa de uma política cultural consequente, não elitista e participada. Pugnando por uma produção cultural com qualidade, há que valorizar as subculturas emergentes, normalmente associados a movimentos artísticos, muito jovens e muito diversos, que por vezes são relegados para uma marginalização que a cidade não pode aceitar.
Uma Lisboa cosmopolita tem de assumir a diversidade e abrir expectativas de vida com qualidade aos que nela habitam.
Considero muito positivo o desafio lançado aos cidadãos de Lisboa pela vereadora Rosália Vargas, responsável pelo pelouro da cultura em Lisboa, para participarem no processo de reflexão estratégica sobre o sector cultural, partindo de uma auscultação de diversos agentes culturais.
Após o diagnóstico, pretende-se desenhar e consensualizar as principais linhas estratégicas de actuação no campo cultural da cidade, definir programas de actuação, envolvendo os diversos actores culturais, económicos e institucionais da cidade para uma actuação comum coerente e consistente.
Pretende-se ultrapassar a situação existente no campo da cultura, em que as decisões eram tomadas sem uma base, de forma casuística e isolada.
Este é um projecto em que todos podem participar, tendo sido criado um sítio na Rede para dar conta das diferentes fases do processo de reflexão estratégica e para que possam dar o seu contributo, cujo endereço é http://cultura.cm-lisboa.pt/.
Uma das realidades que as estratégias para a cultura em Lisboa devem valorizar são as diferentes memórias da cidade, presentes na sua toponímia e inscritas, de diversa forma na vida da cidade, da Rua do Poço dos Negros e da Calçada do Poço dos Mouros aos santos negros da bela Igreja da Graça. Estão anunciadas iniciativas para recordar a presença muçulmana e judaica na vida da cidade, o que é muito positivo, mas não se deverá esquecer também a presença africana, que tem mais de quinhentos anos na cidade, de que Francisco Avelino Carvalho nos fala aqui.
A arte e a cultura podem ser veículos e instrumentos de inclusão social, se ao lado, da valorização de formas culturais profundamente enraizadas na cultura da cidade como o Fado, se criarem oportunidades para outras expressões culturais de qualidade, com que nos vêm enriquecendo os que se têm juntado aos lisboetas, vindos de outros países e/ou de outras regiões do país.
Os equipamentos existentes, designadamente, as pequenas salas de teatro das juntas de freguesia ou do município, para além das salas das colectividades, bem como o espaço público, são insuficientemente utilizados. É possível organizar programações no quadro das quais as expressões de qualidade dos migrantes tenham oportunidade de ser incluídas. Existem condições para que, através de protocolos com as escolas, se disponibilizem estes espectáculos a públicos mais jovens. As manifestações culturais de qualidade são destinadas a todos, não se destinam a públicos separados, como alguns estupidamente continuam a pensar.
Lisboa é, como o foi no passado, nos períodos em que foi uma cidade global, um espaço em que se cruzam cidadãos com diferentes identidades culturais, que vivem e trabalham lado a lado e dialogam entre si. São as pessoas que dialogam, não as culturas.
É uma cidade em que a diversidade cultural não se cristaliza em enclaves étnicos. É por isso uma cidade cosmopolita, que deve saber gerir e valorizar a diversidade. Para dar apenas alguns exemplos, a peça “Vento Leste” da actriz Natasha Marjanovic, sobre a qual podem ler aqui, a música de Nancy Vieira que podem ouvir aqui, são manifestações culturais que transportam memórias imigrantes. A música de Sara Tavares, a que já me referi aqui, que podem ouvir aqui, ou o hip hop de Sam the Kid (Samuel Mira) que podem ouvir aqui, são já expressões de culturas mestiças, que combinam diferentes inspirações de forma desenvolta e original. Todas devem ser consideradas como fazendo parte do património da cidade, mesmo quando a transcendem e permitem estabelecer laços com outra redes de cidades lusófonas, ibero-americanas ou europeias.
Muitos outros exemplos de grande qualidade poderiam ser dados de grupos teatrais, de dança, da literatura, do vídeo ou do cinema.
A diversidade cultural é uma mais-valia para a cidade, faz parte de sua imagem internacional, pode contribuir para projectar os seus grupos culturais e não tenhamos medo das palavras, criar oportunidades para as suas indústrias culturais.
Esperamos que as estratégias para a cultura de Lisboa, ajudem a potenciar e projectar toda a riqueza de criação cultural que se manifesta na cidade, afastando obstáculos burocráticos e dando-lhe visibilidade não só a nível da cidade, mas também a níveis nacional e internacional, contribuindo para a afirmação de Lisboa, novamente, como cidade global.

A imagem reproduz um quadro de Manuela Jardim, pintora, a que me referi aqui.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Avaliação de desempenho de professores: Perguntas e Respostas

P: Porque é importante avaliar os professores?

R: A avaliação do desempenho docente é fundamental para o desenvolvimento profissional dos professores e, desse modo, para a melhoria dos resultados escolares, da qualidade do ensino e da aprendizagem e para o reforço da confiança das famílias na qualidade da escola pública. A avaliação de desempenho inscreve-se num conjunto de medidas de valorização da escola pública, como a introdução do inglês no 1º ciclo, a escola a tempo inteiro ou as aulas de substituição. Permite ainda reconhecer o mérito dos melhores professores, servindo de exemplo e de incentivo para a melhoria global do exercício da função docente em cada escola.

LEIA O ARTIGO COMPLETO PUBLICADO EM
"ACÇÃO SOCIALISTA",
publicado em 12 de Novembro.

É muito importante que todos conheçamos a política do Governo / Ministério da Educação para que seja possível termos uma educação pública com qualidade, compatível com os elevados investimentos efectuados no sector, e que seja possível premiar o mérito, quer de professores quer de alunos.

Para melhor compreensão do contencioso político / sindical da avaliação de desempenho dos professores ver também a informação disponibilizada pelo

Ministério da Educação:

• Dossier: Avaliação do Desempenho Docente - http://www.min-edu.pt/np3/193 ;
• Comunicado: Medidas para melhorar o processo de avaliação dos professores, de 21 de Nov de 2008 - http://www.min-edu.pt/np3/2877.html ;
• A implementação do modelo de avaliação de desempenho (DGRHE):
  http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.dgrhe.min-edu.pt/
  

e FENPROF:

• Avaliação do desempenho de professores
  - http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=266&mid=115

O Debate na RTP 1 - Prós e contras, em 24-Nov-2008:

Parte 1 / Parte 2

Pela Paz E Pela Abertura Dos Postos Na Fronteira Da Faixa De Gaza

Moção

Considerando que se iniciou uma nova escalada de violência com o disparo de” rockets” contra o território israelita a partir da faixa de Gaza, o que torna mais difícil a paz;
Considerando que o governo israelita, respondeu a estes actos de violência, encerrando, como retaliação, os postos de fronteira na faixa de Gaza:
Considerando que esta resposta é desproporcionada, impede o fornecimento de combustível e a distribuição de ajuda humanitária na faixa de Gaza, traduzindo-se em sacrifícios acrescidos para a população civil não envolvida directamente no conflito:
Considerando que há que pôr termo, quer aos disparos de “rockets”, quer ao encerramento das fronteiras, que provocam sofrimentos intoleráveis a israelitas e palestinianos;

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em sessão ordinária no dia 18 de Novembro de 2008, decide:
1º- Condenar a escalada da violência, em particular, os disparos de “rockets”contra o território israelita e apelar à sua cessação imediata;
2º- Deplorar a decisão tomada pelo governo israelita de fechar os postos de fronteira da faixa de Gaza, considerando que esta decisão desproporcionada conduz uma vez mais a punir colectivamente a população civil, cuja situação humanitária é preocupante;
3º- Apelar à reabertura dos postos da fronteira da faixa de Gaza e à retomada imediata do fornecimento de combustível e da distribuição de ajuda humanitária.

Lisboa, 18 de Novembro de 2008

O Líder da Bancada
Miguel Coelho

O Deputado

José Leitão

Esta moção foi aprovada por maioria.

O deputado municipal José Leitão afirmou, na apresentação da moção:
O Grupo Municipal do Partido Socialista não dará o seu voto favorável à moção apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre a faixa de Gaza, porque a considera unilateral, ao ignorar que a iniciativa da escalada da violência partiu dos que lançam disparos de “rockets” contra território israelita e dos que os permitem.
Isto não significa que não consideremos também desproporcionada a decisão do governo israelita de encerrar os postos na fronteira da faixa de Gaza, punindo colectivamente a população palestiniana em Gaza. Não ignoramos a crise humanitária que aí se vive e pensamos que há que lhe pôr termo.
Na moção que apresentámos seguimos de perto as posições assumidas nesta matéria pela presidência da União Europeia, e associamo-nos à sua condenação dos disparos de”rockets”contra território israelita e aos seus apelos à reabertura dos postos na fronteira da faixa de Gaza, à retomada do fornecimento de combustível, e ao levantamento dos obstáculos à distribuição da ajuda humanitária.
Só é possível avançar no caminho da paz condenando todas as formas de violência, que provocam sofrimentos evitáveis às populações civis, quer atinjam israelitas, quer palestinianos

XIII Congresso do PS FAUL - Ecos

Realizou-se no passado sábado, dia 8, a reunião magna das Concelhias do Distrito de Lisboa, que engloba Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, tendo comparecido e participado mais de 750 delegados eleitos e 24 camaradas por inerência, face aos cargos que exercem na estrutura do Partido.
Sintra foi o local escolhido e o magnífico auditório Olga Cadaval foi quem acolheu os delegados eleitos da família socialista da Federação da Área Urbana de Lisboa.
Com o início marcado para as 10 horas verificou-se o habitual atraso socialista: nunca começa a horas as iniciativas do PS e é assim desde 1974!
Já com a mesa do congresso eleita e em funções foram votadas, também por aclamação, as propostas quanto à composição das Comissões de Honra e de Verificação de Poderes, assim como a do Regimento.
Seguiram-se as intervenções de Rui Pereira, do PS-Sintra, que saúda o Congresso e diz-se honrado com a presença de tantos companheiros no seu Concelho.
João Serrano lê o Relatório do Secretariado da FAUL; Mateus Roque, da Comissão Federativa de Jurisdição apresenta os seus dados; Rui Lourenço expressa-se quanto à Comissão de Fiscalização Económica e Financeira e, por fim, Joaquim Raposo, presidente da FAUL, faz a apologia da moção global de orientação política por si apresentada e intitulada: Ganhar os desafios do futuro-Por uma metrópole solidária e competitiva.
Os temas que nela constam, são os seguintes: O Partido e o desafio de 2009; Abrir o Partido e valorizar o papel dos militantes; O PS como elemento de ligação e de mediação entre a sociedade e o Estado; Os militantes e os quadros do PS como actores políticos qualificados; A infra-estrutura operativa; Inserção Regional; Autarquias: liderar a integração na Área Metropolitana de Lisboa; Legislativas: continuar a transformar Portugal; Europeias: continuar a construir a Europa; da Regionalização; da Educação; da Segurança; da Integração Social; e Habitação.
Para o debate destes temas inscreveram-se 40 militantes tendo todos intervindo antes e depois da paragem do almoço. Findo o último orador o documento foi sujeito a sufrágio e foi aprovado por aclamação!
Foram ainda submetidas a escrutínio seis Moções Sectoriais, cujos títulos e primeiros subscritores se discriminam ordenadamente:
A-Incentivar e consciencializar - Por um voto mais europeu (Paulo Ferreira),
B-Democracia e Socialismo (António Brotas).
C-Liberalização Postal: 2.000 desempregados ou oportunidades de emprego? (Nuno Jorge Freitas).
D-Ganhar o desafio da Educação (Manuel Portugal Lage).
E-Presidentes de Junta como deputados municipais? (Carlos Vidal).
F-Reforçar as Freguesias - Um desafio de futuro (João Viegas).
Entretanto, os delegados foram procedendo à votação das novas Comissões, sendo a de Fiscalização composta por 10 camaradas e encabeçada por Rosa do Egipto. A de Jurisdição terá 14 membros e dirigida por Mateus Roque. Por fim, a lista da Comissão Política, com 142 nomes, cujo líder será António Costa (actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa).
Aproveitei para lhe falar que o assunto da entrega da medalha de mérito municipal ao Mestre Joaquim Campos está na mesma, isto é, ainda não foi recebedor do devido tributo que a Cidade de Lisboa lhe deve… -
E, como não podia deixar de ser, companheiros meus, do sector de arbitragem, também estiveram a exercer a sua função de delegado, casos de Luís Silva (Agualva-Cacém), António Emídio (Fanhões), José Carlos Oliveira (Arruda dos Vinhos), Pedro Mendes e Bruno Ferreira, ambos de São João-Beato-Alto do Pina, José Neves e Carlos Cardoso, estes de Benfica, como eu, claro.
Foi muito bom falar com todos estes e outros bons amigos.

Via Alberto Helder

Obama - É possível mudar

A eleição de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos da América é um acontecimento que marcará positivamente o futuro deste país e o futuro da humanidade. Tentarei dar as razões da minha esperança.

A eleição de Obama, já foi referida em diversos blogues, como pode ver aqui, mas tendo-me sempre batido pela igual dignidade de todos os seres humanos e pela igualdade de todos os cidadãos, não posso deixar de dizer que esta eleição representa uma oportunidade de progresso em todo o mundo, que tem que ser aproveitada.

Afirmei durante a campanha aqui como Barack Obama tinha condições de realizar o sonho de Martin Luther King. É necessário acrescentar que o fez porque conseguiu encarnar não apenas o sonho de uma sociedade sem discriminação racial, fraterna e reconciliada consigo mesma, mas, em simultâneo, o sonho de todos os americanos, que acreditam no poder da democracia e nas oportunidades que todos devem ter para se realizar.

Barack Obama incarna, sem dúvida, a esperança e a vontade de mudança dos afro-americanos, mas nunca foi um líder étnico. Se o tivesse sido poderia ter tido alguns sucessos, mas dificilmente seria senador e muito menos Presidente dos Estados Unidos da América. Um marco decisivo na sua campanha foi o discurso que marcou a ruptura com a política étnica do pastor Jeremiah Wright, da Igreja Trinity United Church of Christ, de Chicago, que frequentava, e no qual defendeu uma união mais perfeita, mais justa mais igual, em que todos com diferentes histórias partilhem esperanças comuns num futuro melhor. Esse seu discurso, assumindo o pai, homem negro do Quénia e sua mãe mulher branca do Kansas, bem como todos os seus ascendentes e toda a história americana com suas grandezas e misérias. ´

Falemos claro, Barack Obama venceu porque despertou e encarnou a esperança de que outras políticas eram possíveis, com “Yes, we can” conseguiu mobilizar a juventude e os cidadãos de todas as origens, que se abstinham por não acreditar ser possível uma política diferente, como podem recordar aqui.

Se nós pensarmos o caminho percorrido desde que Rosa Parks, a que nos referimos aqui, recusou dar o seu lugar a um branco no autocarro, se tivermos presente a luta de Martin Luther King, se nos lembrarmos que o actor negro Sammy Davis Jr quando anunciou que ia casar com uma actriz branca, a sueca May Britt em 1960, antes da eleição de John Kennedy teve que enfrentar manifestações do Ku Klux Klan que berravam “Salvem a raça branca”, os quais acabaram por adiar o casamento para não “prejudicar” a eleição de John Kennedy, percebemos o imenso significado desta vitória para mudar o relacionamento entre todos os cidadãos.

Obama não tem soluções mágicas para os problemas dos Estados Unidos e muito menos do mundo. As suas políticas deverão ser analisadas objectivamente, mas a sua vitória, foi a do candidato, que melhores soluções apresentou para os problemas, nomeadamente, para a actual crise financeira. Pelas razões referidas pode, contudo, alimentar dinâmicas reformadoras no sentido da reconciliação entre todos os seres humanos depois de séculos de opressão, escravatura, humilhação, racismo e violência.

Em Portugal, é ainda muito desigual e pouco equitativa a participação dos portugueses de origem não-branca na sociedade e na vida política portuguesa. Depois de alguns passos na década passada, actualmente têm-se progredido muito lentamente. Não é por falta de elites com essas origens, que são já elites pós-coloniais, mas sim porque só onde o recrutamento é feito na base do mérito e do concurso é que existem oportunidades.

Na vida política, sem excepção, ou nas empresas, a regra é da cooptação e quem coopta é homem e branco e coopta aqueles com quem convive, em quem tem confiança.
Além disso, o não-branco só é visível se for excluído, senão deixa de ter cor.

Como dizia, Francisca van Dunem, ilustre Procuradora Distrital de Lisboa, com a eleição de Obama, “Estamos perante um salto civilizacional. Espero que a vitória contribua para mudar a representação negativa sobre negros nas sociedades ocidentais”.

Acrescentaria, negros, ou de outras origens, muitos dos quais são portugueses, que nunca foram a África, que nunca tiveram outra terra que não esta.

O problema é este: como assegurar oportunidades para todos os cidadãos de forma equitativa, melhorando a qualidade da nossa democracia?

Uma mulher, que é uma cidadã portuguesa muito inteligente, Faranaz Keshavjee, pergunta hoje no “Público”, «Seria possível uma mulher indo-afro-muçulmana aspirar a ser Presidente da República?». A resposta à pergunta só poderá ser dada pela prática, fazendo o caminho pelo interior das instituições, aprendendo com as lições de Barack Obama, sendo capaz de encarnar a esperança e a confiança não apenas de uma qualquer minoria, mas demonstrando capacidade de reunir em torno de si uma nova maioria, não ignorando as limitações das instituições e dos aparelhos políticos, mas sendo capazes de lhes impor outras dinâmicas. «Yes, we can!»

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania