Pela Paz E Pela Abertura Dos Postos Na Fronteira Da Faixa De Gaza

Moção

Considerando que se iniciou uma nova escalada de violência com o disparo de” rockets” contra o território israelita a partir da faixa de Gaza, o que torna mais difícil a paz;
Considerando que o governo israelita, respondeu a estes actos de violência, encerrando, como retaliação, os postos de fronteira na faixa de Gaza:
Considerando que esta resposta é desproporcionada, impede o fornecimento de combustível e a distribuição de ajuda humanitária na faixa de Gaza, traduzindo-se em sacrifícios acrescidos para a população civil não envolvida directamente no conflito:
Considerando que há que pôr termo, quer aos disparos de “rockets”, quer ao encerramento das fronteiras, que provocam sofrimentos intoleráveis a israelitas e palestinianos;

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em sessão ordinária no dia 18 de Novembro de 2008, decide:
1º- Condenar a escalada da violência, em particular, os disparos de “rockets”contra o território israelita e apelar à sua cessação imediata;
2º- Deplorar a decisão tomada pelo governo israelita de fechar os postos de fronteira da faixa de Gaza, considerando que esta decisão desproporcionada conduz uma vez mais a punir colectivamente a população civil, cuja situação humanitária é preocupante;
3º- Apelar à reabertura dos postos da fronteira da faixa de Gaza e à retomada imediata do fornecimento de combustível e da distribuição de ajuda humanitária.

Lisboa, 18 de Novembro de 2008

O Líder da Bancada
Miguel Coelho

O Deputado

José Leitão

Esta moção foi aprovada por maioria.

O deputado municipal José Leitão afirmou, na apresentação da moção:
O Grupo Municipal do Partido Socialista não dará o seu voto favorável à moção apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre a faixa de Gaza, porque a considera unilateral, ao ignorar que a iniciativa da escalada da violência partiu dos que lançam disparos de “rockets” contra território israelita e dos que os permitem.
Isto não significa que não consideremos também desproporcionada a decisão do governo israelita de encerrar os postos na fronteira da faixa de Gaza, punindo colectivamente a população palestiniana em Gaza. Não ignoramos a crise humanitária que aí se vive e pensamos que há que lhe pôr termo.
Na moção que apresentámos seguimos de perto as posições assumidas nesta matéria pela presidência da União Europeia, e associamo-nos à sua condenação dos disparos de”rockets”contra território israelita e aos seus apelos à reabertura dos postos na fronteira da faixa de Gaza, à retomada do fornecimento de combustível, e ao levantamento dos obstáculos à distribuição da ajuda humanitária.
Só é possível avançar no caminho da paz condenando todas as formas de violência, que provocam sofrimentos evitáveis às populações civis, quer atinjam israelitas, quer palestinianos

XIII Congresso do PS FAUL - Ecos

Realizou-se no passado sábado, dia 8, a reunião magna das Concelhias do Distrito de Lisboa, que engloba Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, tendo comparecido e participado mais de 750 delegados eleitos e 24 camaradas por inerência, face aos cargos que exercem na estrutura do Partido.
Sintra foi o local escolhido e o magnífico auditório Olga Cadaval foi quem acolheu os delegados eleitos da família socialista da Federação da Área Urbana de Lisboa.
Com o início marcado para as 10 horas verificou-se o habitual atraso socialista: nunca começa a horas as iniciativas do PS e é assim desde 1974!
Já com a mesa do congresso eleita e em funções foram votadas, também por aclamação, as propostas quanto à composição das Comissões de Honra e de Verificação de Poderes, assim como a do Regimento.
Seguiram-se as intervenções de Rui Pereira, do PS-Sintra, que saúda o Congresso e diz-se honrado com a presença de tantos companheiros no seu Concelho.
João Serrano lê o Relatório do Secretariado da FAUL; Mateus Roque, da Comissão Federativa de Jurisdição apresenta os seus dados; Rui Lourenço expressa-se quanto à Comissão de Fiscalização Económica e Financeira e, por fim, Joaquim Raposo, presidente da FAUL, faz a apologia da moção global de orientação política por si apresentada e intitulada: Ganhar os desafios do futuro-Por uma metrópole solidária e competitiva.
Os temas que nela constam, são os seguintes: O Partido e o desafio de 2009; Abrir o Partido e valorizar o papel dos militantes; O PS como elemento de ligação e de mediação entre a sociedade e o Estado; Os militantes e os quadros do PS como actores políticos qualificados; A infra-estrutura operativa; Inserção Regional; Autarquias: liderar a integração na Área Metropolitana de Lisboa; Legislativas: continuar a transformar Portugal; Europeias: continuar a construir a Europa; da Regionalização; da Educação; da Segurança; da Integração Social; e Habitação.
Para o debate destes temas inscreveram-se 40 militantes tendo todos intervindo antes e depois da paragem do almoço. Findo o último orador o documento foi sujeito a sufrágio e foi aprovado por aclamação!
Foram ainda submetidas a escrutínio seis Moções Sectoriais, cujos títulos e primeiros subscritores se discriminam ordenadamente:
A-Incentivar e consciencializar - Por um voto mais europeu (Paulo Ferreira),
B-Democracia e Socialismo (António Brotas).
C-Liberalização Postal: 2.000 desempregados ou oportunidades de emprego? (Nuno Jorge Freitas).
D-Ganhar o desafio da Educação (Manuel Portugal Lage).
E-Presidentes de Junta como deputados municipais? (Carlos Vidal).
F-Reforçar as Freguesias - Um desafio de futuro (João Viegas).
Entretanto, os delegados foram procedendo à votação das novas Comissões, sendo a de Fiscalização composta por 10 camaradas e encabeçada por Rosa do Egipto. A de Jurisdição terá 14 membros e dirigida por Mateus Roque. Por fim, a lista da Comissão Política, com 142 nomes, cujo líder será António Costa (actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa).
Aproveitei para lhe falar que o assunto da entrega da medalha de mérito municipal ao Mestre Joaquim Campos está na mesma, isto é, ainda não foi recebedor do devido tributo que a Cidade de Lisboa lhe deve… -
E, como não podia deixar de ser, companheiros meus, do sector de arbitragem, também estiveram a exercer a sua função de delegado, casos de Luís Silva (Agualva-Cacém), António Emídio (Fanhões), José Carlos Oliveira (Arruda dos Vinhos), Pedro Mendes e Bruno Ferreira, ambos de São João-Beato-Alto do Pina, José Neves e Carlos Cardoso, estes de Benfica, como eu, claro.
Foi muito bom falar com todos estes e outros bons amigos.

Via Alberto Helder

Obama - É possível mudar

A eleição de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos da América é um acontecimento que marcará positivamente o futuro deste país e o futuro da humanidade. Tentarei dar as razões da minha esperança.

A eleição de Obama, já foi referida em diversos blogues, como pode ver aqui, mas tendo-me sempre batido pela igual dignidade de todos os seres humanos e pela igualdade de todos os cidadãos, não posso deixar de dizer que esta eleição representa uma oportunidade de progresso em todo o mundo, que tem que ser aproveitada.

Afirmei durante a campanha aqui como Barack Obama tinha condições de realizar o sonho de Martin Luther King. É necessário acrescentar que o fez porque conseguiu encarnar não apenas o sonho de uma sociedade sem discriminação racial, fraterna e reconciliada consigo mesma, mas, em simultâneo, o sonho de todos os americanos, que acreditam no poder da democracia e nas oportunidades que todos devem ter para se realizar.

Barack Obama incarna, sem dúvida, a esperança e a vontade de mudança dos afro-americanos, mas nunca foi um líder étnico. Se o tivesse sido poderia ter tido alguns sucessos, mas dificilmente seria senador e muito menos Presidente dos Estados Unidos da América. Um marco decisivo na sua campanha foi o discurso que marcou a ruptura com a política étnica do pastor Jeremiah Wright, da Igreja Trinity United Church of Christ, de Chicago, que frequentava, e no qual defendeu uma união mais perfeita, mais justa mais igual, em que todos com diferentes histórias partilhem esperanças comuns num futuro melhor. Esse seu discurso, assumindo o pai, homem negro do Quénia e sua mãe mulher branca do Kansas, bem como todos os seus ascendentes e toda a história americana com suas grandezas e misérias. ´

Falemos claro, Barack Obama venceu porque despertou e encarnou a esperança de que outras políticas eram possíveis, com “Yes, we can” conseguiu mobilizar a juventude e os cidadãos de todas as origens, que se abstinham por não acreditar ser possível uma política diferente, como podem recordar aqui.

Se nós pensarmos o caminho percorrido desde que Rosa Parks, a que nos referimos aqui, recusou dar o seu lugar a um branco no autocarro, se tivermos presente a luta de Martin Luther King, se nos lembrarmos que o actor negro Sammy Davis Jr quando anunciou que ia casar com uma actriz branca, a sueca May Britt em 1960, antes da eleição de John Kennedy teve que enfrentar manifestações do Ku Klux Klan que berravam “Salvem a raça branca”, os quais acabaram por adiar o casamento para não “prejudicar” a eleição de John Kennedy, percebemos o imenso significado desta vitória para mudar o relacionamento entre todos os cidadãos.

Obama não tem soluções mágicas para os problemas dos Estados Unidos e muito menos do mundo. As suas políticas deverão ser analisadas objectivamente, mas a sua vitória, foi a do candidato, que melhores soluções apresentou para os problemas, nomeadamente, para a actual crise financeira. Pelas razões referidas pode, contudo, alimentar dinâmicas reformadoras no sentido da reconciliação entre todos os seres humanos depois de séculos de opressão, escravatura, humilhação, racismo e violência.

Em Portugal, é ainda muito desigual e pouco equitativa a participação dos portugueses de origem não-branca na sociedade e na vida política portuguesa. Depois de alguns passos na década passada, actualmente têm-se progredido muito lentamente. Não é por falta de elites com essas origens, que são já elites pós-coloniais, mas sim porque só onde o recrutamento é feito na base do mérito e do concurso é que existem oportunidades.

Na vida política, sem excepção, ou nas empresas, a regra é da cooptação e quem coopta é homem e branco e coopta aqueles com quem convive, em quem tem confiança.
Além disso, o não-branco só é visível se for excluído, senão deixa de ter cor.

Como dizia, Francisca van Dunem, ilustre Procuradora Distrital de Lisboa, com a eleição de Obama, “Estamos perante um salto civilizacional. Espero que a vitória contribua para mudar a representação negativa sobre negros nas sociedades ocidentais”.

Acrescentaria, negros, ou de outras origens, muitos dos quais são portugueses, que nunca foram a África, que nunca tiveram outra terra que não esta.

O problema é este: como assegurar oportunidades para todos os cidadãos de forma equitativa, melhorando a qualidade da nossa democracia?

Uma mulher, que é uma cidadã portuguesa muito inteligente, Faranaz Keshavjee, pergunta hoje no “Público”, «Seria possível uma mulher indo-afro-muçulmana aspirar a ser Presidente da República?». A resposta à pergunta só poderá ser dada pela prática, fazendo o caminho pelo interior das instituições, aprendendo com as lições de Barack Obama, sendo capaz de encarnar a esperança e a confiança não apenas de uma qualquer minoria, mas demonstrando capacidade de reunir em torno de si uma nova maioria, não ignorando as limitações das instituições e dos aparelhos políticos, mas sendo capazes de lhes impor outras dinâmicas. «Yes, we can!»

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Debate sobre o Orçamento de Estado 2009

A frente ribeirinha e o projecto para o Porto de Lisboa em Alcântara

No âmbito das iniciativas da Comissão Política Concelhia, o Grupo Municipal do PS/Lisboa realizará, na próxima quarta-feira, dia 12 de Novembro pelas 21H30 no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma (edifício da Assembleia Municipal, antigo Cinema Roma) as suas Jornadas Parlamentares com uma Sessão Pública destinada a debater o tema:

A frente ribeirinha e o projecto para o Porto de Lisboa em Alcântara

A sessão terá intervenções dos nossos camaradas Mário Lino, Ministro das OPTC, Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa. e contará também com a presença de Joaquim Raposo, Presidente da FAUL.
Porque se trata de um projecto que está na ordem do dia e sobre o qual têm surgido múltiplas versões, entende o Grupo Municipal e o PS/Lisboa ser imprescindível que todos os camaradas possam participar neste encontro que será, seguramente, esclarecedor.

PS Concelhia de Lisboa

XIII Congresso do PS FAUL

Fotos da autoria do Alberto Helder

Câmara Municipal de Lisboa: Orçamento Participativo para 2009

«Cidadãos votam para melhorar a cidade de Lisboa

«O orçamento participativo da Câmara de Lisboa recebeu mais de 577 propostas nas áreas do espaço público, espaços verdes, trânsito, urbanismo e reabilitação urbana, que poderão ser votadas “online” a partir de sábado, divulgou a autarquia.

Os munícipes irão votar através do site da autarquia nos projectos concretos para os quais a Câmara reservou cinco milhões de euros do seu orçamento total.

A primeira fase de participação decorreu até sexta-feira e destinou-se a identificar as áreas de aplicação desse montante: espaços verdes e espaço público, trânsito e estacionamento, e urbanismo e reabilitação urbana.

Os projectos específicos, até cinco milhões de euros, serão definidos pelos serviços e votados “online” pelos munícipes, explicou o presidente da Câmara, António Costa.

O autarca falava durante a apresentação do balanço dos três primeiros meses de aplicação das medidas do programa de simplificação administrativa da Câmara de Lisboa, Simplis.

A Câmara de Lisboa divulgou igualmente o seu novo site na Internet, com uma nova imagem, em que predomina a cor “verde alface” e com novas ferramentas para cegos e amblíopes. O novo site dispõe, por exemplo, de um “conversor em Braille” e de um “conversor auditivo”.

A página está dividida em quatro grandes áreas: município, áreas de actividade, atendimento e “conhecer Lisboa”, esta última dedicada sobretudo ao turismo.

Em preparação, está a tradução integral da página em inglês.»

http://noticias.pt.msn.com/article.aspx?cp-documentid=10779653 , em 2008-11-08

Visite a página da CM de Lisboa sobre Orçamento Participativo e dê as suas sugestões: http://www.cm-lisboa.pt

IX Cimeira Brasil-Portugal, Construir Uma Aliança Estratégica

A recente IX Cimeira Brasil-Portugal, que teve lugar no passado dia 28 de Outubro de 2008, em São Salvador, no Estado da Bahia, foi um acontecimento político que vai marcar de forma decisiva a aliança estratégica que os dois países têm vindo a construir.
Sempre defendemos que é essencial promover um novo achamento entre os dois países e desenvolver o relacionamento mais directo entre os seus cidadãos, como fizemos aqui.
A IX Cimeira Brasil - Portugal é um ponto de chegada de um conjunto alargado de iniciativas políticas, culturais e económicas, iniciadas por António Guterres, que têm sido acompanhadas de um estreitar das relações económicas entre os dois países, como se pode ver, por exemplo, aqui e aqui. É, sobretudo, o começo de um ainda mais estreito relacionamento estratégico, que é essencial para participarem na construção em conjunto de uma nova ordem global.
Não podemos esquecer neste contexto a importância que teve a I Cimeira entre o Brasil e União Europeia, graças à determinação da Presidência portuguesa, que tudo fez para que se realizasse e com sucesso.
O Brasil é um dos países mais importantes no século XXI, Portugal tem uma sólida inserção na União Europeia, mas ambos os países tudo têm a ganhar se estreitarem cada vez mais os seus laços, se mantiverem sólidas alianças com todos os Estados - Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e grande solidariedade com a Ibero - América, que realizou também esta semana uma importante Cimeira.
A IX Cimeira Brasil - Portugal, cuja Declaração Conjunta podem ler aqui, foi acompanhada da assinatura de importantes acordos entre empresas dos dois países, que podem ler aqui. Quero sublinhar a concertação político - diplomática, traduzida, designadamente, na declaração conjunta de que «a crise financeira internacional requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional», tendo sublinhado que «os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional».
José Sócrates afirmou que: «A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade do nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo» acrescentando ainda: «esta crise assinala a derrota daqueles que condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar uma nova ordem económica global mais justa e com instituições representativas, seja no âmbito político como no financeiro», como podem ver aqui.
Lula da Silva acrescentou que o «Estado volta a ter um papel extraordinário».
Foi também reafirmado o mútuo empenho «na conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o desenvolvimento e reiteram a importância que atribuem à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia», afastando o retomar do proteccionismo como resposta à crise.
As afirmações políticas produzidas durante a Cimeira e muitas das declarações aprovadas são muito convergentes com posições dos que à esquerda se têm preocupado com a resposta à crise do capitalismo financeiro. Este facto não pode ser ignorado e deve ser analisado, o que farei em próxima ocasião.
Outro ponto central da Cimeira e que para mim corresponde a uma questão política fundamental, foi a afirmação da importância da promoção da língua portuguesa como língua global, comprometendo-se «a envidar esforços para adoção da língua portuguesa em foros multilaterais».
É de referir que todos «os atos assinados durante a IX Cimeira já estão redigidos segundo as regras de harmonização da língua portuguesa previstas no Acordo Ortográfico entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)». Esta nova aliança estratégica não pode ser apenas a nível de Estados, mas também dos cidadãos dos dois países.
É por isso uma boa notícia para os cidadãos que os Chefes de Governo se tenham congratulado com «a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas sobre Nacionais no Exterior, Circulação de Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse mecanismo deverá ser especialmente proveitoso para o acompanhamento sistemático daqueles temas».
Foi também saudada, com inteira justiça «o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso económico e social de ambos os países».
É a hora dos cidadãos darem o seu contributo para aprofundar esta aliança estratégica entre os dois países, essencial para o seu desenvolvimento, para a construção de uma nova ordem global mais justa, e para a afirmação da nossa língua comum - a língua portuguesa - como língua global.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Apresentação e Discussão do Programa de Intervenção Jardim da Luz e da Feira da Luz

"A CML apresentará o Programa de Intervenção para o Jardim da Luz e para o modelo de Feira da Luz, que se pretende que entre em funcionamento na edição da Feira da Luz de 2010.

Este Programa estará aberto para discussão até ao final do ano de 2008, passando-se em seguida ao aprofundamento projectual e preparação das intervenções.

A apresentação terá lugar na próxima 2ª feira, dia 03 de Novembro, pelas 18.30h, nas instalações da Junta de Freguesia de Carnide e terá as presenças do Vice-Presidente, Marcos Perestrello, e do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes.

O Jardim da Luz é um espaço de referência cultural e natural de Lisboa, e mais particularmente da Freguesia de Carnide, sendo também aí que se realiza a histórica Feira da Luz, todos os meses de Setembro. As alterações urbanas que aconteceram em Carnide nas últimas décadas tornaram o Jardim da Luz um espaço com uma dinâmica totalmente diferente, sujeitando-o a maiores pressões. Em simultâneo, a própria Feira da Luz tem sofrido ao longo dos tempos alterações, mas uma intervenção no Jardim da Luz que o torne um espaço verde moderno, equipado e adequado aos nossos tempos exige uma abordagem simultânea à Feira da Luz.

Pretende a CML apresentar as orientações Programáticas para o Jardim da Luz e Feira da Luz, envolvendo a Junta de Freguesia e toda a população local, proporcionando um amplo espaço de debate que vise encontrar uma solução de consenso que proporcione melhorar a qualidade de vida de todos quantos utilizam o Jardim da Luz."

Ver notícia sobre a reunião: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=37319

Resultados eleitorais da FAUL e do DFMS - 2008

No passado dia 24 de Outubro decorreram 4 actos eleitorais na Secção de Benfica e São Domingos de Benfica, com os seguintes resultados eleitorais:

Eleição do Presidente da FAUL
138 votos Joaquim Raposo
9 votos Brancos
9 votos Nulos

Eleição dos delegados ao XII Congresso Federativo
103 votos Lista A (19 Delegados)
54 votos Lista S (9 Delegados)

Eleições da Presidente do Departamento Federativo
das Mulheres Socialistas
53 votos Jesuina Ribeiro
5 votos Brancos
6 votos Nulos

Eleições do Conselho Político do Departamento Federativo
das Mulheres Socialistas
52 votos Lista A
7 votos Brancos
5 votos Nulos