segunda-feira, 3 de novembro de 2008

IX Cimeira Brasil-Portugal, Construir Uma Aliança Estratégica

A recente IX Cimeira Brasil-Portugal, que teve lugar no passado dia 28 de Outubro de 2008, em São Salvador, no Estado da Bahia, foi um acontecimento político que vai marcar de forma decisiva a aliança estratégica que os dois países têm vindo a construir.
Sempre defendemos que é essencial promover um novo achamento entre os dois países e desenvolver o relacionamento mais directo entre os seus cidadãos, como fizemos aqui.
A IX Cimeira Brasil - Portugal é um ponto de chegada de um conjunto alargado de iniciativas políticas, culturais e económicas, iniciadas por António Guterres, que têm sido acompanhadas de um estreitar das relações económicas entre os dois países, como se pode ver, por exemplo, aqui e aqui. É, sobretudo, o começo de um ainda mais estreito relacionamento estratégico, que é essencial para participarem na construção em conjunto de uma nova ordem global.
Não podemos esquecer neste contexto a importância que teve a I Cimeira entre o Brasil e União Europeia, graças à determinação da Presidência portuguesa, que tudo fez para que se realizasse e com sucesso.
O Brasil é um dos países mais importantes no século XXI, Portugal tem uma sólida inserção na União Europeia, mas ambos os países tudo têm a ganhar se estreitarem cada vez mais os seus laços, se mantiverem sólidas alianças com todos os Estados - Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e grande solidariedade com a Ibero - América, que realizou também esta semana uma importante Cimeira.
A IX Cimeira Brasil - Portugal, cuja Declaração Conjunta podem ler aqui, foi acompanhada da assinatura de importantes acordos entre empresas dos dois países, que podem ler aqui. Quero sublinhar a concertação político - diplomática, traduzida, designadamente, na declaração conjunta de que «a crise financeira internacional requer especial atenção e oferece oportunidades para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional», tendo sublinhado que «os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional».
José Sócrates afirmou que: «A primeira prioridade é restabelecer a estabilidade do nosso sistema financeiro como resposta de curto prazo para mitigar os efeitos da crise. Mas não temos o direito, tanto político como moral de deixar tudo na mesma. Há, portanto, uma agenda de mudança no mundo» acrescentando ainda: «esta crise assinala a derrota daqueles que condenavam a intervenção do Estado na economia, além de mostrar uma nova ordem económica global mais justa e com instituições representativas, seja no âmbito político como no financeiro», como podem ver aqui.
Lula da Silva acrescentou que o «Estado volta a ter um papel extraordinário».
Foi também reafirmado o mútuo empenho «na conclusão com êxito do Ciclo de Doha para o desenvolvimento e reiteram a importância que atribuem à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia», afastando o retomar do proteccionismo como resposta à crise.
As afirmações políticas produzidas durante a Cimeira e muitas das declarações aprovadas são muito convergentes com posições dos que à esquerda se têm preocupado com a resposta à crise do capitalismo financeiro. Este facto não pode ser ignorado e deve ser analisado, o que farei em próxima ocasião.
Outro ponto central da Cimeira e que para mim corresponde a uma questão política fundamental, foi a afirmação da importância da promoção da língua portuguesa como língua global, comprometendo-se «a envidar esforços para adoção da língua portuguesa em foros multilaterais».
É de referir que todos «os atos assinados durante a IX Cimeira já estão redigidos segundo as regras de harmonização da língua portuguesa previstas no Acordo Ortográfico entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)». Esta nova aliança estratégica não pode ser apenas a nível de Estados, mas também dos cidadãos dos dois países.
É por isso uma boa notícia para os cidadãos que os Chefes de Governo se tenham congratulado com «a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas sobre Nacionais no Exterior, Circulação de Pessoas e Outros Temas Consulares, e ressaltaram que esse mecanismo deverá ser especialmente proveitoso para o acompanhamento sistemático daqueles temas».
Foi também saudada, com inteira justiça «o valor histórico da contribuição da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal para o continuado progresso económico e social de ambos os países».
É a hora dos cidadãos darem o seu contributo para aprofundar esta aliança estratégica entre os dois países, essencial para o seu desenvolvimento, para a construção de uma nova ordem global mais justa, e para a afirmação da nossa língua comum - a língua portuguesa - como língua global.

José Leitão

Apresentação e Discussão do Programa de Intervenção Jardim da Luz e da Feira da Luz


"A CML apresentará o Programa de Intervenção para o Jardim da Luz e para o modelo de Feira da Luz, que se pretende que entre em funcionamento na edição da Feira da Luz de 2010.
Este Programa estará aberto para discussão até ao final do ano de 2008, passando-se em seguida ao aprofundamento projectual e preparação das intervenções.
A apresentação terá lugar na próxima 2ª feira, dia 03 de Novembro, pelas 18.30h, nas instalações da Junta de Freguesia de Carnide e terá as presenças do Vice-Presidente, Marcos Perestrello, e do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes.
O Jardim da Luz é um espaço de referência cultural e natural de Lisboa, e mais particularmente da Freguesia de Carnide, sendo também aí que se realiza a histórica Feira da Luz, todos os meses de Setembro. As alterações urbanas que aconteceram em Carnide nas últimas décadas tornaram o Jardim da Luz um espaço com uma dinâmica totalmente diferente, sujeitando-o a maiores pressões. Em simultâneo, a própria Feira da Luz tem sofrido ao longo dos tempos alterações, mas uma intervenção no Jardim da Luz que o torne um espaço verde moderno, equipado e adequado aos nossos tempos exige uma abordagem simultânea à Feira da Luz.
Pretende a CML apresentar as orientações Programáticas para o Jardim da Luz e Feira da Luz, envolvendo a Junta de Freguesia e toda a população local, proporcionando um amplo espaço de debate que vise encontrar uma solução de consenso que proporcione melhorar a qualidade de vida de todos quantos utilizam o Jardim da Luz."

Ver notícia sobre a reunião: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=37319

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Resultados eleitorais da FAUL e do DFMS - 2008


No passado dia 24 de Outubro decorreram 4 actos eleitorais na Secção de Benfica e São Domingos de Benfica, com os seguintes resultados eleitorais:

Eleição do Presidente da FAUL
138 votos Joaquim Raposo
9 votos Brancos
9 votos Nulos

Eleição dos delegados ao XII Congresso Federativo
103 votos Lista A (19 Delegados)
54 votos Lista S (9 Delegados)


Eleições da Presidente do Departamento Federativo
das Mulheres Socialistas

53 votos Jesuina Ribeiro
5 votos Brancos
6 votos Nulos

Eleições do Conselho Político do Departamento Federativo
das Mulheres Socialistas

52 votos Lista A
7 votos Brancos
5 votos Nulos

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Comunicação da Lista A

Caras e caros camaradas,

Esta Sexta-feira, dia 24 de Outubro, entre as 19h30 e as 23h30, a Secção de Benfica e São Domingos de Benfica vai eleger directamente o Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (PS/FAUL) e os delegados ao respectivo congresso federativo, que decorrerá no próximo dia 8 de Novembro.

O Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, recandidata-se à presidência do PS/FAUL com um programa mobilizador, que aposta na vitória do PS em todos os desafios eleitorais de 2009, e no qual nos revemos.

Com um único candidato e apenas um programa a sufrágio nestas eleições para o PS/FAUL procurámos convidar a participar todos militantes mais activos da nossa Secção – que participam nas Assembleias de Militantes e órgãos da Secção, bem como os que dão a cara pelo PS no difícil trabalho de oposição nas Juntas de Freguesia de Benfica e São Domingos de Benfica, dos governantes e deputados aos militantes anónimos.

A lista de delegados que apresentamos (no verso desta carta) é uma lista de camaradas descomprometidos com a gestão do PSD nas Juntas de Freguesia de Benfica e São Domingos de Benfica. Esta lista quer um PS que não se conforme nem se acomode.

Somos o PS que tem capacidade crítica, que sabe que nem o PS acerta sempre em tudo o que faz, mas que não tem dúvidas absolutamente nenhumas que Lisboa será melhor gerida pelo PS e António Costa do que pelo PSD e Santana Lopes, e que o país será melhor gerido pelo PS e José Sócrates do que pelo PSD e Manuela Ferreira Leite.

Por tudo isto apelamos ao seu voto na Lista A. Ao seu voto no PS unido e combativo que quer ganhar todas as eleições de 2009 em prol dos Portugueses e do desenvolvimento, por que acredita num projecto socialista para a Europa, para Portugal, para Lisboa e para as Freguesias de Benfica e São Domingos de Benfica.


Saudações Socialistas,
Lista A

L i s t a A

Candidatos a Delegados ao XIII Congresso do PS/FAUL
pela Secção de Benfica e São. Domingos de Benfica

Efectivos

1. Inês Drummond
2. José Leitão
3. Nuno Godinho de Matos
4. Celeste Correia
5. Ricardo Saldanha
6. António Catraia
7. Rita Neves
8. Hernâni Silva
9. Carlos Cardoso
10. Manuela Gonçalves
11. João Boavida
12. Alberto Hélder
13. Teresa Santo Cristo
14. Filipe Batista
15. João Roseta
16. Noémia Summavielle Freitas
17. Ilídio Cláudio
18. Jorge Gonçalves
19. Natália Umbelina
20. Cláudia Miranda
21. Hugo Pina
22. Isabel Marçano
23. Xavier de Basto
24. Hugo Simplício
25. Marta Rosa
26. Pedro Chambel
27. Margarida Duarte
28. Pedro Nascimento

Suplentes

29. Alfredo Alves
30. Cláudia Santos
31. Filipa Gomes
32. Mário Moura
33. Maria Shirley
34. Nuno Lopes
35. Sebastião Carqueja
36. Carla Correia
37. António Moreira
38. José Espírito Santo
39. Filipa Ribeiro
40. António Cádio Paraíso
41. Hugo Noeller
42. Rute Batista
43. José Gomes
44. Susana Pádua
45. Patrícia Reis
46. Saulo Chanoca
47. José Brioso
48. Lucília Pinheiro
49. Ribeiro Gascon
50. António Mota
51. Inês Espada Vieira
52. Pedro Queiroz
53. Carlos Correia
54. Cristina Vigon
55. Fernando Saraiva
56. Rui Cunha

(Carta recebida em casa dos militantes em nome da Lista A)

Comunicação da Lista S

Car@ camarada,

Desde o 25 de Abril, é reconhecido ao PS a capacidade de luta dos seus militantes, que constituem uma parte inalienável do seu património.
Sabemos que é imperativo essencial fazer ouvir a sua voz, para fundamentar as linhas de acção que os responsáveis terão de traçar e seguir com o seu apoio.
Só com um mútuo incentivo se irão vencer as dificuldades do futuro.
Porque em 2009 todos seremos poucos para ajudar a preparar as vitórias nas eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas, nenhum militante do PS deve ver cerceada a sua participação nos actos eleitorais internos além de que as práticas políticas terão de ser na direcção de um PS cada vez mais forte e mais transparente.
Estamos convictos que, uma vez mais, a dinâmica da nossa militância em volta do camarada Joaquim Raposo, propiciará o reforço do Partido Socialista na Área Metropolitana de Lisboa.
Por tudo isto, estamos seguros que no próximo dia 24 de Outubro, na secção de Benfica e São Domingos de Benfica se impõe votar na Lista S.

Saudações Socialistas!

Lista S

Efectivos

1. Arnaldo Silva
2. Júlia Maranha das Neves
3. Duarte Alcântara
4. Laurentina Santos
5. Rafael Lucas Pereira
6. António Melo
7. Elisa Vaz
8. Maria Alice Corvina
9. José Neves
10. Cristina Kirkby
11. Arminda Pacheco
12. Orlando Baptista
13. Alice Martins
14. Sérgio Calhau
15. Ana Paula Albuquerque
16. Vladimiro Raposo
17. Judite Sesinando
18. Artur Reis
19. Ana Varela
20. João Veiga
21. Cristina Ferreira
22. lsaque Avelino
23. Marisa Espírito Santo
24. Teresa Vale de Matos
25. Vítor Soares
26. Manuela Pais
27. Maria Pulquéria Lúcio
28. Tomaz Leiria Pinto

Suplentes

1. Emanuel Maranha das Neves
2. Maria Fernanda Pinto
3. Ana Queiroz
4. Joaquim Carvalho
5. Ivone Casaca
6. Celina Pestana
7. José Domingos Pacheco
8. Goreti Avelino
9. Alexandra Mota Torres
10. Túlio Jacinto
11. Susana Barahona
12. Anabela Soares
13. Mark Kirkby
14. Natália Cunha
15. Vítor Vasques

(Carta recebida em casa dos militantes em nome da Lista S)

Convocatória para Eleições- FAUL


Convocatória para Eleições- DFMS


terça-feira, 21 de outubro de 2008

A lógica do dissidente ou: “como é que eu vou fazer para ganhar protagonismo e almejar a um lugar qualquer que me dê poder e visibilidade.”

É curiosa a vida partidária.

Nunca há lugar a momentos de convivência pacífica. Mesmo quando menos se espera, aparece alguém desalinhado e a desalinhar.

Não me interpretem mal!

Sou a favor do debate de ideias e contra o esvaziamento do pluralismo.

O debate é bom e recomenda-se, mesmo quando existem maiorias inquestionáveis.

Agora o que eu não percebo, e o que eu não suporto, mesmo, são os oportunismos!

Os oportunismos - e oportunistas - que só aparecem em cena em anos de eleições, de elaborações de listas e de escolha de delegados.

Os oportunistas que se recusam ajudar as Secções, sobre o pretexto de que isso é da responsabilidade dos órgãos superiores.

Os oportunismos dos que em prol de uma estratégia pessoal, do culto da personalidade, nada altruísta, egoísta e egocêntrica, se afastam do essencial da “macro” política e prosseguem numa lógica de politiquice pessoal, mesquinha e pequenina… muito pequenina.

Numa altura em que se apela à união do partido.

Em que verdadeiras facções se alinham e se preparam para os duros combates políticos de 2009, logo surgem movimentos deslizantes e de conveniência particular, procurando para proveito próprio, conquistar um espaço. Com um objectivo claro: legitimar futuras reivindicações pessoais e dissidentes dos reais interesses do Partido, sejam eles locais ou nacionais.

Ainda assim é bom que fenómenos destes se manifestem, para que todos saibam com o que se pode contar!

Até às 6 meses atrás, reinou um mar de ausência e de silêncio.

Não havia louvores, mas também não se reviam em críticas!

Hoje, afinal algo vai mal… Se não porque razões se manifestam os dissidentes?

Ter-lhes-á sido negada a participação activa?

Ou ter-se-ão esquivado de forma hábil e engenhosa a um compromisso que futuramente viesse a comprometer os seus planos pessoais?
Não deixo, no entanto, de registar com alguma mágoa e grande surpresa, que camaradas, com história e créditos firmados, se juntem a estes movimentos, substituindo a lógica do partido pela lógica pessoal.

Estamos sempre a aprender…

Mais do que nunca o partido tem de estar unido.

Mais do que nunca a Secção de Benfica e São Domingos de Benfica, como maior Secção de Lisboa, deve dar o exemplo e obter uma votação expressiva, nestas que são provavelmente as últimas eleições internas antes dos combates políticos de 2009.

O meu PS vive do debate de ideias!

No meu PS as pessoas promovem-se e pautam-se pelos valores e pelas ideias que defendem e não pelas jogadas de bastidores, pela política mesquinha, em busca da promoção pessoal.

Viva o PS.
Viva a Secção de Benfica e São Domingos de Benfica!
Filipe Batista

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Crise do capitalismo? Que oportunidades?

Estamos numa fase de crise actual do capitalismo financeiro que levará à sua substituição, mas em que não é ainda possível antecipar o ponto de chegada. O que podemos concluir, desde já, é que os pressupostos em que assentavam as posições neoliberais que têm sido dominantes, fracassaram completamente.
A crise tem levado a profundas mudanças de atitude dos decisores políticos perante questões como a intervenção do Estado na economia, as relações entre o público e o privado, os buracos negros do sistema financeiro, que são os off-shores, como podem ver aqui. Ninguém se iluda, isto não é um intervalo em que se suspenderam as regras neo-liberais por uns momentos para tudo voltar a ser como era dantes.
Os melhores textos sobre a crise têm sido publicados por José M. Castro Caldas e por João Rodrigues no blogue Ladrões de Bicicletas, por exemplo, aqui ou aqui, para referir apenas os mais recentes. Porfírio Silva publicou no blogue Machina Speculatrix aqui, a tradução de um importante manifesto de economistas franceses “Para uma economia institucionalista”, que “não separa a análise dos mercados da reflexão sobre o pano de fundo político e ético de uma economia. Ela acredita que as instituições económicas estão entrelaçadas com as normas políticas, jurídicas, sociais e éticas, e todas elas devem ser estudadas e pensadas ao mesmo tempo».
Immanuel Wallerstein deu uma importante entrevista ao Le Monde, de 10 de Outubro de 2008, titulada “ Le capitalismo touche a sa fin”, que poderá ler aqui.
Mesmo que não se considerem pertinentes todas as suas afirmações, não as podemos ignorar e devemos tê-las em conta na nossa intervenção política. Estou de acordo em que a crise, não é apenas cíclica, mas de sistema, que o futuro não está predeterminado, e que vivemos um período raro em que a impotência dos poderosos deixa um espaço de intervenção significativo ao cidadão, que poderá contribuir para influenciar o futuro.
A crise do capitalismo financeiro, é acompanhada, segundo Immanuel Wallerstein, do fim do ciclo político da hegemonia americana, que continuarão a ser um actor importante, mas que não poderão reconquistar a sua posição dominante perante multiplicação de centros de poder, como a Europa ocidental, a China, o Brasil e a Índia. Immanuel Walllerstein considera também que «Um novo poder hegemónico … pode ainda demorar cinquenta anos para se impor. Mas eu ignoro qual».
Vivemos um tempo de incerteza em que a crise do capitalismo financeiro, se fosse deixada à mão invisível do capitalismo, nos conduziria ao desastre e a um recuo civilizacional, a graus de exploração e desigualdade inimagináveis.
Os cidadãos, os partidos, os movimentos progressistas e os Estados podem, no entanto, contribuir para que depois da tempestade se caminhe para sociedades mais justas. O que exige uma nova economia política. A tradição da social-democracia e do socialismo democrático, economistas, como Keynes ou Galbraith, Paul Krugman, Stiglitz, têm de ser estudados, porque nos ajudam a construir as políticas necessárias para enfrentar a actual crise.
A multiplicação de centros de poder cria também oportunidades novas que têm que ser potenciadas por Portugal e pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A emergência incontestada do Brasil na nova arquitectura internacional, o crescimento acelerado de Angola, o papel estratégico no hemisfério Sul de países como, por exemplo, Cabo Verde, a presença de Portugal na União Europeia, devem estimular a criatividade dos políticos e diplomatas portugueses e de todos os países lusófonos. Existe uma oportunidade rara para os Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) participarem na reconstrução de um outra ordem internacional após séculos de hegemonia anglo-saxónica, desde que actuem de forma articulada e saibam fazer as alianças necessárias.
Vale a pena recordar o que cantava, Geraldo Vandré, no tempo da ditadura militar brasileira: «vem vamos embora/que esperar não é saber/quem sabe faz a hora/não espera acontecer».
Sim, nós podemos fazê-lo, não devemos perder a oportunidade rara na história de participar na criação de uma nova ordem internacional mais justa e equitativa.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania