Ecos - Alberto Helder

O Secretariado da Secção de Benfica e São Domingos de Benfica levou a efeito no passado dia 6, segunda-feira, nas suas instalações, um debate sobre este tema que todos afecta e que todos os interessados têm interesse em saber mais e em pormenor. Estiveram presentes, como convidados, João Proença, presidente da UGT-União Geral dos Trabalhadores, Carlos Trindade da CGTP-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e João Correia da Comissão do Livro Branco. Na mesa que orientou os trabalhos também Inês Drumond e José Leitão membros dirigentes da Secção de Benfica do PS.
Depois dos oradores terem exposto, em termos gerais, as suas ideias e convicções baseadas em pressupostos de que este Código será bem melhor do que está em vigor desde 2003, foi a vez dos camaradas presentes na plateia intervirem, dizendo de sua justiça
Para além de descreverem casos pontuais, nalguns casos na primeira pessoa – o que não deixa de ser sintomático quando algo nos toca directamente – também inquiriram os palestrantes sobre pontos em que o projecto de lei não esclarece completamente.
Foi uma sessão aberta, tranquila, animada e profícua tendo-se debatido vários dos temas mais mediáticos, tais como a precariedade, a segurança social, os recibos verdes, a formação profissional, o mercado de trabalho, os direitos adquiridos, a maternidade, a doença, entre outros.
Comento, dizendo, que com estas sessões de esclarecimento e quem estiver interessado em conhecer os assuntos em profundidade, os que nelas participam ficam mais ricos nos seus saberes e nas suas capacidades.
Pois, quando forem chamados a opinarem e clarificarem as situações que se lhes deparem enquanto cidadãos de corpo inteiro, estão com um perfeito entendimento da matéria, o que é sobejamente útil à sociedade em que se inserem!

Alberto Helder
Via Alberto Helder

As nossas actividades:Debate sobre a revisão do Código do Trabalho

Tivemos a oportunidade, no passado dia 6, de discutir a revisão do Código de Trabalho com sindicalistas socialistas, como o João Proença, que estava em representação da Tendência Sindical Socialista, e Carlos Trindade, em representação da Corrente Sindical Socialista, assim como com o Dr. João Correia, da Comissão do Livro Branco.
Depois do debate, posso dizer que esta revisão do Código do Trabalho representa um avanço no combate á precariedade, no reforço da negociação colectiva, no reforço da protecção social e no reforço da fiscalização. Mas o facto de este novo código do trabalho ter aspectos claramente positivos, como a penalização dos contratos a termo e recibos verdes, diminuição dos prazos de contestação do despedimento e aumento das licenças de paternidade e maternidade, ainda existem vários aspectos que precisam de ser melhorados.
Seguindo as melhores tradições do Partido Socialista, tivemos um debate vivo, com confronto de ideias, num contexto de defesa dos direitos dos trabalhadores. Ficou claro, no debate com os militantes, que o inconformismo e a luta por melhores condições se mantêm como um valor do nosso partido, e ainda bem que assim é.
A Secção de Benfica e São Domingos de Benfica agradece a todos os que participaram neste debate, com a certeza que é da participação dos militantes se faz a força do nosso partido!

Novas Oportunidades / A ambição de José Sócrates

É importante recordar discursos que estimulam a nossa ambição para que Portugal seja um país de sucesso. O sucesso do Programa Novas Oportunidades comprova-o:

Novas Oportunidades / A ambição de José Sócrates

O desenvolvimento do país confronta-nos com uma opção clara e inadiável: a aposta na qualificação da população portuguesa.A importância central da qualificação para o crescimento económico e para a promoção da coesão social está hoje amplamente demonstrada por diversos indicadores publicados por várias organizações internacionais. Não podemos continuar a ignorá-los. Precisamos de encarar de frente a realidade e o desafio.

O atraso que nos separa dos países mais desenvolvidos radica, em grande medida, no insuficiente nível de qualificação da população portuguesa. Esta é a questão central que temos de enfrentar. A solidez do processo de modernização do país depende essencialmente de vencermos a batalha da qualificação. É aqui que temos que combater. É aqui que temos que vencer.

A opção da qualificação tem merecido um consenso alargado na sociedade portuguesa e tem proporcionado progressos importantes nos últimos anos. Mas o ritmo de recuperação que alcançámos é ainda insuficiente. A nossa ambição tem de ser muito maior.

Temos de fazer mais, temos de fazer melhor e temos de fazer mais rápido. Precisamos de acelerar fortemente a qualificação dos portugueses, tendo em vista a convergência com os países mais desenvolvidos. Precisamos de objectivos ambiciosos e de uma estratégia clara. E precisamos de acção firme, persistente e determinada.

É esta a ambição que vos proponho na Iniciativa Novas Oportunidades: dar um forte e decisivo impulso à qualificação dos portugueses.

A importância desta ambição está bem expressa na centralidade da estratégia de qualificação no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico. Em conjunto com uma nova geração de políticas de formação contínua, que visa alargar a participação de activos e PME’s em processos de qualificação, a Iniciativa Novas Oportunidades constitui um pilar fundamental das políticas de emprego e formação profissional para os próximos anos.

A Iniciativa Novas Oportunidades assenta numa base clara: o nível secundário é o objectivo de referência para a qualificação dos nossos jovens e adultos. É este hoje o patamar mínimo para dotar os cidadãos das competências essenciais à moderna economia do conhecimento em que vivemos. É este hoje o patamar mínimo para que possamos adquirir e reter, ao longo da vida, novas competências.

A estratégia da Iniciativa Novas Oportunidades tem dois pilares fundamentais. Em primeiro lugar, fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma verdadeira e real opção, dando Oportunidades Novas aos nossos jovens. Esta é uma resposta há muito reclamada pelo País. É a melhor resposta para os inaceitáveis níveis de insucesso e abandono escolar que ainda temos. Durante o período de vigência da Iniciativa iremos envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes. O objectivo definido no Programa do Governo, que aqui se reafirma, é o de fazer com que as vagas em vias profissionalizantes representem, em 2010, metade do total de vagas ao nível do ensino secundário.

O segundo pilar é o de elevar a formação de base dos activos. Dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma Nova Oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos. São muitos aqueles que não tiveram, enquanto jovens, a oportunidade para estudar mais e que entraram precocemente no mercado de trabalho. Não seria possível, por razões de justiça e de coesão social, abdicar do esforço da sua qualificação. Mas a verdade é que este esforço é também condição essencial para o nosso processo de desenvolvimento. A simples mudança geracional não permitirá nas próximas décadas dotar o país das competências fundamentais de que todos necessitamos. É por isso que a Iniciativa Novas Oportunidades assume uma estratégia nova – prioridade à formação de base dos activos – e define objectivos exigentes: qualificar 1.000.000 de activos até 2010.

Atingir estes objectivos implica o desenvolvimento profundo e consistente do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – como forma de medir e certificar competências adquiridas em contextos não formais e informais –, a disponibilização de ofertas complementares adequadas, a construção de um exigente sistema de avaliação de qualidade que assegure a manutenção dos mais elevados padrões de exigência e, essencialmente, o forte envolvimento e compromisso dos trabalhadores e das empresas.

O sucesso da Iniciativa Novas Oportunidades exige um empenhamento profundo de todos – cidadãos, empresas e instituições – na valorização de uma cultura de aprendizagem e na sua efectivação no terreno. Será, seguramente, um caminho muito longo, duro e difícil. Esta escolha não admite hesitações.

José Sócrates
Primeiro-Ministro
em 2007-03-27
Novas Oportunidades

Debate em Alcântara

Debate sobre as Eleições Americanas

Com a participação de:
Anselmo Rodrigues, Juíz jubilado
e Presidente da Mesa A.G. da Secção
Rui Paulo Figueiredo, Jurista e Presidente
do Conselho Directivo do Instituto Transatlântico Democrático
José Reis Santos, Investigador
e Coordenador do PES Activists Portugal

Secção do PS de Alcântara
8 de Outubro de 2008 (quarta-feira) às 21H30

Cidades sem nome - Crónica da condição humana

A jornalista Fernanda Câncio reeditou recentemente «Cidades Sem Nome - Crónica da Condição Suburbana» , na Tinta da China, que resultou de um trabalho de investigação jornalística realizado, entre 2003 e 2004, a convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e por esta publicada em 2005.
A razão desta reedição talvez tenha a ver com o facto de estar muito bem escrito e ler-se mais como um romance do que como relatório de investigação. As suas palavras misturam-se com as palavras e as estórias de vida dos muitos habitantes com que falou na Brandoa, Bela Vista, Belas Clube de Campo ou Vila Franca de Xira. Quem ler a introdução que intitulou “O lugar deles”, que pode ler na íntegra aqui, ficará agarrado pelo livro e dificilmente deixará de o procurar ler até ao fim.
O livro é uma boa iniciação aos desafios que tem colocado a requalificação da área Metropolitana de Lisboa, que é apresentada habitualmente como a região mais rica de Portugal, mas «por detrás da média aritmética esconde-se uma realidade social contraditória», como António Fonseca Ferreira refere no prefácio.
A Área Metropolitana de Lisboa é um mundo de problemas, de desafios, mas também de oportunidades. Enganam-se os que dela retiverem apenas as notícias de factos associados a problemas de exclusão ou de criminalidade. É preciso conhecer o trabalho notável de muitos autarcas, de muitos professores do ensino básico e secundário, de muitos trabalhadores sociais, o impacto das políticas públicas e programas visando incluir os excluídos, mas sobretudo a coragem de viver e a criatividade de muitos dos seus habitantes. Ainda esta semana os “Buraka Som Sistema” lançaram o seu último disco “Black Diamond” gravado entre Lisboa e Luanda, como podem ler aqui.
É por isso que é importante ler livros como este ou ver os programas que Fernanda Câncio está a produzir para a RTP2, sobre outros bairros que designou como “a vida normalmente” a que se refere aqui, ou muito trabalhos publicados não apenas por jornalistas, mas também por académicos, como podem ver aqui.
Lisboa e os seus subúrbios são um imenso estaleiro, mas não apenas de obras públicas, de recuperação ou de construção, mas de criatividade cultural e da Nação cosmopolita em que Portugal se está a transformar cada vez mais.
Para quem teve a oportunidade, como eu, de conhecer dezenas e dezenas de bairros desde o fim dos anos 80 do século passado e participou na equipa da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) do PS que, sob a liderança de António Costa, procurou definir políticas públicas no início dos anos 90 com o objectivo de “Viver Com Qualidade”, este livro permite recordar coisas conhecidas, protagonistas, medir o que foi feito e o muito que falta fazer. De muitos outros bairros suburbanos valeria a pena falar dos que desapareceram como a Pedreira dos Húngaros (Oeiras) ou a Quinta da Holandesa (Lisboa) para dar lugar a novas urbanizações, dos que permanecem de forma diferente como a Cova da Moura (Amadora) ou que ainda permanecem como a Quinta da Serra (Loures), dos que foram construídos sobre os que desapareceram, como os Terraços da Ponte sobre a Quinta do Mocho (Loures).
Fernanda Câncio desperta-nos para a necessidade de recordarmos e vermos melhor o que tem mudado e o que permanece, ao descrever, de forma magistral, a vida em três subúrbios com diferente composição social e étnica: a Brandoa (Amadora) ligada ao êxodo do campo para a cidade; um bairro de realojamento que se transformou num gueto étnico, a Bela Vista (Setúbal); o núcleo urbano transformado e descaracterizado pela progressão descontrolada da sua população (Vila Franca de Xira), o condomínio de da classe média, Belas Clube do Campo (Sintra).
É um livro de leitura indispensável para os que querem que os subúrbios sejam cada vez mais tecido urbano, que acreditam que isso é possível com políticas públicas, que mobilizem os seus habitantes para formas mais exigentes de cidadania, considerando a profunda diversidade cultural existente como uma mais-valia para criar cidades criativas.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Debate sobre a revisão do Código do Trabalho

A revisão do Código do Trabalho será votada no Parlamento ainda este ano, antes da discussão do Orçamento. Num esforço de aumentar as oportunidades de emprego e melhorar as condições de trabalho o Governo incluiu nesta revisão do Código do Trabalho legislação com vista a acabar com os falsos recibos verdes e com vista a aumentar a flexibilidade dos trabalhadores, protegendo os seus postos.

No meio de muito ruído, por parte dos media, os sindicatos têm feito vários esforços para que as alterações ao Código do Trabalho tenham outro rumo, no sentido de aumentarem as protecções dos trabalhadores. Ninguém discute que a lei em vigor neste momento, aprovado pelo anterior governo de direita é injusta e precisa de ser alterada. É preciso é chegarmos a acordo sobre que alterações fazer.

A secção do Partido Socialista de Benfica e São Domingos de Benfica volta a organizar um debate sobre um tema que todos afecta e que todos temos interesse em discutir. Cumprindo o nosso programa, em vez de fugir ao debate, encaramo-lo de frente, dando a possibilidade a todos os militantes de discutirem os grandes temas nacionais, com a certeza que só ouvindo os militantes podemos ter sucesso nas lutas eleitorais que iremos encarar durante o próximo ano.

Debate sobre a revisão do Código do Trabalho

com a presença de:
João Proença (TSS-UGT)
Carlos Trindade (CSS-CGTP)
João Correia (Comissão do Livro Branco)

Dia 6 de Outubro, pelas 21h30,
Na Secção de Benfica e São Domingos de Benfica
(Rua D. José Batista de Sousa, N.º 13-A)

Vereadora Ana Sara Brito prestou esclarecimentos sobre notícias vindas a público

A vereadora contestou as notícias veiculadas pela Comunicação Social, segundo as quais teria ocupado um fogo de habitação social, e informou haver rescindido um contrato de arrendamento havido com a Câmara nos termos legais (que não em habitação social) quando veio, em 2007, a ocupar o actual cargo com responsabilidades nesta área.

Ana Sara Brito, acompanhada pelo presidente da autarquia, António Costa, contestou a veracidade de algumas notícias recentes, afirmando que nos mais de 40 anos de vida política nunca exerceu "quaisquer cargos nos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares" e que, nos 46 anos de serviço público, "nunca viveu numa casa de habitação social da Câmara".

Precisando os factos, a vereadora que agora tutela os Pelouros da Habitação e da Acção Social referiu ter firmado um contrato de arrendamento com a Câmara, nos termos legais, em 1987 (quando Nuno Krus Abecassis era presidente da autarquia e geria os fogos entregues por privados), sobre um fogo de habitação, em moldes normais e não em regime de habitação social. Sara Brito informou que existiu desde então uma relação normal de senhorio-inquilino, com actualização anual de renda, nos termos legais, até ao momento em que, em 2007, foi eleita para a Câmara e passou a ter responsabilidades na área da Habitação, que inclui, para além da Habitação Social, o restante património habitacional disperso do Município. Assim, "entendendo que não podia ser senhoria de mim própria, por razões éticas e de consciência, entendi que não podia continuar naquela casa, saí e entreguei as chaves".

A vereadora, após prestar estes esclarecimentos, anunciou que continuará "com a mesma determinação a trabalhar no cumprimento do programa" com que se candidatou com António Costa, o que acontecerá, pelo menos, "enquanto o presidente tiver confiança em mim", concretizou Sara Brito.

Ao lado da vereadora, o presidente da autarquia sublinhou que "as notícias da última semana [sobre atribuição eventualmente indevida de fogos de habitação social] dizem todas respeito a decisões tomadas em mandatos anteriores", sublinhando o facto de a atribuição de fogos do património disperso ter passado a estar adstrita unicamente à política social de habitação desde que assumiu esta presidência, há pouco mais de um ano, no que consubstancializa uma "mudança de política".

A este respeito, António Costa referiu que já foram atribuídos pelos serviços municipais 97 fogos naquela situação, atendendo às seguintes prioridades de realojamento: famílias que ocupavam fogos municipais que ameaçavam ruína; doentes devidamente atestados; famílias com crianças e jovens em risco, em colaboração com a respectiva Comissão e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; vítimas de violência doméstica; e cumprimento de sentenças judiciais. O autarca adiantou ainda que a atribuição de fogos que vieram à propriedade da Câmara se processa hoje por concurso público (como acontece com o que decorre para jovens, em relação a 23 fogos no Vale Formoso) e "não por despacho discricionário do presidente ou vereadores".

Quanto às situações que vêm sendo referidas na Comunicação Social, António Costa entende não comentar as decisões tomadas durante mandatos anteriores enquanto decorre uma investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, sendo que tem "dado todo o apoio à autoridade judiciária, como é o caso da cedência de instalações, de pessoal administrativo e de documentação à Polícia Judiciária". "Se alguma ilegalidade foi cometida, a autoridade judiciária não deixará de proceder em conformidade", garantiu António Costa.Em relação aos procedimentos internos, o autarca informou que, complementarmente, "os serviços estão a avaliar a adequação das situações de atribuição de fogos", até porque algumas delas se modificam e deixam de se justificar, havendo já 18 notificações para a sua devolução. O presidente da Câmara anunciou também que faz depender a publicação de uma lista nominal de todos quantos foram contemplados com os mencionados fogos municipais, "com a maior transparência, incluindo as rendas pagas", de uma autorização, já solicitada, à Comissão de Protecção de Dados.

Câmara Municipal de Lisboa

Via PS Lumiar

19 mil pessoas presenciaram Comício em Guimarães

O mega-comício socialista realizado na "cidade berço", contou com a presença de 19 mil militantes e simpatizantes. José Sócrates agradeceu o apoio que lhe tem sido assegurado pelos socialistas, salientando que "o PS sempre soube que só podia contar consigo, que não iria encontrar nenhuma outra força política, à esquerda ou à direita, com vontade de mudança ou coragem para mudar".
O líder socialista criticou também o silêncio da liderança do PSD considerando que o mesmo esconde que Manuela Ferreira Leite tem medo de falar com o povo, ao encerrar um comício realizado no Pavilhão Multiusos de Guimarães, marcado pelo slogan "Força de mudança" e destinado a assinalar o início do novo ano político para os socialistas.
No discurso marcado pelo destaque às obras que o governo socialista tem feito durante a legislatura, o primeiro-ministro garantiu que «a Segurança Social será sempre pública e não privada», demarcando-se assim de um PSD que queria recorrer ao privado para garantir a sustentabilidade daquele organismo.
Numa intervenção de mais de 40 minutos, José Sócrates destacou sobretudo as reformas feitas na área da Educação, dando o exemplo das aulas inglês, que passaram a ser gratuitas.
O secretário-geral do PS assegurou ainda que os socialistas vão prosseguir no rumo traçado para promover o desenvolvimento do país.
O líder socialista frisou que o governo vai continuar a apostar no rigor orçamental, na educação, na prioridade à economia e ao emprego, na melhoria dos serviços públicos e na justiça social.
«Não ignoro as dificuldades da conjuntura internacional, mas a melhor resposta a esse desafio é continuar o caminho da modernização do país», defendeu.
O líder do PS, que subiu ao palco visivelmente emocionado, cerca de uma hora depois do comício ter começado, recordou que foi neste mesmo local que foi eleito, há quatro anos, para o cargo de secretário-geral do partido.

Texto via PS Olivais

Imagem via PS Lumiar

Vamos dar um novo ar a Lisboa

Está a decorrer, desde o dia 16 de Setembro, a 7ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, cujo lema é “ar limpo para todos”. A Câmara Municipal de Lisboa associou-se às comemorações e preparou uma série de iniciativas, que culminam no Dia Europeu Sem Carros, no próximo dia 22 de Setembro.

A eficiência energética, a poluição do ar e os problemas relacionados com a mobilidade urbana são, hoje, uma das grandes preocupações dos cidadãos. Este ano, a par das habituais medidas de sensibilização avulsas, a Câmara de Lisboa superou-se e apresentou um programa com iniciativas concretas que procuram promover, no longo prazo, a melhoria da qualidade do ar de Lisboa e a qualidade de vida dos lisboetas.

Para a promoção da eficiência energética, será lançada a campanha de monitorização dos consumos energéticos na iluminação pública e nos semáforos do eixo da Avenida da Liberdade, vão ser inaugurados novos pontos de carregamento dos veículos eléctricos e serão atribuídos “dísticos verdes” que proporcionam descontos no estacionamento aos carros menos poluentes, que passaram a ter 30 minutos de parqueamento gratuito.

Com o objectivo de dissuadir a utilização de carros na cidade a EMEL passará a cobrir mais zonas de estacionamento pago, com parquímetros mais modernos que prevenirão actos de vandalismo e que permitirão modalidades de pagamento mais práticas. A Câmara Municipal de Lisboa irá também atribuir bolsas de estacionamento para residentes e criar “zonas 30”, onde não se poderá circular a mais de 30 Km/hora, por forma a proteger dos peões. A segurança dos peões é uma prioridade da CML, estando também em marcha um projecto de temporização dos semáforos, um plano de pintura das passadeiras com prioridade para as passadeiras situadas junto a escolas e a criação da Carta Municipal dos Direitos dos Peões.

Para que os transportes públicos sejam cada vez mais uma alternativa viável em Lisboa, o executivo camarário vai aumentar em 80 Km os corredores BUS e reforçar a mobilidade nocturna através do programa “Lisboa à Noite” que pretende cobrir os locais de diversão nocturna, como o Bairro Alto e a Avenida 24 de Julho, com autocarros gratuitos às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, através de protocolos com a Carris, com a CP e com a Transtejo. Este programa prevê ainda um reforço da PSP para a fiscalização do estacionamento, do trânsito e da segurança nos transportes, nas noites de mais actividade nocturna em Lisboa.

A encerrar a Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de Setembro, Lisboa celebra o Dia Europeu Sem Carros com o encerramento ao trânsito automóvel individual do Rossio e das ruas do Ouro e da Prata. Com esta iniciativa simbólica procura-se, mais uma vez, sensibilizar os cidadãos para a importância do uso de transportes públicos como forma de diminuição das emissões de gases poluentes e dos seus impactos negativos para o ambiente. É também neste dia que é apresentada a pista ciclável ribeirinha, entre Belém e o Cais do Sodré, divulgada a rede de bicicletas de uso partilhado e apresentado o Plano Geral de Estacionamento para Veículos de Duas Rodas.

A melhoria da qualidade do ar em Lisboa foi um compromisso de António Costa e o impacto ambiental destas medidas poderá ser aferido com a monitorização da qualidade do ar em mais pontos estratégicos e com o desenvolvimento das técnicas de medição.

Decididamente estas são boas notícias para os Lisboetas…

Inês Drummond