Debate em Alcântara

Debate sobre as Eleições Americanas

Com a participação de:
Anselmo Rodrigues, Juíz jubilado
e Presidente da Mesa A.G. da Secção
Rui Paulo Figueiredo, Jurista e Presidente
do Conselho Directivo do Instituto Transatlântico Democrático
José Reis Santos, Investigador
e Coordenador do PES Activists Portugal

Secção do PS de Alcântara
8 de Outubro de 2008 (quarta-feira) às 21H30

Cidades sem nome - Crónica da condição humana

A jornalista Fernanda Câncio reeditou recentemente «Cidades Sem Nome - Crónica da Condição Suburbana» , na Tinta da China, que resultou de um trabalho de investigação jornalística realizado, entre 2003 e 2004, a convite da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e por esta publicada em 2005.
A razão desta reedição talvez tenha a ver com o facto de estar muito bem escrito e ler-se mais como um romance do que como relatório de investigação. As suas palavras misturam-se com as palavras e as estórias de vida dos muitos habitantes com que falou na Brandoa, Bela Vista, Belas Clube de Campo ou Vila Franca de Xira. Quem ler a introdução que intitulou “O lugar deles”, que pode ler na íntegra aqui, ficará agarrado pelo livro e dificilmente deixará de o procurar ler até ao fim.
O livro é uma boa iniciação aos desafios que tem colocado a requalificação da área Metropolitana de Lisboa, que é apresentada habitualmente como a região mais rica de Portugal, mas «por detrás da média aritmética esconde-se uma realidade social contraditória», como António Fonseca Ferreira refere no prefácio.
A Área Metropolitana de Lisboa é um mundo de problemas, de desafios, mas também de oportunidades. Enganam-se os que dela retiverem apenas as notícias de factos associados a problemas de exclusão ou de criminalidade. É preciso conhecer o trabalho notável de muitos autarcas, de muitos professores do ensino básico e secundário, de muitos trabalhadores sociais, o impacto das políticas públicas e programas visando incluir os excluídos, mas sobretudo a coragem de viver e a criatividade de muitos dos seus habitantes. Ainda esta semana os “Buraka Som Sistema” lançaram o seu último disco “Black Diamond” gravado entre Lisboa e Luanda, como podem ler aqui.
É por isso que é importante ler livros como este ou ver os programas que Fernanda Câncio está a produzir para a RTP2, sobre outros bairros que designou como “a vida normalmente” a que se refere aqui, ou muito trabalhos publicados não apenas por jornalistas, mas também por académicos, como podem ver aqui.
Lisboa e os seus subúrbios são um imenso estaleiro, mas não apenas de obras públicas, de recuperação ou de construção, mas de criatividade cultural e da Nação cosmopolita em que Portugal se está a transformar cada vez mais.
Para quem teve a oportunidade, como eu, de conhecer dezenas e dezenas de bairros desde o fim dos anos 80 do século passado e participou na equipa da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) do PS que, sob a liderança de António Costa, procurou definir políticas públicas no início dos anos 90 com o objectivo de “Viver Com Qualidade”, este livro permite recordar coisas conhecidas, protagonistas, medir o que foi feito e o muito que falta fazer. De muitos outros bairros suburbanos valeria a pena falar dos que desapareceram como a Pedreira dos Húngaros (Oeiras) ou a Quinta da Holandesa (Lisboa) para dar lugar a novas urbanizações, dos que permanecem de forma diferente como a Cova da Moura (Amadora) ou que ainda permanecem como a Quinta da Serra (Loures), dos que foram construídos sobre os que desapareceram, como os Terraços da Ponte sobre a Quinta do Mocho (Loures).
Fernanda Câncio desperta-nos para a necessidade de recordarmos e vermos melhor o que tem mudado e o que permanece, ao descrever, de forma magistral, a vida em três subúrbios com diferente composição social e étnica: a Brandoa (Amadora) ligada ao êxodo do campo para a cidade; um bairro de realojamento que se transformou num gueto étnico, a Bela Vista (Setúbal); o núcleo urbano transformado e descaracterizado pela progressão descontrolada da sua população (Vila Franca de Xira), o condomínio de da classe média, Belas Clube do Campo (Sintra).
É um livro de leitura indispensável para os que querem que os subúrbios sejam cada vez mais tecido urbano, que acreditam que isso é possível com políticas públicas, que mobilizem os seus habitantes para formas mais exigentes de cidadania, considerando a profunda diversidade cultural existente como uma mais-valia para criar cidades criativas.

José Leitão

Via Inclusão e Cidadania

Debate sobre a revisão do Código do Trabalho

A revisão do Código do Trabalho será votada no Parlamento ainda este ano, antes da discussão do Orçamento. Num esforço de aumentar as oportunidades de emprego e melhorar as condições de trabalho o Governo incluiu nesta revisão do Código do Trabalho legislação com vista a acabar com os falsos recibos verdes e com vista a aumentar a flexibilidade dos trabalhadores, protegendo os seus postos.

No meio de muito ruído, por parte dos media, os sindicatos têm feito vários esforços para que as alterações ao Código do Trabalho tenham outro rumo, no sentido de aumentarem as protecções dos trabalhadores. Ninguém discute que a lei em vigor neste momento, aprovado pelo anterior governo de direita é injusta e precisa de ser alterada. É preciso é chegarmos a acordo sobre que alterações fazer.

A secção do Partido Socialista de Benfica e São Domingos de Benfica volta a organizar um debate sobre um tema que todos afecta e que todos temos interesse em discutir. Cumprindo o nosso programa, em vez de fugir ao debate, encaramo-lo de frente, dando a possibilidade a todos os militantes de discutirem os grandes temas nacionais, com a certeza que só ouvindo os militantes podemos ter sucesso nas lutas eleitorais que iremos encarar durante o próximo ano.

Debate sobre a revisão do Código do Trabalho

com a presença de:
João Proença (TSS-UGT)
Carlos Trindade (CSS-CGTP)
João Correia (Comissão do Livro Branco)

Dia 6 de Outubro, pelas 21h30,
Na Secção de Benfica e São Domingos de Benfica
(Rua D. José Batista de Sousa, N.º 13-A)

Vereadora Ana Sara Brito prestou esclarecimentos sobre notícias vindas a público

A vereadora contestou as notícias veiculadas pela Comunicação Social, segundo as quais teria ocupado um fogo de habitação social, e informou haver rescindido um contrato de arrendamento havido com a Câmara nos termos legais (que não em habitação social) quando veio, em 2007, a ocupar o actual cargo com responsabilidades nesta área.

Ana Sara Brito, acompanhada pelo presidente da autarquia, António Costa, contestou a veracidade de algumas notícias recentes, afirmando que nos mais de 40 anos de vida política nunca exerceu "quaisquer cargos nos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares" e que, nos 46 anos de serviço público, "nunca viveu numa casa de habitação social da Câmara".

Precisando os factos, a vereadora que agora tutela os Pelouros da Habitação e da Acção Social referiu ter firmado um contrato de arrendamento com a Câmara, nos termos legais, em 1987 (quando Nuno Krus Abecassis era presidente da autarquia e geria os fogos entregues por privados), sobre um fogo de habitação, em moldes normais e não em regime de habitação social. Sara Brito informou que existiu desde então uma relação normal de senhorio-inquilino, com actualização anual de renda, nos termos legais, até ao momento em que, em 2007, foi eleita para a Câmara e passou a ter responsabilidades na área da Habitação, que inclui, para além da Habitação Social, o restante património habitacional disperso do Município. Assim, "entendendo que não podia ser senhoria de mim própria, por razões éticas e de consciência, entendi que não podia continuar naquela casa, saí e entreguei as chaves".

A vereadora, após prestar estes esclarecimentos, anunciou que continuará "com a mesma determinação a trabalhar no cumprimento do programa" com que se candidatou com António Costa, o que acontecerá, pelo menos, "enquanto o presidente tiver confiança em mim", concretizou Sara Brito.

Ao lado da vereadora, o presidente da autarquia sublinhou que "as notícias da última semana [sobre atribuição eventualmente indevida de fogos de habitação social] dizem todas respeito a decisões tomadas em mandatos anteriores", sublinhando o facto de a atribuição de fogos do património disperso ter passado a estar adstrita unicamente à política social de habitação desde que assumiu esta presidência, há pouco mais de um ano, no que consubstancializa uma "mudança de política".

A este respeito, António Costa referiu que já foram atribuídos pelos serviços municipais 97 fogos naquela situação, atendendo às seguintes prioridades de realojamento: famílias que ocupavam fogos municipais que ameaçavam ruína; doentes devidamente atestados; famílias com crianças e jovens em risco, em colaboração com a respectiva Comissão e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; vítimas de violência doméstica; e cumprimento de sentenças judiciais. O autarca adiantou ainda que a atribuição de fogos que vieram à propriedade da Câmara se processa hoje por concurso público (como acontece com o que decorre para jovens, em relação a 23 fogos no Vale Formoso) e "não por despacho discricionário do presidente ou vereadores".

Quanto às situações que vêm sendo referidas na Comunicação Social, António Costa entende não comentar as decisões tomadas durante mandatos anteriores enquanto decorre uma investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, sendo que tem "dado todo o apoio à autoridade judiciária, como é o caso da cedência de instalações, de pessoal administrativo e de documentação à Polícia Judiciária". "Se alguma ilegalidade foi cometida, a autoridade judiciária não deixará de proceder em conformidade", garantiu António Costa.Em relação aos procedimentos internos, o autarca informou que, complementarmente, "os serviços estão a avaliar a adequação das situações de atribuição de fogos", até porque algumas delas se modificam e deixam de se justificar, havendo já 18 notificações para a sua devolução. O presidente da Câmara anunciou também que faz depender a publicação de uma lista nominal de todos quantos foram contemplados com os mencionados fogos municipais, "com a maior transparência, incluindo as rendas pagas", de uma autorização, já solicitada, à Comissão de Protecção de Dados.

Câmara Municipal de Lisboa

Via PS Lumiar

19 mil pessoas presenciaram Comício em Guimarães

O mega-comício socialista realizado na "cidade berço", contou com a presença de 19 mil militantes e simpatizantes. José Sócrates agradeceu o apoio que lhe tem sido assegurado pelos socialistas, salientando que "o PS sempre soube que só podia contar consigo, que não iria encontrar nenhuma outra força política, à esquerda ou à direita, com vontade de mudança ou coragem para mudar".
O líder socialista criticou também o silêncio da liderança do PSD considerando que o mesmo esconde que Manuela Ferreira Leite tem medo de falar com o povo, ao encerrar um comício realizado no Pavilhão Multiusos de Guimarães, marcado pelo slogan "Força de mudança" e destinado a assinalar o início do novo ano político para os socialistas.
No discurso marcado pelo destaque às obras que o governo socialista tem feito durante a legislatura, o primeiro-ministro garantiu que «a Segurança Social será sempre pública e não privada», demarcando-se assim de um PSD que queria recorrer ao privado para garantir a sustentabilidade daquele organismo.
Numa intervenção de mais de 40 minutos, José Sócrates destacou sobretudo as reformas feitas na área da Educação, dando o exemplo das aulas inglês, que passaram a ser gratuitas.
O secretário-geral do PS assegurou ainda que os socialistas vão prosseguir no rumo traçado para promover o desenvolvimento do país.
O líder socialista frisou que o governo vai continuar a apostar no rigor orçamental, na educação, na prioridade à economia e ao emprego, na melhoria dos serviços públicos e na justiça social.
«Não ignoro as dificuldades da conjuntura internacional, mas a melhor resposta a esse desafio é continuar o caminho da modernização do país», defendeu.
O líder do PS, que subiu ao palco visivelmente emocionado, cerca de uma hora depois do comício ter começado, recordou que foi neste mesmo local que foi eleito, há quatro anos, para o cargo de secretário-geral do partido.

Texto via PS Olivais

Imagem via PS Lumiar

Vamos dar um novo ar a Lisboa

Está a decorrer, desde o dia 16 de Setembro, a 7ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, cujo lema é “ar limpo para todos”. A Câmara Municipal de Lisboa associou-se às comemorações e preparou uma série de iniciativas, que culminam no Dia Europeu Sem Carros, no próximo dia 22 de Setembro.

A eficiência energética, a poluição do ar e os problemas relacionados com a mobilidade urbana são, hoje, uma das grandes preocupações dos cidadãos. Este ano, a par das habituais medidas de sensibilização avulsas, a Câmara de Lisboa superou-se e apresentou um programa com iniciativas concretas que procuram promover, no longo prazo, a melhoria da qualidade do ar de Lisboa e a qualidade de vida dos lisboetas.

Para a promoção da eficiência energética, será lançada a campanha de monitorização dos consumos energéticos na iluminação pública e nos semáforos do eixo da Avenida da Liberdade, vão ser inaugurados novos pontos de carregamento dos veículos eléctricos e serão atribuídos “dísticos verdes” que proporcionam descontos no estacionamento aos carros menos poluentes, que passaram a ter 30 minutos de parqueamento gratuito.

Com o objectivo de dissuadir a utilização de carros na cidade a EMEL passará a cobrir mais zonas de estacionamento pago, com parquímetros mais modernos que prevenirão actos de vandalismo e que permitirão modalidades de pagamento mais práticas. A Câmara Municipal de Lisboa irá também atribuir bolsas de estacionamento para residentes e criar “zonas 30”, onde não se poderá circular a mais de 30 Km/hora, por forma a proteger dos peões. A segurança dos peões é uma prioridade da CML, estando também em marcha um projecto de temporização dos semáforos, um plano de pintura das passadeiras com prioridade para as passadeiras situadas junto a escolas e a criação da Carta Municipal dos Direitos dos Peões.

Para que os transportes públicos sejam cada vez mais uma alternativa viável em Lisboa, o executivo camarário vai aumentar em 80 Km os corredores BUS e reforçar a mobilidade nocturna através do programa “Lisboa à Noite” que pretende cobrir os locais de diversão nocturna, como o Bairro Alto e a Avenida 24 de Julho, com autocarros gratuitos às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, através de protocolos com a Carris, com a CP e com a Transtejo. Este programa prevê ainda um reforço da PSP para a fiscalização do estacionamento, do trânsito e da segurança nos transportes, nas noites de mais actividade nocturna em Lisboa.

A encerrar a Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de Setembro, Lisboa celebra o Dia Europeu Sem Carros com o encerramento ao trânsito automóvel individual do Rossio e das ruas do Ouro e da Prata. Com esta iniciativa simbólica procura-se, mais uma vez, sensibilizar os cidadãos para a importância do uso de transportes públicos como forma de diminuição das emissões de gases poluentes e dos seus impactos negativos para o ambiente. É também neste dia que é apresentada a pista ciclável ribeirinha, entre Belém e o Cais do Sodré, divulgada a rede de bicicletas de uso partilhado e apresentado o Plano Geral de Estacionamento para Veículos de Duas Rodas.

A melhoria da qualidade do ar em Lisboa foi um compromisso de António Costa e o impacto ambiental destas medidas poderá ser aferido com a monitorização da qualidade do ar em mais pontos estratégicos e com o desenvolvimento das técnicas de medição.

Decididamente estas são boas notícias para os Lisboetas…

Inês Drummond

Boas noticias para Lisboa

Lisboa atravessa um período decisivo para o seu futuro. Depois de anos de má gestão, delapidação de recursos da responsabilidade de Santana Lopes e Carmona Rodrigues que comprometeram a sua dinâmica de progresso, a eleição de António Costa como presidente da Câmara representou a oportunidade a voltar a colocar Lisboa no mapa das mais importantes cidades europeias, como cidade global.

Entre os problemas com que António Costa se viu confrontado, avultam dois que dificultam qualquer dinâmica de mudança: um défice financeiro do município que impossibilita investimentos necessários e urgentes; uma simples maioria relativa, com dispersão da representação à esquerda, que dificulta a mobilização de todas as forças que podem contribuir para a transformação da cidade. António Costa enfrentou com determinação estas dificuldades, tendo no prazo de um ano reduzido a dívida de curto prazo de 360 milhões para 180 milhões de euros e, simultaneamente, procurado assegurar a colaboração de todos os que podem e devem contribuir para a transformação da cidade.

O acordo celebrado com Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda tem sido muito positivo para a cidade. Sá Fernandes tem dado um excelente contributo para assegurar a integração do Plano Verde para Lisboa no futuro Plano Director Municipal.

Neste contexto o recente acordo de cooperação entre António Costa e as vereadoras Helena Roseta e Manuela Júdice do movimento CPL (Cidadãos por Lisboa), são boas notícias para Lisboa. António Costa e Helena Roseta estão de parabéns por terem colocado à frente de tudo o interesse da cidade, assegurando a realização de um programa local de habitação, que se destina, designadamente, a promover o repovoamento da cidade (Helena Roseta), e realização e um evento em 2009, que afirme «Lisboa, Encruzilha de Culturas» (Manuela Júdice).

Relativamente a este acordo vi formuladas reservas que me parecem sem sentido. Este acordo, ao contrário, do que se poderia depreender daqui por ser um acordo pós-eleitoral, não é um acordo pela negativa dirigido contra os que na Câmara representam as forças que conduziram Lisboa a uma situação de crise, é um acordo em torno de programas fundamentais para o futuro da cidade.

No Expresso de 14.09.2008, refere-se, por outro lado, que «António Costa falhou grande aliança à esquerda/PCP reafirmou indisponibilidade». É verdade que António Costa estava disponível para assegurar a colaboração do PCP, mas que o PCP continua indisponível. Esta não é uma boa notícia, mas o tempo mostrará com clareza, que o povo de esquerda, quando confrontado com a tentativa da direita de unir esforços para recuperar a Câmara, penalizará severamente o PCP, por sacrificar à sua estratégia nacional de confronto com o governo, a necessidade e a possibilidade de dar o seu contributo para dar força à mudança em Lisboa.

É significativo o facto deste acordo estar a ser recebido com esperança pelas mais diversas áreas da esquerda, como por exemplo se pode ver no que afirmaram Manuel Alegre aqui e Daniel Oliveira aqui.

As mudanças políticas em Lisboa têm coincidido com uma crescente afirmação da criatividade cultural na cidade. Num interessante artigo publicado no jornal “The New York Times” por Seth Sherwood, e republicado na edição portuguesa do “Courrier International” de Setembro de 2008, cuja leitura se recomenda vivamente, refere-se o ressurgimento de Lisboa, afirmando-se, em síntese que: «A capital portuguesa é cada vez mais, um pólo cultural de dimensão europeia. Artistas de todo o mundo expõem em Lisboa, enquanto vai crescendo a voz internacional dos criadores portugueses».

António Costa inscreveu nos seus objectivos contribuir de forma decisiva para que Lisboa seja cada vez mais uma cidade criativa.

A convergência que se verifica entre boas políticas públicas municipais e a aposta nas oportunidades que Lisboa oferece por parte de empreendedores e criadores anuncia o princípio de um ciclo de renovação e afirmação internacional de Lisboa, para o qual todos os que defendem a justiça, a solidariedade, a liberdade, a criatividade, os valores da esquerda, não se podem dispensar de contribuir.

José Leitão
Via Inclusão e Cidadania

Confiança Política

A Reunião Extraordinária da Comissão Política da Concelhia de Lisboa contou ontem, perante uma plateia muito bem preenchida e com inúmeras intervenções, com a presença do camarada António Costa, Presidente da CML, facto que por si só é importante de realçar, pela disponibilidade em "prestar contas" sobre as actividades camarárias, sensivelmente a meio do mandato.
O que salta à vista, numa primeira análise, é o à-vontade e a confiança que António Costa respira e faz transparecer, no domínio transversal das mais variadas temáticas, desde as mais elaboradas, como o Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa, a outras que têm tanto de simples como de imprescindível, como o combate aos grafittis e a sinalização de passadeiras.
O acordo alcançado com o Movimento Cidadãos por Lisboa, encabeçada pela Arquitecta Helena Roseta, gerou opiniões divergentes na assembleia. Na parte que me toca, havendo a possibilidade de chegar a acordos que ofereçam mais estabilidade e maior capacidade de realizar trabalho camarário através de pessoas com provas dadas, sou a favor. Mas o camarada Dias Baptista referiu o mais importante quando afirmou que este acordo é um prenúncio da disponibilidade de António Costa e do PS para chegar a esses mesmos acordos. Sabendo de antemão que, nem o PCP, nem o BE, nem a própria Helena Roseta vão perder a oportunidade de se insinuarem junto do eleitorado com a proximidade das eleições legislativas.
Estamos a sensivelmente um ano das próximas eleições autárquicas. Existe algum simbolismo nesta reunião contar com o actual Presidente de Câmara e foi importante ter sido ele a dar o mote. Tal como existem expectativas dos militantes de base relativamente ao ano de 2009 e aos combates políticos que se avizinham. Só falta combinar estratégias, pois o "nervoso miudinho" já cá está...

Ricardo Fresco
Via PS Belém

Fundação Res Publica

Realiza-se amanhã, dia 8 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural de Belém, a sessão de apresentação da Fundação Res Publica que será presidida por António Vitorino. A Res Publica tem por missão funcionar como think tank do Partido Socialista através da “promoção de iniciativas de investigação, debate, formação e divulgação sobre o aprofundamento da democracia e políticas públicas orientadas para o desenvolvimento da coesão social, no âmbito nacional, europeu e internacional”. A nova Fundação destina-se ainda a promover o associativismo democrático e o poder local e municipalismo democrático, orientando-se “pelos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos”.

A Res Publica resultou da fusão da Fundação José Fontana e da Fundação Antero de Quental, criadas em 1977 e tornadas instituições de utilidade pública em 1978. A Fundação José Fontana teve um papel decisivo promoção e no desenvolvimento do associativismo democrático e no apoio ao movimento sindical português. Através das suas acções de formação de quadros sindicais abriu-se caminho para que muitos sindicalistas, que não se reviam nos sindicatos de ascendente comunista, pudessem criar alternativas sindicais, o que teve um efeito mobilizador para milhares de trabalhadores em todos os sectores de actividade que exigindo o direito de tendência criaram Central Sindical UGT em 1979. Por seu lado, a Fundação Antero de Quental promovia, o desenvolvimento e consolidação do poder local e regional, através de um vasto conjunto de acções, dirigidas aos agentes autárquicos, que passavam não apenas pela formação autárquica mas também pela prestação de serviços de consultadoria técnica e jurídica a autarcas e autarquias.

Para além dos cursos de formação profissional, política, sindical e autárquica, reconhecidos pela sua elevada qualidade, estas Fundações editaram várias publicações doutrinárias como é o caso do “Pequeno Dicionário do Movimento Socialista Português” e “O Socialismo do Futuro”, da revista de reflexão e crítica “Finisterra” e da revista de acção regional “Cadernos Municipais”, uma revista de apoio técnico às autarquias locais com especial incidência nas questões da arquitectura e do planeamento urbanístico.

Com a Res Publica pretendeu-se criar, com base na experiência adquirida, um fórum de excelência no estudo e debate de políticas públicas inovador, capaz de produzir propostas políticas e conteúdos programáticos, promovendo a participação e formação de quadros do partido e de cidadãos filiados ou não no PS, interessados na perspectiva da esquerda democrática. A Res Publica foi um compromisso assumido por José Sócrates no último Congresso Nacional e terá um papel importante na modernização do PS.

O Conselho de Fundadores, a que tenho a honra de pertencer, é composto por 90 elementos que reuniram pela primeira vez no passado dia 3 de Setembro para eleger António Vitorino como Presidente do Conselho de Administração, José Lello para o Conselho Revisor de Contas e Edite Estrela para o Conselho de Fundadores. António Vitorino contará ainda com Augusto Santos Silva (Centro de Estudos Políticos) José Augusto Carvalho (Centro de Estudos Autárquicos) Helena André (Centro de Estudos Laborais e Sindicais) e Pedro Marques (responsável pelo pelouro financeiro e administrativo).

Inês Drumond