Vamos dar um novo ar a Lisboa

Está a decorrer, desde o dia 16 de Setembro, a 7ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, cujo lema é “ar limpo para todos”. A Câmara Municipal de Lisboa associou-se às comemorações e preparou uma série de iniciativas, que culminam no Dia Europeu Sem Carros, no próximo dia 22 de Setembro.

A eficiência energética, a poluição do ar e os problemas relacionados com a mobilidade urbana são, hoje, uma das grandes preocupações dos cidadãos. Este ano, a par das habituais medidas de sensibilização avulsas, a Câmara de Lisboa superou-se e apresentou um programa com iniciativas concretas que procuram promover, no longo prazo, a melhoria da qualidade do ar de Lisboa e a qualidade de vida dos lisboetas.

Para a promoção da eficiência energética, será lançada a campanha de monitorização dos consumos energéticos na iluminação pública e nos semáforos do eixo da Avenida da Liberdade, vão ser inaugurados novos pontos de carregamento dos veículos eléctricos e serão atribuídos “dísticos verdes” que proporcionam descontos no estacionamento aos carros menos poluentes, que passaram a ter 30 minutos de parqueamento gratuito.

Com o objectivo de dissuadir a utilização de carros na cidade a EMEL passará a cobrir mais zonas de estacionamento pago, com parquímetros mais modernos que prevenirão actos de vandalismo e que permitirão modalidades de pagamento mais práticas. A Câmara Municipal de Lisboa irá também atribuir bolsas de estacionamento para residentes e criar “zonas 30”, onde não se poderá circular a mais de 30 Km/hora, por forma a proteger dos peões. A segurança dos peões é uma prioridade da CML, estando também em marcha um projecto de temporização dos semáforos, um plano de pintura das passadeiras com prioridade para as passadeiras situadas junto a escolas e a criação da Carta Municipal dos Direitos dos Peões.

Para que os transportes públicos sejam cada vez mais uma alternativa viável em Lisboa, o executivo camarário vai aumentar em 80 Km os corredores BUS e reforçar a mobilidade nocturna através do programa “Lisboa à Noite” que pretende cobrir os locais de diversão nocturna, como o Bairro Alto e a Avenida 24 de Julho, com autocarros gratuitos às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, através de protocolos com a Carris, com a CP e com a Transtejo. Este programa prevê ainda um reforço da PSP para a fiscalização do estacionamento, do trânsito e da segurança nos transportes, nas noites de mais actividade nocturna em Lisboa.

A encerrar a Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de Setembro, Lisboa celebra o Dia Europeu Sem Carros com o encerramento ao trânsito automóvel individual do Rossio e das ruas do Ouro e da Prata. Com esta iniciativa simbólica procura-se, mais uma vez, sensibilizar os cidadãos para a importância do uso de transportes públicos como forma de diminuição das emissões de gases poluentes e dos seus impactos negativos para o ambiente. É também neste dia que é apresentada a pista ciclável ribeirinha, entre Belém e o Cais do Sodré, divulgada a rede de bicicletas de uso partilhado e apresentado o Plano Geral de Estacionamento para Veículos de Duas Rodas.

A melhoria da qualidade do ar em Lisboa foi um compromisso de António Costa e o impacto ambiental destas medidas poderá ser aferido com a monitorização da qualidade do ar em mais pontos estratégicos e com o desenvolvimento das técnicas de medição.

Decididamente estas são boas notícias para os Lisboetas…

Inês Drummond

Boas noticias para Lisboa

Lisboa atravessa um período decisivo para o seu futuro. Depois de anos de má gestão, delapidação de recursos da responsabilidade de Santana Lopes e Carmona Rodrigues que comprometeram a sua dinâmica de progresso, a eleição de António Costa como presidente da Câmara representou a oportunidade a voltar a colocar Lisboa no mapa das mais importantes cidades europeias, como cidade global.

Entre os problemas com que António Costa se viu confrontado, avultam dois que dificultam qualquer dinâmica de mudança: um défice financeiro do município que impossibilita investimentos necessários e urgentes; uma simples maioria relativa, com dispersão da representação à esquerda, que dificulta a mobilização de todas as forças que podem contribuir para a transformação da cidade. António Costa enfrentou com determinação estas dificuldades, tendo no prazo de um ano reduzido a dívida de curto prazo de 360 milhões para 180 milhões de euros e, simultaneamente, procurado assegurar a colaboração de todos os que podem e devem contribuir para a transformação da cidade.

O acordo celebrado com Sá Fernandes e o Bloco de Esquerda tem sido muito positivo para a cidade. Sá Fernandes tem dado um excelente contributo para assegurar a integração do Plano Verde para Lisboa no futuro Plano Director Municipal.

Neste contexto o recente acordo de cooperação entre António Costa e as vereadoras Helena Roseta e Manuela Júdice do movimento CPL (Cidadãos por Lisboa), são boas notícias para Lisboa. António Costa e Helena Roseta estão de parabéns por terem colocado à frente de tudo o interesse da cidade, assegurando a realização de um programa local de habitação, que se destina, designadamente, a promover o repovoamento da cidade (Helena Roseta), e realização e um evento em 2009, que afirme «Lisboa, Encruzilha de Culturas» (Manuela Júdice).

Relativamente a este acordo vi formuladas reservas que me parecem sem sentido. Este acordo, ao contrário, do que se poderia depreender daqui por ser um acordo pós-eleitoral, não é um acordo pela negativa dirigido contra os que na Câmara representam as forças que conduziram Lisboa a uma situação de crise, é um acordo em torno de programas fundamentais para o futuro da cidade.

No Expresso de 14.09.2008, refere-se, por outro lado, que «António Costa falhou grande aliança à esquerda/PCP reafirmou indisponibilidade». É verdade que António Costa estava disponível para assegurar a colaboração do PCP, mas que o PCP continua indisponível. Esta não é uma boa notícia, mas o tempo mostrará com clareza, que o povo de esquerda, quando confrontado com a tentativa da direita de unir esforços para recuperar a Câmara, penalizará severamente o PCP, por sacrificar à sua estratégia nacional de confronto com o governo, a necessidade e a possibilidade de dar o seu contributo para dar força à mudança em Lisboa.

É significativo o facto deste acordo estar a ser recebido com esperança pelas mais diversas áreas da esquerda, como por exemplo se pode ver no que afirmaram Manuel Alegre aqui e Daniel Oliveira aqui.

As mudanças políticas em Lisboa têm coincidido com uma crescente afirmação da criatividade cultural na cidade. Num interessante artigo publicado no jornal “The New York Times” por Seth Sherwood, e republicado na edição portuguesa do “Courrier International” de Setembro de 2008, cuja leitura se recomenda vivamente, refere-se o ressurgimento de Lisboa, afirmando-se, em síntese que: «A capital portuguesa é cada vez mais, um pólo cultural de dimensão europeia. Artistas de todo o mundo expõem em Lisboa, enquanto vai crescendo a voz internacional dos criadores portugueses».

António Costa inscreveu nos seus objectivos contribuir de forma decisiva para que Lisboa seja cada vez mais uma cidade criativa.

A convergência que se verifica entre boas políticas públicas municipais e a aposta nas oportunidades que Lisboa oferece por parte de empreendedores e criadores anuncia o princípio de um ciclo de renovação e afirmação internacional de Lisboa, para o qual todos os que defendem a justiça, a solidariedade, a liberdade, a criatividade, os valores da esquerda, não se podem dispensar de contribuir.

José Leitão
Via Inclusão e Cidadania

Confiança Política

A Reunião Extraordinária da Comissão Política da Concelhia de Lisboa contou ontem, perante uma plateia muito bem preenchida e com inúmeras intervenções, com a presença do camarada António Costa, Presidente da CML, facto que por si só é importante de realçar, pela disponibilidade em "prestar contas" sobre as actividades camarárias, sensivelmente a meio do mandato.
O que salta à vista, numa primeira análise, é o à-vontade e a confiança que António Costa respira e faz transparecer, no domínio transversal das mais variadas temáticas, desde as mais elaboradas, como o Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa, a outras que têm tanto de simples como de imprescindível, como o combate aos grafittis e a sinalização de passadeiras.
O acordo alcançado com o Movimento Cidadãos por Lisboa, encabeçada pela Arquitecta Helena Roseta, gerou opiniões divergentes na assembleia. Na parte que me toca, havendo a possibilidade de chegar a acordos que ofereçam mais estabilidade e maior capacidade de realizar trabalho camarário através de pessoas com provas dadas, sou a favor. Mas o camarada Dias Baptista referiu o mais importante quando afirmou que este acordo é um prenúncio da disponibilidade de António Costa e do PS para chegar a esses mesmos acordos. Sabendo de antemão que, nem o PCP, nem o BE, nem a própria Helena Roseta vão perder a oportunidade de se insinuarem junto do eleitorado com a proximidade das eleições legislativas.
Estamos a sensivelmente um ano das próximas eleições autárquicas. Existe algum simbolismo nesta reunião contar com o actual Presidente de Câmara e foi importante ter sido ele a dar o mote. Tal como existem expectativas dos militantes de base relativamente ao ano de 2009 e aos combates políticos que se avizinham. Só falta combinar estratégias, pois o "nervoso miudinho" já cá está...

Ricardo Fresco
Via PS Belém

Fundação Res Publica

Realiza-se amanhã, dia 8 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural de Belém, a sessão de apresentação da Fundação Res Publica que será presidida por António Vitorino. A Res Publica tem por missão funcionar como think tank do Partido Socialista através da “promoção de iniciativas de investigação, debate, formação e divulgação sobre o aprofundamento da democracia e políticas públicas orientadas para o desenvolvimento da coesão social, no âmbito nacional, europeu e internacional”. A nova Fundação destina-se ainda a promover o associativismo democrático e o poder local e municipalismo democrático, orientando-se “pelos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos”.

A Res Publica resultou da fusão da Fundação José Fontana e da Fundação Antero de Quental, criadas em 1977 e tornadas instituições de utilidade pública em 1978. A Fundação José Fontana teve um papel decisivo promoção e no desenvolvimento do associativismo democrático e no apoio ao movimento sindical português. Através das suas acções de formação de quadros sindicais abriu-se caminho para que muitos sindicalistas, que não se reviam nos sindicatos de ascendente comunista, pudessem criar alternativas sindicais, o que teve um efeito mobilizador para milhares de trabalhadores em todos os sectores de actividade que exigindo o direito de tendência criaram Central Sindical UGT em 1979. Por seu lado, a Fundação Antero de Quental promovia, o desenvolvimento e consolidação do poder local e regional, através de um vasto conjunto de acções, dirigidas aos agentes autárquicos, que passavam não apenas pela formação autárquica mas também pela prestação de serviços de consultadoria técnica e jurídica a autarcas e autarquias.

Para além dos cursos de formação profissional, política, sindical e autárquica, reconhecidos pela sua elevada qualidade, estas Fundações editaram várias publicações doutrinárias como é o caso do “Pequeno Dicionário do Movimento Socialista Português” e “O Socialismo do Futuro”, da revista de reflexão e crítica “Finisterra” e da revista de acção regional “Cadernos Municipais”, uma revista de apoio técnico às autarquias locais com especial incidência nas questões da arquitectura e do planeamento urbanístico.

Com a Res Publica pretendeu-se criar, com base na experiência adquirida, um fórum de excelência no estudo e debate de políticas públicas inovador, capaz de produzir propostas políticas e conteúdos programáticos, promovendo a participação e formação de quadros do partido e de cidadãos filiados ou não no PS, interessados na perspectiva da esquerda democrática. A Res Publica foi um compromisso assumido por José Sócrates no último Congresso Nacional e terá um papel importante na modernização do PS.

O Conselho de Fundadores, a que tenho a honra de pertencer, é composto por 90 elementos que reuniram pela primeira vez no passado dia 3 de Setembro para eleger António Vitorino como Presidente do Conselho de Administração, José Lello para o Conselho Revisor de Contas e Edite Estrela para o Conselho de Fundadores. António Vitorino contará ainda com Augusto Santos Silva (Centro de Estudos Políticos) José Augusto Carvalho (Centro de Estudos Autárquicos) Helena André (Centro de Estudos Laborais e Sindicais) e Pedro Marques (responsável pelo pelouro financeiro e administrativo).

Inês Drumond

Judiciária investiga subsídio que desapareceu na Junta de São Domingos de Benfica

Autarcas da oposição já foram ouvidos pela polícia. Falsificação de um alvará está também em causa

06.08.2008, José António Cerejo

A Polícia Judiciária está a investigar as circunstâncias em que desapareceu, em 2006, um subsídio de 50 mil euros atribuído pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica a uma associação de moradores.
O dinheiro foi entregue à associação para financiar a realização de obras num jardim-de-infância, mas um fiscal da junta pediu depois a sua devolução, com o argumento de que seria a autarquia a tratar dos trabalhos (ver PÚBLICO de 3 de Março).
Uma parte das obras acabou por ser efectivamente feita por uma empresa (Better Building) que tinha sido contratada para requalificar o edifício da junta, mas o presidente da autarquia local, o social-democrata Rodrigo Gonçalves, garante que nunca deu qualquer ordem nesse sentido e que os 50 mil euros devolvidos ao fiscal não entraram nos cofres da freguesia. O gerente da Better Building diz, por seu lado, que o autarca estava ao corrente de tudo. Este, porém, nunca apresentou queixa pelo alegado desvio do subsídio, nem levantou qualquer processo disciplinar ao fiscal que se suspeita ter ficado com o dinheiro e a seguir se demitiu das suas funções.
O caso levou os partidos da oposição a propor à assembleia de freguesia, em Março, a criação de uma comissão de inquérito, mas a maioria PSD rejeitou a iniciativa. Os eleitos do PS e da CDU acabaram por apresentar queixa à Polícia Judiciária e ao Departamento de Investigação e Acção Penal.
A PJ já iniciou a investigação dos factos denunciados, tendo ouvido na semana passada os dois representantes da CDU na assembleia de freguesia. No âmbito do Instituto da Construção e do Imobiliário está também a ser investigada a falsificação do alvará com o qual a empresa que fez as obras da junta e do jardim-de-infância se apresentou a concurso.

Contactos

Secção do Partido Socialista de Benfica e São Domingos de Benfica

Morada: Rua Dr. José Baptista de Sousa, 13 - A, 1500-244 Lisboa

Email: psbenficasd@gmail.com

Comunicado da Secção de Benfica e São Domingos de Benfica do Partido Socialista sobre a JF Benfica

A Junta de Freguesia de Benfica, presidida pelo PSD, não existe.

Com mais de um milhão de euros à ordem não há obras de manutenção do nosso espaço público: nem ruas, nem calçadas, nem jardins, nem parques infantis.

As iniciativas de apoio ao comércio, aos idosos, aos jovens ou à cultura são sistematicamente bloqueadas.

Esta completa inacção existe porque só existe instabilidade, falta de perspectiva e prepotência.

Instabilidade na própria Junta de Freguesias, com ingerência reiterada e arbitrária em todos os pelouros, e com demissões de membros do PSD do Executivo.

Falta de perspectiva na gestão dos dinheiros públicos e falta de contabilidade apropriada das receitas da Junta de Freguesia.

Prepotência na gestão dos recursos humanos, com perseguições e suspensões de funcionários.

As únicas preocupações do Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, do PSD, são: desviar todos os recursos financeiros para construir uma nova sede para a própria Junta de Freguesia e contratar mais pessoas para empregos na própria Junta de Freguesia, barrando o acesso às mulheres, admitindo apenas a candidatura de homens para cargos de chefia.

O Partido Socialista não pode pactuar com este estado de coisas.

Por isso os dois elementos que em nome do PS participavam no Executivo da Freguesia apresentaram este mês a sua demissão.

Felizmente já acabou há um ano o longo período de inacção, instabilidade, falta de perspectiva e prepotência que marcaram os anos em que o PSD liderou a Câmara Municipal de Lisboa.

Nas eleições autárquicas do próximo ano o Partido Socialista apresentará um projecto que coloque novamente a Junta de Freguesia de Benfica ao serviço dos seus habitantes.

Os Fregueses de Benfica podem contar com o PS.

A Secretária-Coordenadora do PS/Benfica,
Inês de Drummond

Funcionária da Junta de Freguesia de Benfica acusa presidente de racismo, autarca nega

Uma funcionária da Junta de Freguesia de Benfica acusa o presidente de racismo e de proibir conversas em crioulo nas instalações, mas o autarca alega que se trata de "especulação política" e admite instaurar um processo disciplinar por difamação. (...)

in Lusa

Já temos o nosso jardim aberto

Apenas há algumas semanas foi reaberto o Parque Bensaúde, e já toda a população dos bairros circundantes o conhecem. Efectivamente havia uma necessidade da população de São Domingos ter um local onde se pudesse refugiar do betão e do trânsito.
Neste momento este parque tem já uma esplanada para quem queira vir tomar um café, uma aranha para as crianças e vários caminhos e sombras para quem queira simplesmente passear um pouco.
O que é interessante é que o anterior executivo da CML tinha aberto este parque ao público, em 2003, sem um mínimo de condições. Sem esplanada, sem bancos e especialmente sem segurança, não havia condições para a população usufruir deste espaço.
Hoje temos um espaço onde podemos descansar do ritmo de vida urbana, graças ao executivo liderado pelo António Costa.

A entrevista de José Sócrates na RTP1

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