Confiança Política

A Reunião Extraordinária da Comissão Política da Concelhia de Lisboa contou ontem, perante uma plateia muito bem preenchida e com inúmeras intervenções, com a presença do camarada António Costa, Presidente da CML, facto que por si só é importante de realçar, pela disponibilidade em "prestar contas" sobre as actividades camarárias, sensivelmente a meio do mandato.
O que salta à vista, numa primeira análise, é o à-vontade e a confiança que António Costa respira e faz transparecer, no domínio transversal das mais variadas temáticas, desde as mais elaboradas, como o Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa, a outras que têm tanto de simples como de imprescindível, como o combate aos grafittis e a sinalização de passadeiras.
O acordo alcançado com o Movimento Cidadãos por Lisboa, encabeçada pela Arquitecta Helena Roseta, gerou opiniões divergentes na assembleia. Na parte que me toca, havendo a possibilidade de chegar a acordos que ofereçam mais estabilidade e maior capacidade de realizar trabalho camarário através de pessoas com provas dadas, sou a favor. Mas o camarada Dias Baptista referiu o mais importante quando afirmou que este acordo é um prenúncio da disponibilidade de António Costa e do PS para chegar a esses mesmos acordos. Sabendo de antemão que, nem o PCP, nem o BE, nem a própria Helena Roseta vão perder a oportunidade de se insinuarem junto do eleitorado com a proximidade das eleições legislativas.
Estamos a sensivelmente um ano das próximas eleições autárquicas. Existe algum simbolismo nesta reunião contar com o actual Presidente de Câmara e foi importante ter sido ele a dar o mote. Tal como existem expectativas dos militantes de base relativamente ao ano de 2009 e aos combates políticos que se avizinham. Só falta combinar estratégias, pois o "nervoso miudinho" já cá está...

Ricardo Fresco
Via PS Belém

Fundação Res Publica

Realiza-se amanhã, dia 8 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural de Belém, a sessão de apresentação da Fundação Res Publica que será presidida por António Vitorino. A Res Publica tem por missão funcionar como think tank do Partido Socialista através da “promoção de iniciativas de investigação, debate, formação e divulgação sobre o aprofundamento da democracia e políticas públicas orientadas para o desenvolvimento da coesão social, no âmbito nacional, europeu e internacional”. A nova Fundação destina-se ainda a promover o associativismo democrático e o poder local e municipalismo democrático, orientando-se “pelos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos”.

A Res Publica resultou da fusão da Fundação José Fontana e da Fundação Antero de Quental, criadas em 1977 e tornadas instituições de utilidade pública em 1978. A Fundação José Fontana teve um papel decisivo promoção e no desenvolvimento do associativismo democrático e no apoio ao movimento sindical português. Através das suas acções de formação de quadros sindicais abriu-se caminho para que muitos sindicalistas, que não se reviam nos sindicatos de ascendente comunista, pudessem criar alternativas sindicais, o que teve um efeito mobilizador para milhares de trabalhadores em todos os sectores de actividade que exigindo o direito de tendência criaram Central Sindical UGT em 1979. Por seu lado, a Fundação Antero de Quental promovia, o desenvolvimento e consolidação do poder local e regional, através de um vasto conjunto de acções, dirigidas aos agentes autárquicos, que passavam não apenas pela formação autárquica mas também pela prestação de serviços de consultadoria técnica e jurídica a autarcas e autarquias.

Para além dos cursos de formação profissional, política, sindical e autárquica, reconhecidos pela sua elevada qualidade, estas Fundações editaram várias publicações doutrinárias como é o caso do “Pequeno Dicionário do Movimento Socialista Português” e “O Socialismo do Futuro”, da revista de reflexão e crítica “Finisterra” e da revista de acção regional “Cadernos Municipais”, uma revista de apoio técnico às autarquias locais com especial incidência nas questões da arquitectura e do planeamento urbanístico.

Com a Res Publica pretendeu-se criar, com base na experiência adquirida, um fórum de excelência no estudo e debate de políticas públicas inovador, capaz de produzir propostas políticas e conteúdos programáticos, promovendo a participação e formação de quadros do partido e de cidadãos filiados ou não no PS, interessados na perspectiva da esquerda democrática. A Res Publica foi um compromisso assumido por José Sócrates no último Congresso Nacional e terá um papel importante na modernização do PS.

O Conselho de Fundadores, a que tenho a honra de pertencer, é composto por 90 elementos que reuniram pela primeira vez no passado dia 3 de Setembro para eleger António Vitorino como Presidente do Conselho de Administração, José Lello para o Conselho Revisor de Contas e Edite Estrela para o Conselho de Fundadores. António Vitorino contará ainda com Augusto Santos Silva (Centro de Estudos Políticos) José Augusto Carvalho (Centro de Estudos Autárquicos) Helena André (Centro de Estudos Laborais e Sindicais) e Pedro Marques (responsável pelo pelouro financeiro e administrativo).

Inês Drumond

Judiciária investiga subsídio que desapareceu na Junta de São Domingos de Benfica

Autarcas da oposição já foram ouvidos pela polícia. Falsificação de um alvará está também em causa

06.08.2008, José António Cerejo

A Polícia Judiciária está a investigar as circunstâncias em que desapareceu, em 2006, um subsídio de 50 mil euros atribuído pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica a uma associação de moradores.
O dinheiro foi entregue à associação para financiar a realização de obras num jardim-de-infância, mas um fiscal da junta pediu depois a sua devolução, com o argumento de que seria a autarquia a tratar dos trabalhos (ver PÚBLICO de 3 de Março).
Uma parte das obras acabou por ser efectivamente feita por uma empresa (Better Building) que tinha sido contratada para requalificar o edifício da junta, mas o presidente da autarquia local, o social-democrata Rodrigo Gonçalves, garante que nunca deu qualquer ordem nesse sentido e que os 50 mil euros devolvidos ao fiscal não entraram nos cofres da freguesia. O gerente da Better Building diz, por seu lado, que o autarca estava ao corrente de tudo. Este, porém, nunca apresentou queixa pelo alegado desvio do subsídio, nem levantou qualquer processo disciplinar ao fiscal que se suspeita ter ficado com o dinheiro e a seguir se demitiu das suas funções.
O caso levou os partidos da oposição a propor à assembleia de freguesia, em Março, a criação de uma comissão de inquérito, mas a maioria PSD rejeitou a iniciativa. Os eleitos do PS e da CDU acabaram por apresentar queixa à Polícia Judiciária e ao Departamento de Investigação e Acção Penal.
A PJ já iniciou a investigação dos factos denunciados, tendo ouvido na semana passada os dois representantes da CDU na assembleia de freguesia. No âmbito do Instituto da Construção e do Imobiliário está também a ser investigada a falsificação do alvará com o qual a empresa que fez as obras da junta e do jardim-de-infância se apresentou a concurso.

Contactos

Secção do Partido Socialista de Benfica e São Domingos de Benfica

Morada: Rua Dr. José Baptista de Sousa, 13 - A, 1500-244 Lisboa

Email: psbenficasd@gmail.com

Comunicado da Secção de Benfica e São Domingos de Benfica do Partido Socialista sobre a JF Benfica

A Junta de Freguesia de Benfica, presidida pelo PSD, não existe.

Com mais de um milhão de euros à ordem não há obras de manutenção do nosso espaço público: nem ruas, nem calçadas, nem jardins, nem parques infantis.

As iniciativas de apoio ao comércio, aos idosos, aos jovens ou à cultura são sistematicamente bloqueadas.

Esta completa inacção existe porque só existe instabilidade, falta de perspectiva e prepotência.

Instabilidade na própria Junta de Freguesias, com ingerência reiterada e arbitrária em todos os pelouros, e com demissões de membros do PSD do Executivo.

Falta de perspectiva na gestão dos dinheiros públicos e falta de contabilidade apropriada das receitas da Junta de Freguesia.

Prepotência na gestão dos recursos humanos, com perseguições e suspensões de funcionários.

As únicas preocupações do Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, do PSD, são: desviar todos os recursos financeiros para construir uma nova sede para a própria Junta de Freguesia e contratar mais pessoas para empregos na própria Junta de Freguesia, barrando o acesso às mulheres, admitindo apenas a candidatura de homens para cargos de chefia.

O Partido Socialista não pode pactuar com este estado de coisas.

Por isso os dois elementos que em nome do PS participavam no Executivo da Freguesia apresentaram este mês a sua demissão.

Felizmente já acabou há um ano o longo período de inacção, instabilidade, falta de perspectiva e prepotência que marcaram os anos em que o PSD liderou a Câmara Municipal de Lisboa.

Nas eleições autárquicas do próximo ano o Partido Socialista apresentará um projecto que coloque novamente a Junta de Freguesia de Benfica ao serviço dos seus habitantes.

Os Fregueses de Benfica podem contar com o PS.

A Secretária-Coordenadora do PS/Benfica,
Inês de Drummond

Funcionária da Junta de Freguesia de Benfica acusa presidente de racismo, autarca nega

Uma funcionária da Junta de Freguesia de Benfica acusa o presidente de racismo e de proibir conversas em crioulo nas instalações, mas o autarca alega que se trata de "especulação política" e admite instaurar um processo disciplinar por difamação. (...)

in Lusa

Já temos o nosso jardim aberto

Apenas há algumas semanas foi reaberto o Parque Bensaúde, e já toda a população dos bairros circundantes o conhecem. Efectivamente havia uma necessidade da população de São Domingos ter um local onde se pudesse refugiar do betão e do trânsito.
Neste momento este parque tem já uma esplanada para quem queira vir tomar um café, uma aranha para as crianças e vários caminhos e sombras para quem queira simplesmente passear um pouco.
O que é interessante é que o anterior executivo da CML tinha aberto este parque ao público, em 2003, sem um mínimo de condições. Sem esplanada, sem bancos e especialmente sem segurança, não havia condições para a população usufruir deste espaço.
Hoje temos um espaço onde podemos descansar do ritmo de vida urbana, graças ao executivo liderado pelo António Costa.

A entrevista de José Sócrates na RTP1

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Reflexos na comunicação social
RTP, RTP, SIC, Sol, Expresso, TSF, Diário Digital, Diário Económico, Agência Financeira

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Uma outra entrevista (2 anos de Governo PS)
RTP1 ( 2007.04.11)

Blogs em formato papel

Se temos um problema enquanto Portugueses, é a nossa falta de exigência. No jornalismo, é gritante o que passa por noticia, e como uma redacção dum jornal ou telejornal consegue criar “factos” políticos do nada.
Nos blogs assinados, tal como este, são expressas opiniões claramente vinculadas a um determinado ponto de vista, enquanto que nos jornais deveriam ser reportados factos com objectividade. Talvez se os jornais não conseguem ter essa objectividade, se possam passar a chamar “blogs em formato papel”.
Este é um exemplo especialmente bem apanhado de como os “jornalistas” manipulam algumas notícias. Felizmente começa-se a ver, nos blogs e nos novos meios de comunicação, a procura dum novo nível de exigência.

João Boavida

À sombra dos factos

Segundo apurou o DN, os dirigentes do PS/Algarve esperavam reunir no jantar com José Sócrates, pelo menos 1.500 dos cerca de 4.000 militantes existentes na região. Contudo, apenas terão estado no Pavilhão Arena cerca de 700 pessoas.

Eis uma notícia, que, apesar de não ferir ninguém, tem um carácter, claramente, tendencioso, sendo exemplar, como ilustração do que é a “objectividade” de uma boa parte da imprensa portuguesa.
Efectivamente, o facto objectivo é a presença de 700 militantes socialistas num jantar realizado no Algarve. Teria sido perfeitamente legítimo comparar esse facto com outros factos paralelos, ou realizados noutras ocasiões. Por exemplo, com jantares idênticos realizados pelo PS no Algarve; ou com jantares recentes, realizados pelo PS noutros locais; ou até com jantares recentes promovidos por outros partidos no Algarve. Teria sido natural interpretar e comentar essas comparações de factos, sublinho, de factos.
Mas, comparar um número de efectivas presenças, com uma vaga alusão ao que teriam esperado fontes não identificadas, acaba por ser uma tentativa grosseira de desvalorizar o significado daquele número de presenças.
Criticar o PS ou o Governo é natural e legítimo, mas fingir que se está a emitir uma informação, quando se está a embrulhar essa informação num discurso apoucador, é pura “pixordice” jornalística.

Rui Namorado – O Grande Zoo
Via PS Lumiar

Debate com a vereadora Ana Sara Brito

Durante o debate de 23 de Junho, tivemos a possibilidade de conversar directamente com a vereadora Ana Sara Brito, na nossa secção, recolhendo não só a informação do que tem sido feito ao longo do mandato, mas também permitindo a todos os militantes levantar questões, dar sugestões ou mesmo apresentar criticas.
Com um pelouro difícil, o da Habitação e Acção Social, que muito sofreu às mãos do executivo anterior, a vereadora Ana Sara Brito tem vindo a desenvolver um trabalho, em colaboração com as autoridades, de recuperação da reputação da empresa municipal Gebalis, que era inexistente aquando da tomada de posse deste executivo.
Também ao nível da Acção Social, ao definir como uma das prioridades o apoio aos sem abrigo, apoio esse feito longe das câmaras dos telejornais, a actividade da vereadora tem sido o oposto da do anterior executivo, preferindo o actual executivo fazer mudanças reais na vida do lisboetas em vez de fazer grandes anúncios, com poucas consequências.
No final da reunião conseguimos ainda perceber que se as condições financeiras da Câmara assim o permitissem, haveria vontade e energia desta nossa vereadora e deste nosso executivo para fazer muito mais, e que todos os vereadores assumiram um claro compromisso para, dependendo das restrições orçamentais, cumprir o programa com que se fizeram eleger.
Pessoalmente tenho de destacar a disponibilidade da vereadora Ana Sara Brito para manter um diálogo regular entre o seu pelouro e secção de Benfica e S. Domingos de Benfica, de forma a prepararmos uma nova vitória nas eleições autárquicas de 2009.