Debate com a vereadora Ana Sara Brito

Durante o debate de 23 de Junho, tivemos a possibilidade de conversar directamente com a vereadora Ana Sara Brito, na nossa secção, recolhendo não só a informação do que tem sido feito ao longo do mandato, mas também permitindo a todos os militantes levantar questões, dar sugestões ou mesmo apresentar criticas.
Com um pelouro difícil, o da Habitação e Acção Social, que muito sofreu às mãos do executivo anterior, a vereadora Ana Sara Brito tem vindo a desenvolver um trabalho, em colaboração com as autoridades, de recuperação da reputação da empresa municipal Gebalis, que era inexistente aquando da tomada de posse deste executivo.
Também ao nível da Acção Social, ao definir como uma das prioridades o apoio aos sem abrigo, apoio esse feito longe das câmaras dos telejornais, a actividade da vereadora tem sido o oposto da do anterior executivo, preferindo o actual executivo fazer mudanças reais na vida do lisboetas em vez de fazer grandes anúncios, com poucas consequências.
No final da reunião conseguimos ainda perceber que se as condições financeiras da Câmara assim o permitissem, haveria vontade e energia desta nossa vereadora e deste nosso executivo para fazer muito mais, e que todos os vereadores assumiram um claro compromisso para, dependendo das restrições orçamentais, cumprir o programa com que se fizeram eleger.
Pessoalmente tenho de destacar a disponibilidade da vereadora Ana Sara Brito para manter um diálogo regular entre o seu pelouro e secção de Benfica e S. Domingos de Benfica, de forma a prepararmos uma nova vitória nas eleições autárquicas de 2009.

Assembleia de Freguesia de Benfica 26/06/2008

EDITAL


CONVOCATÓRIA

Mário Lourenço Nunes, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Benfica, usando das competências que lhe são conferidas pelo artigo 13º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoca a Assembleia de Freguesia de Benfica - Sessão Ordinária, que terá lugar dia 26 de Junho de 2008, pelas 20h45, na Sala de Assembleia da Junta de freguesia de Benfica, sita na Av. Gomes Pereira, 17 – 1549-019 Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia de Benfica;

Ponto 2 – Alienação da viatura Renault Express – Matricula 32-45-BC;

Ponto 3 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia.

Sardinhada Freguesia de Benfica

No dia 28 de Junho de 2008 no Ringue António Livramento (instalações da Junta de Freguesia de Benfica), pelas 13h00, a Junta de Freguesia através do Pelouro da Cultura da responsabilidade da nossa camarada Natália Cunha, promove uma "Sardinhada" destinada a toda a população da freguesia.

O objectivo é proporcionar uma tarde agradável, com animação e os tradicionais festejos dos Santos Populares.

Venha Participar na "Sardinhada"

A União Europeia, a Imigração e o Mundo (Excerto)

A União Europeia é um espaço económico muito significativo, que ambiciona desempenhar um papel político mais relevante na cena internacional, mas é apenas uma pequena região do mundo se considerarmos o seu peso demográfico.Como tivemos oportunidade de referir aqui que Presidência portuguesa da União Europeia foi muito positiva. Saudámos aqui por esse facto o Governo e a diplomacia portuguesa. Foi-o, nomeadamente na projecção de uma União Europeia aberta ao diálogo com outros espaços geográficos e políticos, do Brasil à Africa, passando pela Rússia ou pela China.
Estamos num período difícil, e bem diferente, a nível da União Europeia.
Sucedem-se um conjunto de factos que não são positivos: o resultado do referendo na Irlanda e as hesitações checas ameaçam a entrada em vigor do Tratado de Lisboa; as conclusões do último Conselho Europeu não deram resposta à crise energética; a aprovação da Directiva Retorno é um sinal encorajador para as políticas negativas em matéria de imigração, o que é particularmente grave quando se conhecem as perspectivas da Presidência francesa da União Europeia; a Directiva sobre o horário de trabalho vem pôr em causa um progresso social, que se julgava consolidado. (...)

José Leitão, in Inclusão e Cidadania

Sócrates anuncia alargamento de entrega de computadores ao 7º ano de escolaridade

No próximo ano lectivo o programa de entrega de computadores portáteis e acesso à banda larga será alargado a todos os alunos entre o 7º e 9º ano de escolaridade.

O anúncio foi feito por José Sócrates na cerimónia de entrega do computador 200 mil no âmbito do programa e-escola, na Escola Profissional Gustave Eiffel.

De acordo com o Ministério da Educação, ao estender-se aos 7º e 9º ano de escolaridade, o programa e-escola vai abranger no próximo ano lectivo mais 380 mil alunos dos ensinos público e privado.

"O sucesso deste programa junto de professores, formandos do Programa Novas Oportunidades e alunos impõe o seu alargamento ao 7º ano de escolaridade, depois de termos começado pelo 10º ano e posteriormente termos estendido aos 11º e 12º anos", justificou o primeiro-ministro.

Segundo dados do primeiro-ministro, estão neste momento inscritas para receber computadores portáteis cerca de 300 mil pessoas entre alunos do ensino secundário, professores e formandos do Programa Novas Oportunidades.

Comunicação social de 22 de Junho, designadamente:

RTP / TVI / Sapo

A crise da economia e a estratégia do governo PS

A crise actual da economia internacional e portuguesa e a estratégia que o actual e futuro governos PS deverão assumir é o tema do último artigo de opinião de Manuel Maria Carrilho, publicado no Diário de Notícias, de 14 de Junho.

Do artigo destaca-se:

«(…) Agora, é o momento de reconhecer que o quadro de medidas que o Governo preparou e implementou nestes difíceis três anos era viável na situação existente até ao Verão de 2007. Mas é também a altura de reconhecer que essa viabilidade foi posta em causa pelas crises que entretanto se declararam e pela aguda percepção das suas consequências, que reactivaram os fantasmas de um país "submergente", condenado a um desesperante empobrecimento.

Como diz Teodora Cardoso, chega de miopia: é a este desafio que é preciso responder. E ninguém melhor do que o Governo está em situação de o fazer, dando-lhe dimensão e motivação nacionais. É desse golpe de asa que na verdade tudo depende, o que exige inconformismo com o mundo, proximidade com as pessoas e capacidade de encontrar soluções com competência e humildade.

É preciso ter mundo, ver longe e ouvir perto: o momentum será, nos próximos tempos, de quem compreender isto. E de quem, depois de o compreender, seja capaz de avançar na linha das sua consequências. É este, a meu ver, o caminho que nos poupará ao dilema entorpecedor que comprometerá os resultados alcançados e tornará ainda mais problemático o futuro do País. E são cinco os eixos fundamentais dessa via:

1) Assumir responsável e pedagogicamente os dados da actual crise, assim como a mudança de paradigma civilizacional - na energia, no crédito, no consumo, nos transportes, no turismo, etc. - que ela impõe com urgência;

2) Colocar Portugal na linha da frente do combate pela elaboração de um "plano europeu" capaz de responder à crise, e por uma União Europeia que avance no governo económico, na harmonização fiscal e na dinamização de um espaço público efectivamente comum;

3) Fazer do combate à pobreza, da luta contra as desigualdades e do reforço da classe média uma autêntica prioridade política na acção do Executivo;

4) Rever com realismo, à luz dos condicionalismos que se conhecem e dos que se antecipam, as chamadas "grandes obras", sejam elas rodoviárias ou ferroviárias, aeroportuárias ou comemorativas. Reorientar todo o investimento possível para a qualificação do território, das instituições e, sobretudo, das pessoas;

5) Organizar um "comité de peritos", com personalidades nacionais e internacionais, que acompanhe o ano 2008/2009, preparando desde já o programa a apresentar ao País para o período 2009/2013, tendo como horizonte a próxima década. Este programa deveria ser debatido de forma regular e aberta, nuns renovados Estados Gerais que deveriam ser convocados a partir do próximo Outono.

Os próximos tempos serão, sem dúvida, extraordinariamente difíceis e exigentes. Mas algo me diz, nesta época de palpites, que vai ser por aqui, com este tipo de inspiração, que se vai ganhar em 2009.»

Ler artigo completo em: <http://dn.sapo.pt/2008/06/14/opiniao/e_agora.html>

Museu do Oriente, um museu fabuloso (Mário Soares)

Com o título «Museu Fabuloso» Mário Soares manifesta no seu artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias, de 03 de Junho, a sua satisfação pela inauguração do Museu do Oriente.

Resumo:

«Em tempos de recessão - e com o País preocupado e deprimido - dá gosto e faz bem ao ego dos portugueses fazerem uma visita, se possível guiada, ao novo Museu do Oriente. Aconselho-a vivamente.

A Fundação do Oriente - e Carlos Monjardino, seu presidente - estão, francamente, de parabéns (…)

A visita faz bem aos portugueses, porque nos mostra, com obras de rara beleza, impressionantemente bem expostas, a decisiva importância que os portugueses tiveram - e continuam a ter, embora a maioria o não saiba - no Oriente, quanto à forma como viram, interpretaram, divulgaram na Europa e deixaram a sua marca, na imagética oriental, nas religiões, nas obras de arte e naquelas requintadas civilizações que encontraram, em grandes países, como: a Índia, a China, o Japão, a Coreia, o Tibete, Myanmar, a Indonésia, Macau e Timor. Mostra-se, assim, como os portugueses iniciaram no séc. XVI, e continuaram a fazê-lo até hoje, o diálogo entre o Ocidente e o Oriente e o encontro fecundo entre tão diferentes civilizações - diálogo e encontro que mantêm uma extraordinária actualidade, no mundo global, tão conturbado e complexo em que hoje vivemos. (...)»

Ler artigo completo em:
http://dn.sapo.pt/2008/06/03/opiniao/um_museu_fabuloso.html,

ou http://www.fmsoares.pt/ms/ms_textos.asp

Assembleia de Freguesia 19/06/2008

EDITAL

CONVOCATÓRIA

Ludgero Gonçalves Queiroz, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, Município de Lisboa, em cumprimento do disposto no artigo 13º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, convoca a Assembleia de Freguesia para uma Sessão Ordinária, a realizar 19 de Junho de 2008, pelas 21 horas, no Edifício - Sede da Junta de Freguesia, sito na Rua Raul Carapinha, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Análise e votação da Acta da Assembleia de Freguesia de 20 de Dezembro de 2007;
2. Análise e votação da Acta da Assembleia de Freguesia de 03 de Abril de 2008;
3. Análise e votação da Acta da Assembleia de Freguesia de 09 de Abril de 2008;
4. Aprovação da Primeira Revisão Orçamental do ano de 2008;
5. Aprovação e ratificação de Protocolos;
6. Deliberação para a isenção de taxas, no âmbito do princípio da reciprocidade, para com a
   Câmara Municipal de Lisboa.
7. Informação do Presidente da Junta relativa ao 2º Trimestre de 2008.

Por mais justiça social, contra a pobreza e o agravamento das desigualdades

Um recente estudo da Eurostat coloca Portugal como sendo o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais, estando mesmo à frente dos EUA. A informação veiculada pela comunicação social só não referiu que este estudo tinha por base dados recolhidos em 2004.
A falta de rigor da informação tinha o objectivo claro de pôr em causa as políticas sociais do Governo em matéria de combate às desigualdades sociais, à exclusão e à pobreza.
É de facto extraordinário ver alguns políticos da oposição falar com grande indignação relativamente às conclusões do relatório, esquecendo que foram directamente responsáveis pelos mesmos, pois estavam no Governo em 2004. Se não é fraca memória, trata-se de falta de rigor ou completo alheamento da realidade.
O Governo do Partido Socialista herdou um país com um descontrolo das contas públicas que, em 2005, se cifrava num défice de 6,1% do PIB. Graças a uma rigorosa política de controlo, contenção e redução da despesa passou a ser, em 2007, de 2,6%. Se a consolidação orçamental conquistada com a ajuda dos Portugueses foi uma prioridade, o Governo não deixou de intervir procurando lançar políticas integradas com o objectivo de obter mais justiça social, canalizando recursos para o combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social, matérias em que o Estado Social tem que agir.
O PS é um partido reformista que tem procurado atacar os problemas sem subordinar a gestão dos dossiers ao calendário eleitoral. Muitos foram os sacrifícios pedidos aos Portugueses, agora, é a altura de prestar contas.
Mas então o que fez o Governo socialista desde que tomou posse?

• Plano Nacional de Acção para a Inclusão que tem por objectivo combater a pobreza procurando corrigir as desvantagens na educação e na formação/qualificação para potenciar a entrada e permanência no mercado de trabalho, combater as descriminações reforçando a integração de pessoas portadoras de deficiências e imigrantes e assegurar o acesso de todos a direito básicos de cidadania;
• Plano para a Integração dos Imigrantes com de políticas sociais integradas sobretudo nas áreas do trabalho, saúde, habitação e educação na perspectiva do combate ao racismo e à discriminação, promovendo a igualdade de género e a cidadania;
• Acordo sobre o salário mínimo, passo histórico no domínio do diálogo social e do combate à precariedade. Com este acordo histórico os parceiros sociais fixaram a meta dos 500 € para o salário mínimo a atingir gradualmente até 2011, com um aumento de 5,7% já em 2008;
  Abono de família pré-natal para as famílias mais carenciadas, que beneficia já 75.000 grávidas, sendo também um incentivo ao aumento da natalidade;
• Subsídio social de maternidade para mães sem carreira contributiva;
• Reforma de Segurança Social que permitiu que a UE decretasse oficialmente a saída de Portugal da zona de alto risco em termos da sustentabilidade do seu sistema de segurança social;
• Reforma do Rendimento Social de Inserção reforçando a sua natureza social e repor a justiça social, com mais rigor, mais transparência e mais fiscalização na sua atribuição, apoiando cerca de 316.000 beneficiários;
• Complemento solidário para idosos, que são sem dúvida a população com o risco mais elevado de pobreza, permitindo que até 2009 cerca de 300.000 idosos possam ver o seu rendimento inicial aumentado em 20%;
• Duplicação da dedução fiscal para as famílias com filhos até 3 anos;
• Alargamento da rede de equipamentos para a primeira infância através de incentivos fiscais para a construção de creches e jardins-de-infância. Veja-se a este propósito ainda o que a CML está a fazer em conjunto com a Santa casa da Misericórdia.

Faça-se justiça e mostrem-se os verdadeiros dados actualizados do INE que provam que o índice de pobreza está a baixar em Portugal.
De 20% em 2004, passou em 2007 para 18%, isto é, em apenas 3 anos desceu 2%, ao passo que em 10 anos a média da UE desceu apenas 1% (de 17% em 1996 para 16% em 2006).
Estes números vêm comprovar que há de facto um empenho por parte do Governo em combater a pobreza.
Em termos das desigualdades sociais os dados do INE provam que também estas estão a diminuir de 6,9% em 2005 para 6,8% em 2006.
Estes números não nos devem envergonhar, mas sim motivar no sentido de continuar a travar a batalha contra a pobreza e as desigualdades sociais. Muito há por fazer!
Estamos a atravessar uma das mais graves crises internacionais com o aumento descontrolado do preço dos combustíveis (a gasolina aumentou 18 vezes em 15 dias), a subida das taxas de juro e o aumento do custo dos bens alimentares. A crise está a afectar directamente o dia a dia das famílias.
O Governo anunciou no passado dia 21 de Maio duas medidas de impacto imediato na vida dos Portugueses, que mais estão a sofrer com a crise: o congelamento até ao final do ano do preço dos passes sociais e o aumento de 25% do abono de família do 1º e 2º escalão, beneficiando assim e no imediato cerca de 900 mil famílias.
“É uma migalha” diz o PCP, mas se o défice se mantivesse acima dos 3,5% não seria possível, com responsabilidade, disponibilizar 120 milhões de euros do orçamento de Estado para estas medidas.

Inês Drummond

A Juventude Socialista vai a eleições

Está marcado para os dias 18, 19 e 20 de Julho o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista, no Porto. Vai ser nesta altura que os militantes da Juventude Socialista se vão pronunciar sobre os novos órgãos desta estrutura, e espera-se um momento de discussão acalorada e de livre troca de ideias, como é habitual.
No passado dia 19 de Maio o Duarte Cordeiro apresentou a sua candidatura a Secretário-geral da JS, no Politika, na Faul. Os militantes da JS/Faul terão amanhã, dia 5 de Junho, na Faul, nova oportunidade de conhecerem e discutirem com o candidato qual o rumo da Juventude Socialista para os próximos dois anos.