Por mais justiça social, contra a pobreza e o agravamento das desigualdades

Um recente estudo da Eurostat coloca Portugal como sendo o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais, estando mesmo à frente dos EUA. A informação veiculada pela comunicação social só não referiu que este estudo tinha por base dados recolhidos em 2004.
A falta de rigor da informação tinha o objectivo claro de pôr em causa as políticas sociais do Governo em matéria de combate às desigualdades sociais, à exclusão e à pobreza.
É de facto extraordinário ver alguns políticos da oposição falar com grande indignação relativamente às conclusões do relatório, esquecendo que foram directamente responsáveis pelos mesmos, pois estavam no Governo em 2004. Se não é fraca memória, trata-se de falta de rigor ou completo alheamento da realidade.
O Governo do Partido Socialista herdou um país com um descontrolo das contas públicas que, em 2005, se cifrava num défice de 6,1% do PIB. Graças a uma rigorosa política de controlo, contenção e redução da despesa passou a ser, em 2007, de 2,6%. Se a consolidação orçamental conquistada com a ajuda dos Portugueses foi uma prioridade, o Governo não deixou de intervir procurando lançar políticas integradas com o objectivo de obter mais justiça social, canalizando recursos para o combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social, matérias em que o Estado Social tem que agir.
O PS é um partido reformista que tem procurado atacar os problemas sem subordinar a gestão dos dossiers ao calendário eleitoral. Muitos foram os sacrifícios pedidos aos Portugueses, agora, é a altura de prestar contas.
Mas então o que fez o Governo socialista desde que tomou posse?

• Plano Nacional de Acção para a Inclusão que tem por objectivo combater a pobreza procurando corrigir as desvantagens na educação e na formação/qualificação para potenciar a entrada e permanência no mercado de trabalho, combater as descriminações reforçando a integração de pessoas portadoras de deficiências e imigrantes e assegurar o acesso de todos a direito básicos de cidadania;
• Plano para a Integração dos Imigrantes com de políticas sociais integradas sobretudo nas áreas do trabalho, saúde, habitação e educação na perspectiva do combate ao racismo e à discriminação, promovendo a igualdade de género e a cidadania;
• Acordo sobre o salário mínimo, passo histórico no domínio do diálogo social e do combate à precariedade. Com este acordo histórico os parceiros sociais fixaram a meta dos 500 € para o salário mínimo a atingir gradualmente até 2011, com um aumento de 5,7% já em 2008;
  Abono de família pré-natal para as famílias mais carenciadas, que beneficia já 75.000 grávidas, sendo também um incentivo ao aumento da natalidade;
• Subsídio social de maternidade para mães sem carreira contributiva;
• Reforma de Segurança Social que permitiu que a UE decretasse oficialmente a saída de Portugal da zona de alto risco em termos da sustentabilidade do seu sistema de segurança social;
• Reforma do Rendimento Social de Inserção reforçando a sua natureza social e repor a justiça social, com mais rigor, mais transparência e mais fiscalização na sua atribuição, apoiando cerca de 316.000 beneficiários;
• Complemento solidário para idosos, que são sem dúvida a população com o risco mais elevado de pobreza, permitindo que até 2009 cerca de 300.000 idosos possam ver o seu rendimento inicial aumentado em 20%;
• Duplicação da dedução fiscal para as famílias com filhos até 3 anos;
• Alargamento da rede de equipamentos para a primeira infância através de incentivos fiscais para a construção de creches e jardins-de-infância. Veja-se a este propósito ainda o que a CML está a fazer em conjunto com a Santa casa da Misericórdia.

Faça-se justiça e mostrem-se os verdadeiros dados actualizados do INE que provam que o índice de pobreza está a baixar em Portugal.
De 20% em 2004, passou em 2007 para 18%, isto é, em apenas 3 anos desceu 2%, ao passo que em 10 anos a média da UE desceu apenas 1% (de 17% em 1996 para 16% em 2006).
Estes números vêm comprovar que há de facto um empenho por parte do Governo em combater a pobreza.
Em termos das desigualdades sociais os dados do INE provam que também estas estão a diminuir de 6,9% em 2005 para 6,8% em 2006.
Estes números não nos devem envergonhar, mas sim motivar no sentido de continuar a travar a batalha contra a pobreza e as desigualdades sociais. Muito há por fazer!
Estamos a atravessar uma das mais graves crises internacionais com o aumento descontrolado do preço dos combustíveis (a gasolina aumentou 18 vezes em 15 dias), a subida das taxas de juro e o aumento do custo dos bens alimentares. A crise está a afectar directamente o dia a dia das famílias.
O Governo anunciou no passado dia 21 de Maio duas medidas de impacto imediato na vida dos Portugueses, que mais estão a sofrer com a crise: o congelamento até ao final do ano do preço dos passes sociais e o aumento de 25% do abono de família do 1º e 2º escalão, beneficiando assim e no imediato cerca de 900 mil famílias.
“É uma migalha” diz o PCP, mas se o défice se mantivesse acima dos 3,5% não seria possível, com responsabilidade, disponibilizar 120 milhões de euros do orçamento de Estado para estas medidas.

Inês Drummond

A Juventude Socialista vai a eleições

Está marcado para os dias 18, 19 e 20 de Julho o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista, no Porto. Vai ser nesta altura que os militantes da Juventude Socialista se vão pronunciar sobre os novos órgãos desta estrutura, e espera-se um momento de discussão acalorada e de livre troca de ideias, como é habitual.
No passado dia 19 de Maio o Duarte Cordeiro apresentou a sua candidatura a Secretário-geral da JS, no Politika, na Faul. Os militantes da JS/Faul terão amanhã, dia 5 de Junho, na Faul, nova oportunidade de conhecerem e discutirem com o candidato qual o rumo da Juventude Socialista para os próximos dois anos.

A IVG em Portugal após o referendo

Com o objectivo de contribuir para o exercício de uma militância consciente os Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas da FAUL, da FRO e de Setúbal e a Juventude Socialista convidam as (os) militantes a participarem na Sessão Pública a realizar no dia 6 de Junho, pelas 18.00h, na Sede Nacional do Partido Socialista, subordinada ao tema – A IVG em Portugal após o referendo.

6 de Junho de 2008

Programa

18.00h – SESSÃO DE ABERTURA (vídeo)

A IVG em Portugal após o referendo

Moderadoras
Catarina Marcelino, Presidente do DFMS de Setúbal;
Isabel Santos, Juventude Socialista;
Jesuína Ribeiro, Presidente do DFMS da FAUL
Maria João Botelho, Presidente do DFMS da FRO.

PAINEL
Vasco Freire, Médico, Movimento Médicos pela Escolha
Pedro Alves, Juventude Socialista, Movimento Jovens pelo Sim
Ana Vicente, Investigadora, Movimento Responsabilidade e Cidadania
Ana Catarina Mendes, Deputada, Partido Socialista

19.30h – Debate
20.15h – Sessão de Encerramento

A travessia Chelas-Barreiro e a Lisboa do futuro

A discussão da travessia Chelas-Barreiro não pode deixar de ter em conta a importância estratégica de que se reveste para o futuro de Lisboa, sem renunciar a procurar limitar os impactos negativos que também comporta.
António Costa tem sabido conduzir este debate de forma exemplar, defendendo com realismo os interesses de Lisboa, que não são contraditórios com os interesses nacionais.
Lisboa precisa da nova travessia Chelas-Barreiro para efectuar uma ligação rápida ao novo aeroporto de Alcochete, dadas as limitações ao crescimento de tráfico da Vasco da Gama, e para estruturar o território, tendo em conta que Lisboa tem de ser cada vez mais uma “cidade de duas margens”, a capital regional, a capital do País e uma cidade global.

Se assim não for pensada não só não terá futuro, como comprometerá, além disso, o futuro do País. Para isso não pode deixar de dispor de um porto moderno e com maior capacidade, inserindo-se nas rotas do comércio marítimo internacional, para o que é necessário potenciar o sistema portuário Lisboa/ Setúbal/ Sines e a sua ligação às plataformas logísticas a Norte e Sul do Tejo através da nova travessia.
A travessia Chelas-Barreiro é chamada a desempenhar um papel insubstituível neste contexto, inserindo Lisboa na rede europeia de alta velocidade, assegurando o fecho do anel ferroviário da área Metropolitana de Lisboa, melhorando as ligações ferroviárias de longo curso Norte-Sul, para além de comportar uma componente rodoviária.
É insuportável a demagogia dos que fazem de conta que ao novo aeroporto ou o TGV não são opções essenciais para o desenvolvimento do País.

Ao defender a nova travessia não ignoramos a necessidade de procurar limitar os efeitos negativos, paisagísticos e ambientais, que também comporta, e de procurar minimizá-los.
Devemos mostrar que temos um estilo diferente dos nossos opositores primários, analisamos os prós das opções que defendemos, falamos verdade aos lisboetas, empenhamo-nos em potenciar os aspectos positivos que comportam, procurando minimizar os negativos.
Falar de “cicatriz na paisagem” a propósito de travessia Chelas-Barreiro, sem fazer propostas concretas que melhorem a sua inserção na paisagem e permitam que a ponte entre em Lisboa a um nível menos elevado do que está previsto, é pura demagogia.

É também imprescindível exigir que seja dada prioridade ao transporte público, como tem sido defendido por António Costa, através do alargamento da rede de Metro e de uma rede de eléctricos rápidos, através de financiamento resultante da consignação de uma percentagem do conjunto das portagens existentes no acesso a Lisboa.
Os discursos contra o porto de Lisboa, contra o TGV, o novo aeroporto, ou a nova travessia como têm sido feitos por algumas figuras destacadas da oposição de direita, têm como denominador comum ignorar a necessidade de desenvolver a vida económica da Cidade e do País, ou considerar que as únicas actividades económicas legítimas seriam restaurantes, bares e discotecas.

Tudo isto é articulável com o Plano Verde para Lisboa e o que é importante é aprovar rapidamente as medidas cautelares para vigorarem até à revisão do PDM.
Um dos factores de atraso no desenvolvimento da Cidade e do País é a mentalidade de aristocrata falido, que desconfia de tudo o que representa vontade de criação de riqueza e que espera que outros resolvam por ele e se possível de forma mágica os bloqueios ao desenvolvimento do País.
Lisboa tem de aspirar a ser o coração do mundo lusófono para ser uma cidade global, e poderá através de uma ligação em 2h 45m a Madrid, assegurada pela travessia em alta velocidade por Chelas-Barreiro, ficar mais perto do coração do mundo de língua espanhola.
A nova travessia não é apenas uma ligação para a outra margem, representa uma maior integração de Lisboa nas grandes redes de circulação de pessoas e de mercadorias e contribui para tornar Lisboa uma cidade global.

José Leitão
Deputado Municipal

in PS Lisboa

Folclore e cultura

O Festival de Folclore que se realiza mais uma vez, na freguesia de Benfica, no Ringue António Livramento, situado nas instalações da sua Junta de Freguesia, é anualmente dinamizado pelo “Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho”

Este Grupo que, no corrente ano, celebra 27 anos, ao serviço do folclore, teve a feliz ideia de apoiar uma investigação de âmbito universitário e que a final originou a edição de um volumoso livro intitulado “RAÍZES DO MINHO EM LISBOA” da autoria de Daniela Labandeiro que se intitula “minhota dos quatro costados”.

Daí ter dado à estampa uma obra que procede à reconstituição das danças e cantares de um povo, do seu traje, da exemplificação de alguns costumes ligados ao trabalho e à festa.

Não que o folclore se resuma apenas a estes aspectos, pois constituindo a história não escrita de um povo, engloba toda a cultura não assinalada na sua história e religião, especialmente as tradições populares, isto é, o traje, as canções, as danças, as lendas, as superstições, os jogos, os adágios, as festas, a religião e até a medicina.
O folclore ocupa na história de um povo, um papel semelhante ao que o costume, ocupa em relação à lei escrita.

No entanto, investigação do trabalho sobre o “Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho”, permite reproduzir a recolha por ele efectuada dos usos e costumes do Alto e Baixo Minho, de forma criteriosa e profunda dando-nos a conhecer a vivência das gentes dos finais do século XIX, princípios do século XX, transmitindo assim, a cultura tradicional portuguesa às gerações futuras, dando-lhes a conhecer as Raízes de Portugal!

Natália Cunha

Vogal da Cultura da Junta de Freguesia de Benfica
Pelo Partido Socialista

Mais irregularidades...

Ao que parece as irregularidades do PSD não se limitam aos dinheiros da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica:

Indícios de irregularidades nas eleições do PSD
19.05.2008 - 10h08 Leonete Botelho
São os primeiros indícios de golpes de bastidores nas eleições directas para a liderança do PSD. Na secção de Benfica, em Lisboa, as listas de militantes revelam haver 39 inscritos no partido a viver em apenas cinco moradas diferentes, todos vizinhos, dois dos quais são funcionários da junta de freguesia local.
Uma listagem de militantes de Benfica, a que o PÚBLICO teve acesso, mostra uma concentração inaudita de militantes no bairro social da Boavista. Num apartamento de tipo T1, por exemplo, estão registados 11 militantes, um dos quais é contratado pela junta.
Na mesma rua, surgem outros dois endereços onde supostamente residem um total de 11 inscritos no partido (seis numa casa, cinco noutra, sem indicação de tipologia). Numa rua ao lado, há outro apartamento onde supostamente vivem mais 11 militantes, e uma cave de outra rua próxima, um T3, dá endereço para mais seis inscritos no partido, um dos quais é igualmente funcionário da junta de freguesia.
Em São Domingos de Benfica crescem as dúvidas sobre se estes indícios configuram uma "chapelada" eleitoral, tanto mais que, em dois anos, se verificou uma inscrição maciça de militantes: em 2006 havia cerca de 1400 inscritos no PSD local, enquanto agora há mais de 1700, sem contar com 130 inscrições que foram retiradas por morada desconhecida.(...)

in Publico

Reunião com os militantes, 15 de Maio

Os militantes de Benfica e São Domingos tiveram a oportunidade, esta quinta-feira, de ouvir o que a Concelhia tem planeado para este ano, e de fazer todo o tipo de sugestões e criticas.
Estiveram, em representação do Secretariado Concelhio, o Miguel Coelho, Presidente da Concelhia, e a Teresa Damásio, Secretária Concelhia com a responsabilidade da Universidade de Verão e militante da nossa secção.
Por toda a cidade, membros do secretariado concelhio reuniram com os militantes e secretariados das várias secções do PS, num esforço de delegação de responsabilidades conseguindo, numa única noite, entrar em contacto com todas as secções. Já com a coordenação das freguesias, o secretariado tem seguido uma estratégia similar, ao agrupar varias freguesias em grupos de trabalho.
Depois das intervenções iniciais, em que ficámos a saber as prioridades de acção da Concelhia nas Autarquias, no Fórum Cidade, na Formação, no Clube de Política e nas reuniões da Comissão Política, tivemos um debate sobre diversos temas de interesse para as nossas freguesias, militantes e eleitores.
Este tipo de iniciativas, que proporcionam a troca de impressões entre diversos níveis da organização interna do Partido Socialista permite-nos preparar em melhores condições os diversos desafios eleitorais que se nos vão apresentar em 2009. Esta foi, aliás, a ideia que todos destacaram ao longo da noite: é essencial começarmos já a prepararmo-nos.Temos de aproveitar a falta de rumo da direita para mostrar que somos a melhor opção para as nossas juntas, para a nossa cidade e para o nosso país, tanto agora como nas próximas eleições Autárquicas, Legislativas e Europeias.

Inaugurado memorial às vítimas da intolerância

Reproduzimos aqui o texto do José Leitão sobre o memorial às vítimas da intolerância, de 22 de Abril:

A inauguração esta manhã do Memorial às Vítimas da Intolerância, constituiu um marco histórico na vida da cidade de Lisboa. O Memorial é composto de três peças da iniciativa da Comunidade Israelita de Lisboa, do Patriarcado de Lisboa e da Câmara Municipal de Lisboa, na sequência de uma deliberação municipal a que me referi aqui.
As peças que se encontram no Largo de S. Domingos (ao Rossio) em Lisboa, evocam: o massacre dos judeus, ocorrido em Lisboa há cerca de 500 anos; o gesto de «purificação da memória» e da reconciliação celebrado naquele local por D. José Policarpo no ano 2000; o compromisso de Lisboa com os valores da tolerância por iniciativa da Câmara Municipal.
Representou, como tive oportunidade de dizer hoje com deputado municipal na Assembleia Municipal de Lisboa, o exercício de um dever de memória, prestando homenagem às vítimas da matança da Páscoa de 1506, durante a qual entre dois a quatro mil lisboetas foram assassinados pelo simples facto de serem de origem judaica. Representou também uma homenagem a todas as outras vítimas da intolerância.
Nenhum monumento lhes pode restituir a vida que lhes foi roubada, lhes pode dar o que fariam ou teriam no dia seguinte, mas apesar disso faz todo o sentido recordar com respeito todas as vítimas da intolerância para exprimirmos um compromisso colectivo com a construção de uma cidade tolerante, amiga dos direitos de todos os seres humanos.
A Assembleia Municipal reafirmou o seu respeito por todas as vítimas da intolerância e o seu compromisso com uma Lisboa tolerante, aprovando, por unanimidade, uma moção que, conjuntamente com o Líder da Bancada do Partido Socialista, Miguel Coelho, apresentei.
A Assembleia Municipal é composta por deputados municipais do PS, PSD, PCP, Bloco de Esquerda, CDS/PP, e Verdes.(...)

José Leitão, in Inclusão e Cidadania

Convocatória para CPC de Lisboa, dia 16 de Maio

Cara (o) Camarada,

Venho convocá-la(o) para uma reunião da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que terá lugar no próximo dia 16 Maio 2008 (6ª Feira), pelas 21h.30m, na Secção de Belém – Largo dos Jerónimos nº 3 – Porta 6, com a seguinte

Ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Aprovação do Regimento da CPCL
Ponto 2 – Apresentação do Plano de Actividades para 2008


Cordiais saudações socialistas,

O Presidente da CPCL
Miguel Coelho

Os jovens e a politica

Como primeira actividade no renovado espaço do Politika, a JS/FAUL fez uma tertúlia no dia 8 de Maio, com o João Serrano, membro do secretariado do PS/Faul e deputado. Para além termos podido discutir livremente, sem os constrangimentos de pedir a palavra e de falar do palanque, tivemos a possibilidade de partilhar experiências com alguém que, como nós, começou o seu percurso político na JS.
A abrangente experiência do João Serrano em cargos locais e nacionais, internos e externos, no PS e na JS, permitiu-nos colocar diversas questões, desde o funcionamento dos órgãos locais, até ao papel dos deputados. O papel dos jovens na política foi sempre, ao longo da tertúlia, para onde a discussão tendia, independentemente do que estivéssemos a discutir. Talvez devido ás intervenções do Presidente da Republica, e por causa da tomada de posição do Secretário-Geral da JS, este é um tema que se encontra na ordem do dia.
A principal questão parece ser o nível de envolvimento dos jovens com os partidos políticos, ou a falta deste, e o ponto de comparação parece ser os jovens da geração anterior, a geração que viveu o 25 de Abril e o PREC enquanto actores políticos.
Aqui deixo uma opinião talvez demasiado genérica, será o afastamento dos jovens da política uma questão geracional, ou uma questão conjuntural, que afecta todas as gerações de igual maneira, e apenas se nota mais nos jovens? Já ouvi apontar o envolvimento com associações e outras organizações, que não os partidos, como uma prova de que os jovens continuam a participar activamente na política portuguesa, apenas escolheram outros fóruns, que não os partidos ou juventudes partidárias.
Na minha opinião, o envolvimento nas juventudes partidárias não é substituível pelo envolvimento com outras organizações cívicas, pois se o primeiro é caracterizado por uma vontade de mudar o sistema, o segundo fica-se pela declaração de ser contra o status quo, ou pela procura de soluções que não passem por uma mudança sistémica.
Existe culpa a distribuir por todos, partidos políticos, juventudes partidárias, sistema de ensino, apenas para nomear os suspeitos do costume, eu considero que devem ser as juventudes partidárias a assumir a responsabilidade de trazer os jovens de volta para a politica, através da ideologia, que é o que devia estar por detrás da maior parte das discussões politicas, e o fórum de discussão têm de ser as escolas, que é onde os jovens estão. Só falta agora que as escolas deixem de olhar para a politica como algo tão perigoso como as drogas ou o álcool, e que permitam que a politica seja discutida pelos jovens com menos tabus que a educação sexual.