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domingo, 5 de julho de 2009

Creative Cities Lisbon 2009





Creative Cities Lisbon 2009

Realiza-se, no próximo dia 7 de Julho, o lançamento internacional da Rede de Cidades Criativas, no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa. É uma iniciativa do Programa UT AustinPortugal, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Lisboa.

O acesso é livre, mas sujeito a inscrição prévia através do site http://creativecitieslisbon.org/.
Segundo Richard Florida, as cidades são actores fundamentais para a economia de um país. As cidades que investem na creatividade são aquelas que vão ganhar maior relevância no panorama da economia do conhecimento.


Mais informações e inscrições em http://creativecitieslisbon.org/.

Fonte: http://criar2009.gov.pt/

sexta-feira, 19 de junho de 2009

CMLisboa: Convite para participação no Seminário de Formação sobre Orçamento Participativo, 24 de Junho.













Exmo. Senhor Munícipe,

Conforme é do conhecimento de V. Exa., na sequência da aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo do Município de Lisboa, em Julho de 2008, realizou-se o primeiro processo de Orçamento Participativo em Lisboa de acordo com a metodologia inovadora então aprovada.

O processo participativo decorreu em 2 fases, uma de apresentação de propostas e outra de votação em projectos concretos, até ao valor de 5 milhões de euros – projectos que a Câmara veio a acolher na sua proposta de Orçamento.

No total, o Orçamento Participativo’2009 contou com mais de 3400 participações, o que veio comprovar o interesse dos cidadãos em participar activamente na resolução dos problemas da cidade.

Para o presente ano, o modelo a adoptar será essencialmente o mesmo, com uma primeira fase de apresentação de propostas a decorrer entre Junho e Julho e uma segunda fase, em Novembro ou Dezembro, para votação nos projectos a incluir na proposta de orçamento municipal.

Para que o Orçamento Participativo’2010 seja um processo ainda mais participado, é muito importante contar com o apoio e participação de todos.

Assim, tenho o prazer de convidar V. Exa. para participar no Seminário de Formação que se realizará no próximo dia 24 de Junho, entre as 9h30-12h30/ 14h00-17h30, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, na Av. Afonso Costa, nº 41, 1900-032 Lisboa, enviando para o efeito a ficha de inscrição para o endereço de correio electrónico formacao@cm-lisboa.pt , até ao próximo dia 22 de Junho.

O Seminário será ministrado por dois especialistas em Orçamento Participativo, o Dr.Nelson Dias, da Associação In Loco e o Dr.Giovanni Allegretti, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Para qualquer esclarecimento poderão contactar a CML, Direcção Municipal de Serviços Centrais, através dos telefones 21 798 82 20 ou 21 798 94 46.

Contando com o vosso imprescindível apoio no processo de Orçamento Participativo, apresento os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, Junho de 2009

A Directora Municipal de Serviços Centrais

quinta-feira, 18 de junho de 2009

III Econtro Nacional sobre Orçamento Participativo,19 e 20 de Junho, Fórum Lisboa












Em menos de duas décadas, as experiências de Orçamento Participativo (OP) adquiriram uma importância significativa no cenário internacional. Desde a classe política de muitos países, a organizações como as Nações Unidas, a diferentes sectores da academia, bem como inúmeras organizações da sociedade civil, muitos são os que têm manifestado um grande interesse por este novo experimentalismo democrático. Disso é, aliás, reflexo a espantosa disseminação do OP a nível mundial, à qual Portugal não ficou alheio.


Desde o ano 2000 até à actualidade emergiram no nosso país mais de vinte experiências autárquicas de OP, sendo de esperar um crescimento significativo deste número nos próximos anos.


Perante este cenário, a parceria responsável pelo Projecto Orçamento Participativo Portugal (http://www.op-portugal.org/), apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, tem vindo a desenvolver uma oferta significativa de actividades em todo o país, merecendo especial destaque as acções de formação e workshops regionais, a consultoria gratuita, os encontros nacionais sobre o tema, a edição portuguesa do Manual das Nações Unidas "72 Perguntas Frequentes sobre Orçamento Participativo", assim como a criação de uma aplicação informática concebida para apoiar a concepção, gestão e avaliação deste tipo de práticas autárquicas (inf! oOP).


Depois de São Brás de Alportel, em 2007, e de Palmela em 2008, é agora a vez de Lisboa acolher a terceira edição do Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, prevista para os próximos dias 19 e 20 de Junho de 2009, no Fórum Lisboa, numa organização conjunta da parceria responsável pelo Projecto e da Câmara Municipal de Lisboa.


INSCRIÇÕES ABERTAS ONLINE

PROGRAMA

Fonte: http://www.op-portugal.org/

Ver também:
Orçamento participativo da CMLx: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=45
Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos: http://www.infoop.org/

O PSD tudo faz para impedir a Reabilitação Urbana em Lisboa

COMUNICADO

Procurando impedir que António Costa e a Câmara Municipal de Lisboa executem o projecto de reabilitação urbana já aprovada em sessão de Câmara – que implica a realização de mais de 300 obras com a criação de 5000 empregos e o investimento de 120 milhões de euros – financiamento garantido através do empréstimo ao BEI, o PSD na Assembleia Municipal usa e abusa de todos os truques para evitar que o mesmo seja discutido e aprovado na Assembleia.

Desde o autentico veto de gaveta que tem promovido nas Comissões especializadas, usado o truque de solicitar “a conta gotas” a discussão desta proposta em sucessivas comissões especializadas, o PSD já conseguiu que esta proposta esteja paralisada praticamente durante dois meses.

Não tendo a coragem de dizer que está contra ou favor da reabilitação urbana, o PSD na Assembleia Municipal Lisboa demonstra com este comportamento estar apenas preocupado com os objectivos eleitoralistas do seu candidato Santana Lopes.

O Partido Socialista em Lisboa tudo fará para que a reabilitação urbana seja possível, começado precisamente por aquelas obras que o PSD de Santana Lopes deixou paradas por falta de pagamento.

O PS considerará o PSD responsável por todos os inconvenientes e eventuais situações de risco que possam advir pelo facto de não se fazer esta reabilitação tão necessária.

O PS/Lisboa
Assembleia Municipal

Lisboa, 16 de Junho de 2009

Fonte:
http://www.lisboa.ps.pt/noticias/comunicado16_06.htm

terça-feira, 5 de maio de 2009

Sondagem: António Costa ganhava Lisboa mas sem maioria absoluta

Uma sondagem SIC/Expresso/Renascença revelou que se as eleições autárquicas em Lisboa fossem hoje, António Costa voltaria a ser presidente, mas sem maioria absoluta. O socialista ganhava a câmara municipal com cerca de 31 por cento dos votos.

Também a câmara do Porto manteria o mesmo autarca. Rui Rio garantiria 38,8 por cento dos votos.

Pedro Santana Lopes, candidato escolhido pelo Partido Social Democrata, obteria mais de 25 por cento. Helena Roseta, do Movimento Cidadãos por Lisboa , garantiria quase oito por cento, e Ruben de Carvalho, do PCP, 6,5. Já o candidato do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, conseguiria 5,7 por cento dos votos.

No Porto, Rui Rio, candidato pela coligação PSD/CDS-PP, ficaria perto da maioria absoluta. Enquanto, Elisa Ferreira, a independente que lidera a lista do PS à autarquia, garantiria apenas 29,1 por cento dos votos, segundo o inquérito.

A sondagem foi realizada pela Eurosondagem, S.A. para a SIC, “Expresso” e Rádio Renascença, entre os dias 26 e 28 de Abril. A margem de erro é de três por cento. O universo para este estudo é o da população residente nos dois concelhos, que residem em lares com telefone de rede fixa.

A escolha foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, foi o elemento que fez anos há menos tempo. Em Lisboa foram validadas 1025 entrevistas telefónicas.

Fonte:
Diário de Notícias, de 30 de Abril de 2009
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1216993&seccao=Sul

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Jantar - 23 de Abril de 2009

Caras e Caros Camaradas,

Retomando uma tradição desta Concelhia, o Secretariado da Comissão Política do PS/Lisboa vai assinalar o 36.º Aniversário do Partido e o 35.º Aniversário da Revolução de Abril com a realização de um jantar comemorativo o qual, naturalmente deverá constituir um grande momento de mobilização dos socialistas da nossa cidade.
A menos de dois meses das Eleições Europeias e a cerca de seis meses das Legislativas e Autárquicas importa transmitir a todos a nossa confiança e determinação em alcançarmos uma grande vitória para o PS e para os Lisboetas.

Convidámos e contaremos com a presença de muitos camaradas com responsabilidades na estrutura nacional do partido e, muito naturalmente, contamos com a presença do nosso camarada António Costa.

O Jantar terá lugar no próximo dia 23 de Abril (quinta-feira), pelas 20horas no Salão Nobre da Voz do Operário (Rua da Voz do Operário) e o preço por pessoa será de 15€. As inscrições podem ser feitas para:

Cândida Madeira………..917 573 644
Maria João Correia……..966 300 852
Félix Soares…….………….919 496 266
Custódia Fernandes……917 588 463

Contando com a sua presença, aproveito para lhe enviar as minhas cordiais saudações socialistas.


O Presidente da CPCL

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, Um compromisso para o futuro da cidade

Arrumar a Casa, pôr a Câmara a funcionar, preparar o Futuro: os três tempos definidos para este mandato.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?

A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar respostas a estas questões. Encontrar as melhores soluções para enfrentar esses desafios. Lançar as bases para o futuro da cidade.

As decisões que tomarmos hoje definirão como será Lisboa amanhã. E todos os contributos são importantes. Por isso, convido-o(a) para participar na sessão de lançamento, que vai decorrer no Teatro S. Luiz, no dia 17 de Abril, pelas 17 horas, e também nos seminários temáticos que se seguirão.

Acompanhe ainda o desenvolvimento da Carta Estratégica de Lisboa em www.cartaestrategica.cm-lisboa.pt.

Participe. Faça as suas perguntas. Dê as suas respostas. O futuro de Lisboa também está nas suas mãos.

Lisboa, 8 de Abril de 2009.

António Costa
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

terça-feira, 7 de abril de 2009

Distribuição do Jornal "Unir Lisboa"

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Debate com o vereador Marcos Perestrello



Fotos da autoria do Alberto Helder

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

É hoje

Vamos ter hoje, pelas 21h30, a continuação do ciclo de debates com os vereadores da CML, desta vez com o vereador Marcos Perestrello, que tem os pelouros do Desporto, Obras Municipais e Protecção Civil.
Convidamos todos os militantes e simpatizantes a virem aproveitar esta oportunidade de participar, debater e questionar as politicas da CML.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Roseta quer salvar restaurante panorâmico de Monsanto

Obra arquitectónica de referência pode vir a acolher Protecção Civil e bombeiros; câmara diz que não tem dinheiro para reabilitação

Salvar o edifício do restaurante panorâmico de Monsanto, obra arquitectónica de referência em Lisboa, é o objectivo de uma proposta que a vereadora independente Helena Roseta leva à reunião de câmara de quarta-feira.
A autarca sugere que a reabilitação do edifício, cujo interior se encontra vandalizado, possa vir a ser paga pelas verbas do jogo do casino que cabem ao município - uma hipótese que não entusiasma o vereador responsável pelo recinto, o também independente Sá Fernandes, que equaciona instalar ali a Protecção Civil e alguns serviços ligados aos bombeiros, embora mantendo a possibilidade de os visitantes subirem ao topo, donde se avista Lisboa inteira. "A reabilitação daquele elefante branco custa 20 milhões de euros e a câmara não tem dinheiro para isso", salienta, acrescentando que o imóvel desenhado pelo arquitecto Chaves da Costa nos anos 60, e que é propriedade do município, está "completamente degradado, abandonado e destruído".
Roseta aponta o dedo à câmara: diz que a autarquia "nunca soube pugnar pela boa manutenção do edifício, permitindo que o espírito do local fosse deturpado, ao autorizar ali a abertura de um escritório de uma empresa de filmagens, discoteca, bingo e armazém de materiais de construção civil". Quem acompanhou a história do edifício nas últimas décadas conta que foi o concessionário da discoteca quem, nos anos 80, lhe rebaixou piso e meio para ali instalar a discoteca.
O fracasso dos vários negócios que ali foram sendo instalados fez com que o antigo restaurante fechasse definitivamente há cerca de oito anos, tendo então ficado à mercê do vandalismo. Hoje é guardado pela Polícia Municipal 24 horas por dia. Para Helena Roseta, a reabilitação tem de ser efectuada através de concurso público internacional, devendo ser proibidas novas construções no local. "As eventuais obras para adaptação a novas e modernas funcionalidades não devem resultar na adulteração arquitectónica, decorativa ou volumétrica do conjunto", defende.
Com sete mil metros quadrados, o edifício integra várias obras de arte - painéis e altos-relevos - de artistas como Querubim Lapa. Está classificado como valor concelhio. Os vereadores comunistas já antes pediram explicações sobre o seu futuro, mas ficaram sem resposta.
Sá Fernandes diz que a câmara está a estudar o problema há um ano e que o porá a discussão pública no início da Primavera. A falta de verbas poderá ser resolvida recorrendo a privados ou por uma candidatura a apoios para o efeito, adianta.

19.01.2009, Ana Henriques

Publico

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Debate com o vereador Marcos Perestrello

No dia 21 de Janeiro, pelas 21h30, vamos ter a oportunidade de continuar o nosso ciclo de debates com os vereadores da CML, desta vez com o vereador Marcos Perestrello com os pelouros do Desporto, Obras Municipais e Protecção Civil, este ultimo de principal importância devido á proposta apresentada na Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, sobre o Plano Local de Emergência, até agora inexistente na nossa freguesia.
Teremos também a possibilidade de discutir e debater estas e outras questões, na nossa secção , na próxima 4 ª feira, com o vereador Marcos Perestrello

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Trapalhadas do PSD

A imagem representa o prédio da Cofina, na freguesia de S. Domingos de Benfica, relativamente ao qual a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, uma moção em Setembro de 2008, na qual se recomendava, nomeadamente, que o projecto aprovado pela gestão municipal do PSD em 2004, fosse alterado de forma a garantir a qualidade de vida e os direitos dos munícipes residentes no respeito pelo normativo legal aplicável, bem como a realização de uma auditoria a todos os procedimentos do projecto, garantindo a transparência de processos e detectando e corrigindo eventuais irregularidades ou falhas assim, como o apuramento das responsabilidades correspondentes.
O problema tem estado a ser analisado e acompanhado pelo vereador Manuel Salgado.
O prédio da Cofina é mais uma grave trapalhada da responsabilidade do PSD na Câmara Municipal, que agora assobia para o lado como se não fosse responsável por ela.

José Leitão
Deputado Municipal

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Estratégias para a cultura em Lisboa

Tenho defendido desde há alguns anos que Lisboa precisa de uma política cultural consequente, não elitista e participada. Pugnando por uma produção cultural com qualidade, há que valorizar as subculturas emergentes, normalmente associados a movimentos artísticos, muito jovens e muito diversos, que por vezes são relegados para uma marginalização que a cidade não pode aceitar.
Uma Lisboa cosmopolita tem de assumir a diversidade e abrir expectativas de vida com qualidade aos que nela habitam.
Considero muito positivo o desafio lançado aos cidadãos de Lisboa pela vereadora Rosália Vargas, responsável pelo pelouro da cultura em Lisboa, para participarem no processo de reflexão estratégica sobre o sector cultural, partindo de uma auscultação de diversos agentes culturais.
Após o diagnóstico, pretende-se desenhar e consensualizar as principais linhas estratégicas de actuação no campo cultural da cidade, definir programas de actuação, envolvendo os diversos actores culturais, económicos e institucionais da cidade para uma actuação comum coerente e consistente.
Pretende-se ultrapassar a situação existente no campo da cultura, em que as decisões eram tomadas sem uma base, de forma casuística e isolada.
Este é um projecto em que todos podem participar, tendo sido criado um sítio na Rede para dar conta das diferentes fases do processo de reflexão estratégica e para que possam dar o seu contributo, cujo endereço é http://cultura.cm-lisboa.pt/.
Uma das realidades que as estratégias para a cultura em Lisboa devem valorizar são as diferentes memórias da cidade, presentes na sua toponímia e inscritas, de diversa forma na vida da cidade, da Rua do Poço dos Negros e da Calçada do Poço dos Mouros aos santos negros da bela Igreja da Graça. Estão anunciadas iniciativas para recordar a presença muçulmana e judaica na vida da cidade, o que é muito positivo, mas não se deverá esquecer também a presença africana, que tem mais de quinhentos anos na cidade, de que Francisco Avelino Carvalho nos fala aqui.
A arte e a cultura podem ser veículos e instrumentos de inclusão social, se ao lado, da valorização de formas culturais profundamente enraizadas na cultura da cidade como o Fado, se criarem oportunidades para outras expressões culturais de qualidade, com que nos vêm enriquecendo os que se têm juntado aos lisboetas, vindos de outros países e/ou de outras regiões do país.
Os equipamentos existentes, designadamente, as pequenas salas de teatro das juntas de freguesia ou do município, para além das salas das colectividades, bem como o espaço público, são insuficientemente utilizados. É possível organizar programações no quadro das quais as expressões de qualidade dos migrantes tenham oportunidade de ser incluídas. Existem condições para que, através de protocolos com as escolas, se disponibilizem estes espectáculos a públicos mais jovens. As manifestações culturais de qualidade são destinadas a todos, não se destinam a públicos separados, como alguns estupidamente continuam a pensar.
Lisboa é, como o foi no passado, nos períodos em que foi uma cidade global, um espaço em que se cruzam cidadãos com diferentes identidades culturais, que vivem e trabalham lado a lado e dialogam entre si. São as pessoas que dialogam, não as culturas.
É uma cidade em que a diversidade cultural não se cristaliza em enclaves étnicos. É por isso uma cidade cosmopolita, que deve saber gerir e valorizar a diversidade. Para dar apenas alguns exemplos, a peça “Vento Leste” da actriz Natasha Marjanovic, sobre a qual podem ler aqui, a música de Nancy Vieira que podem ouvir aqui, são manifestações culturais que transportam memórias imigrantes. A música de Sara Tavares, a que já me referi aqui, que podem ouvir aqui, ou o hip hop de Sam the Kid (Samuel Mira) que podem ouvir aqui, são já expressões de culturas mestiças, que combinam diferentes inspirações de forma desenvolta e original. Todas devem ser consideradas como fazendo parte do património da cidade, mesmo quando a transcendem e permitem estabelecer laços com outra redes de cidades lusófonas, ibero-americanas ou europeias.
Muitos outros exemplos de grande qualidade poderiam ser dados de grupos teatrais, de dança, da literatura, do vídeo ou do cinema.
A diversidade cultural é uma mais-valia para a cidade, faz parte de sua imagem internacional, pode contribuir para projectar os seus grupos culturais e não tenhamos medo das palavras, criar oportunidades para as suas indústrias culturais.
Esperamos que as estratégias para a cultura de Lisboa, ajudem a potenciar e projectar toda a riqueza de criação cultural que se manifesta na cidade, afastando obstáculos burocráticos e dando-lhe visibilidade não só a nível da cidade, mas também a níveis nacional e internacional, contribuindo para a afirmação de Lisboa, novamente, como cidade global.

A imagem reproduz um quadro de Manuela Jardim, pintora, a que me referi aqui.

José Leitão

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Pela Paz E Pela Abertura Dos Postos Na Fronteira Da Faixa De Gaza

Moção
Considerando que se iniciou uma nova escalada de violência com o disparo de” rockets” contra o território israelita a partir da faixa de Gaza, o que torna mais difícil a paz;
Considerando que o governo israelita, respondeu a estes actos de violência, encerrando, como retaliação, os postos de fronteira na faixa de Gaza:
Considerando que esta resposta é desproporcionada, impede o fornecimento de combustível e a distribuição de ajuda humanitária na faixa de Gaza, traduzindo-se em sacrifícios acrescidos para a população civil não envolvida directamente no conflito:
Considerando que há que pôr termo, quer aos disparos de “rockets”, quer ao encerramento das fronteiras, que provocam sofrimentos intoleráveis a israelitas e palestinianos;

A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em sessão ordinária no dia 18 de Novembro de 2008, decide:
1º- Condenar a escalada da violência, em particular, os disparos de “rockets”contra o território israelita e apelar à sua cessação imediata;
2º- Deplorar a decisão tomada pelo governo israelita de fechar os postos de fronteira da faixa de Gaza, considerando que esta decisão desproporcionada conduz uma vez mais a punir colectivamente a população civil, cuja situação humanitária é preocupante;
3º- Apelar à reabertura dos postos da fronteira da faixa de Gaza e à retomada imediata do fornecimento de combustível e da distribuição de ajuda humanitária.

Lisboa, 18 de Novembro de 2008

O Líder da Bancada
Miguel Coelho


O Deputado

José Leitão

Esta moção foi aprovada por maioria.

O deputado municipal José Leitão afirmou, na apresentação da moção:
O Grupo Municipal do Partido Socialista não dará o seu voto favorável à moção apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre a faixa de Gaza, porque a considera unilateral, ao ignorar que a iniciativa da escalada da violência partiu dos que lançam disparos de “rockets” contra território israelita e dos que os permitem.
Isto não significa que não consideremos também desproporcionada a decisão do governo israelita de encerrar os postos na fronteira da faixa de Gaza, punindo colectivamente a população palestiniana em Gaza. Não ignoramos a crise humanitária que aí se vive e pensamos que há que lhe pôr termo.
Na moção que apresentámos seguimos de perto as posições assumidas nesta matéria pela presidência da União Europeia, e associamo-nos à sua condenação dos disparos de”rockets”contra território israelita e aos seus apelos à reabertura dos postos na fronteira da faixa de Gaza, à retomada do fornecimento de combustível, e ao levantamento dos obstáculos à distribuição da ajuda humanitária.
Só é possível avançar no caminho da paz condenando todas as formas de violência, que provocam sofrimentos evitáveis às populações civis, quer atinjam israelitas, quer palestinianos

terça-feira, 11 de novembro de 2008

A frente ribeirinha e o projecto para o Porto de Lisboa em Alcântara

No âmbito das iniciativas da Comissão Política Concelhia, o Grupo Municipal do PS/Lisboa realizará, na próxima quarta-feira, dia 12 de Novembro pelas 21H30 no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma (edifício da Assembleia Municipal, antigo Cinema Roma) as suas Jornadas Parlamentares com uma Sessão Pública destinada a debater o tema:

A frente ribeirinha e o projecto para o Porto de Lisboa em Alcântara

A sessão terá intervenções dos nossos camaradas Mário Lino, Ministro das OPTC, Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa. e contará também com a presença de Joaquim Raposo, Presidente da FAUL.
Porque se trata de um projecto que está na ordem do dia e sobre o qual têm surgido múltiplas versões, entende o Grupo Municipal e o PS/Lisboa ser imprescindível que todos os camaradas possam participar neste encontro que será, seguramente, esclarecedor.

sábado, 8 de novembro de 2008

Câmara Municipal de Lisboa: Orçamento Participativo para 2009

«Cidadãos votam para melhorar a cidade de Lisboa

«O orçamento participativo da Câmara de Lisboa recebeu mais de 577 propostas nas áreas do espaço público, espaços verdes, trânsito, urbanismo e reabilitação urbana, que poderão ser votadas “online” a partir de sábado, divulgou a autarquia.

Os munícipes irão votar através do site da autarquia nos projectos concretos para os quais a Câmara reservou cinco milhões de euros do seu orçamento total.

A primeira fase de participação decorreu até sexta-feira e destinou-se a identificar as áreas de aplicação desse montante: espaços verdes e espaço público, trânsito e estacionamento, e urbanismo e reabilitação urbana.

Os projectos específicos, até cinco milhões de euros, serão definidos pelos serviços e votados “online” pelos munícipes, explicou o presidente da Câmara, António Costa.

O autarca falava durante a apresentação do balanço dos três primeiros meses de aplicação das medidas do programa de simplificação administrativa da Câmara de Lisboa, Simplis.

A Câmara de Lisboa divulgou igualmente o seu novo site na Internet, com uma nova imagem, em que predomina a cor “verde alface” e com novas ferramentas para cegos e amblíopes. O novo site dispõe, por exemplo, de um “conversor em Braille” e de um “conversor auditivo”.

A página está dividida em quatro grandes áreas: município, áreas de actividade, atendimento e “conhecer Lisboa”, esta última dedicada sobretudo ao turismo.

Em preparação, está a tradução integral da página em inglês.»

http://noticias.pt.msn.com/article.aspx?cp-documentid=10779653 , em 2008-11-08

Visite a página da CM de Lisboa sobre Orçamento Participativo e dê as suas sugestões: http://www.cm-lisboa.pt

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Apresentação e Discussão do Programa de Intervenção Jardim da Luz e da Feira da Luz


"A CML apresentará o Programa de Intervenção para o Jardim da Luz e para o modelo de Feira da Luz, que se pretende que entre em funcionamento na edição da Feira da Luz de 2010.
Este Programa estará aberto para discussão até ao final do ano de 2008, passando-se em seguida ao aprofundamento projectual e preparação das intervenções.
A apresentação terá lugar na próxima 2ª feira, dia 03 de Novembro, pelas 18.30h, nas instalações da Junta de Freguesia de Carnide e terá as presenças do Vice-Presidente, Marcos Perestrello, e do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes.
O Jardim da Luz é um espaço de referência cultural e natural de Lisboa, e mais particularmente da Freguesia de Carnide, sendo também aí que se realiza a histórica Feira da Luz, todos os meses de Setembro. As alterações urbanas que aconteceram em Carnide nas últimas décadas tornaram o Jardim da Luz um espaço com uma dinâmica totalmente diferente, sujeitando-o a maiores pressões. Em simultâneo, a própria Feira da Luz tem sofrido ao longo dos tempos alterações, mas uma intervenção no Jardim da Luz que o torne um espaço verde moderno, equipado e adequado aos nossos tempos exige uma abordagem simultânea à Feira da Luz.
Pretende a CML apresentar as orientações Programáticas para o Jardim da Luz e Feira da Luz, envolvendo a Junta de Freguesia e toda a população local, proporcionando um amplo espaço de debate que vise encontrar uma solução de consenso que proporcione melhorar a qualidade de vida de todos quantos utilizam o Jardim da Luz."

Ver notícia sobre a reunião: http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=37319

quinta-feira, 2 de outubro de 2008


quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Vereadora Ana Sara Brito prestou esclarecimentos sobre notícias vindas a público

A vereadora contestou as notícias veiculadas pela Comunicação Social, segundo as quais teria ocupado um fogo de habitação social, e informou haver rescindido um contrato de arrendamento havido com a Câmara nos termos legais (que não em habitação social) quando veio, em 2007, a ocupar o actual cargo com responsabilidades nesta área.
Ana Sara Brito, acompanhada pelo presidente da autarquia, António Costa, contestou a veracidade de algumas notícias recentes, afirmando que nos mais de 40 anos de vida política nunca exerceu "quaisquer cargos nos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares" e que, nos 46 anos de serviço público, "nunca viveu numa casa de habitação social da Câmara".
Precisando os factos, a vereadora que agora tutela os Pelouros da Habitação e da Acção Social referiu ter firmado um contrato de arrendamento com a Câmara, nos termos legais, em 1987 (quando Nuno Krus Abecassis era presidente da autarquia e geria os fogos entregues por privados), sobre um fogo de habitação, em moldes normais e não em regime de habitação social. Sara Brito informou que existiu desde então uma relação normal de senhorio-inquilino, com actualização anual de renda, nos termos legais, até ao momento em que, em 2007, foi eleita para a Câmara e passou a ter responsabilidades na área da Habitação, que inclui, para além da Habitação Social, o restante património habitacional disperso do Município. Assim, "entendendo que não podia ser senhoria de mim própria, por razões éticas e de consciência, entendi que não podia continuar naquela casa, saí e entreguei as chaves".
A vereadora, após prestar estes esclarecimentos, anunciou que continuará "com a mesma determinação a trabalhar no cumprimento do programa" com que se candidatou com António Costa, o que acontecerá, pelo menos, "enquanto o presidente tiver confiança em mim", concretizou Sara Brito.
Ao lado da vereadora, o presidente da autarquia sublinhou que "as notícias da última semana [sobre atribuição eventualmente indevida de fogos de habitação social] dizem todas respeito a decisões tomadas em mandatos anteriores", sublinhando o facto de a atribuição de fogos do património disperso ter passado a estar adstrita unicamente à política social de habitação desde que assumiu esta presidência, há pouco mais de um ano, no que consubstancializa uma "mudança de política".
A este respeito, António Costa referiu que já foram atribuídos pelos serviços municipais 97 fogos naquela situação, atendendo às seguintes prioridades de realojamento: famílias que ocupavam fogos municipais que ameaçavam ruína; doentes devidamente atestados; famílias com crianças e jovens em risco, em colaboração com a respectiva Comissão e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; vítimas de violência doméstica; e cumprimento de sentenças judiciais. O autarca adiantou ainda que a atribuição de fogos que vieram à propriedade da Câmara se processa hoje por concurso público (como acontece com o que decorre para jovens, em relação a 23 fogos no Vale Formoso) e "não por despacho discricionário do presidente ou vereadores".
Quanto às situações que vêm sendo referidas na Comunicação Social, António Costa entende não comentar as decisões tomadas durante mandatos anteriores enquanto decorre uma investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, sendo que tem "dado todo o apoio à autoridade judiciária, como é o caso da cedência de instalações, de pessoal administrativo e de documentação à Polícia Judiciária". "Se alguma ilegalidade foi cometida, a autoridade judiciária não deixará de proceder em conformidade", garantiu António Costa.Em relação aos procedimentos internos, o autarca informou que, complementarmente, "os serviços estão a avaliar a adequação das situações de atribuição de fogos", até porque algumas delas se modificam e deixam de se justificar, havendo já 18 notificações para a sua devolução. O presidente da Câmara anunciou também que faz depender a publicação de uma lista nominal de todos quantos foram contemplados com os mencionados fogos municipais, "com a maior transparência, incluindo as rendas pagas", de uma autorização, já solicitada, à Comissão de Protecção de Dados.
Câmara Municipal de Lisboa

Via PS Lumiar